Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2026.

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Júnior Letal para fazer a leitura do Salmo 107. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edilson do MST, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências da Vereadora Aline Nascimento e dos Vereadores Fagner dos Animais, Mano do Som e Silvio Nascimento, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Cabo Cardoso, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.355/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia: Revoga dispositivo da Lei nº 6.013, de 8 de janeiro de 2018 (tração animal). Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.337, 2.338, 2.339 e 2.340/2026, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Raphael Adler e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Doutor César Romero Barbosa da Silva Filho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Doutora Deyse Karine Vicente e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Doutor Nemézio de Vasconcelos Júnior e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254 e 255/2026 - Indicações nºs 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, João Neto, Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta, Júnior Letal, Ricardo Liberato, Anderson Correia, Mano do Som, Silvio Nascimento, Lula Tôrres e Paulinho, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Fagner dos Animais, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Gil Bobinho e Edilson do MST, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de aplausos e congratulações, em alusão ao Dia do Advogado Previdenciário, comemorado anualmente em 10 de março, aos seguintes profissionais: 1. Ana Lúcia Barros da Costa; 2. Andrea Lucia da Silva; 3. Adeilton Conrado Silva; 4. Brunno Amazonas Galvão; 5. Davi Lucas Donato Cunha; 6. Felipe Augusto Sampaio Barbosa; 7. Juliana Ferreira da Silva; 8. Luciene Cecília do Nascimento; 9. Jaderson Miguel da Silva Santos; 10. Kelseany Menezes A. F. Lima Holanda; 11. Kelly Jullianny Santos Ferreira; 12. Kassio Henrique Silva Santos;13. Marcela Proença Alves Florêncio; 14. Maria Alexandrina de Souza Farias Lucena; 15. Raul Rodrigues Santos; 16. Rodrigo Nunes da Costa; 17. Stanley Rupert Jones; 18. Valéria Cristina de Oliveira Santos; 19. Wanessa Larissa de Oliveira Couto Arruda; 20. Thereza Rachel Melo de Siqueira; voto de Aplausos ao Ozzz Barbeiros, tradicional estabelecimento localizado no bairro do Salgado, pelos quase 40 anos de relevantes serviços prestados à comunidade; votos de aplauso e congratulações à Associação dos Mesatenistas do Interior de Pernambuco – AMIP, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2025; Voto de aplausos aos Militares: CB PM 117699-4 Araújo Costa, SD PM 120657-5 Monteiro, SD PM 121714-3, SD PM 121850-6 Vila Nova e SD PM 126557-1 Karllos, que atuaram na apreensão de 130 (cento e trinta) quilos de substância análoga à maconha, realizada no dia 12 de janeiro do ano corrente em nosso município; moção de aplausos ao Bloco Confraria da Sucata e seu organizador, o Senhor Byron Lasserre; voto de pesar, pelo falecimento de Helena Rodrigues, filha do Mestre José Caboclo e integrante de tradicional família de artesãos do Alto do Moura, no sentido de que sejam apresentadas as condolências à sua família; e pedido de informações (Requerimento nº 255/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho). A Indicação n° 48/2026 foi retirada pelo autor, Vereador Júnior Letal. Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Gil Bobinho, Cabo Cardoso, Delegado Lessa e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Edilson do MST solicitou regime de urgência ao Requerimento nº 245/2026, de sua autoria. Também em questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 10.355/2026, de sua autoria. Concedidos. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 255/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Gil Bobinho, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. A Indicação nº 12/2026 foi retirada pelo autor, Vereador Silvio Nascimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Delegado Lessa, Gil Bobinho Hugo Leonardo Chaves e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Mano do Som               
2    Hugo Leonardo Chaves               
3    Anderson Correia               
4    Raminho Xavier               
5    Professor Jorge Quintino               
6    Júnior Letal               
7    Delegado Lessa               
8    Lula Tôrres e Paulinho               
9    Cabo Cardoso               
10    Silvio Nascimento               
11    Carlinhos da Ceaca               
12    Fagner dos Animais               
13    Mery da Saúde               
14    Galego de Lajes               
15    João Neto               
16    Gil Bobinho               
17    Edilson do MST               
19    Thiago Macaco               
20    Aline Nascimento               
21    Tafarel               
22    Bruno Lambreta               
23    Ricardo Liberato 

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.234/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO DOUTOR FRANCISCO JORGE DE FIGUEIREDO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.325/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ALUÍSIO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.326/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ CLEMILDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.325/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Edilson do MST               
2    Thiago Macaco               
3    Anderson Correia               
4    Raminho Xavier               
5    Delegado Lessa               
6    Professor Jorge Quintino               
7    Gil Bobinho               
8    Lula Tôrres e Paulinho               
9    Júnior Letal               
10    Silvio Nascimento               
11    Carlinhos da Ceaca               
12    Tafarel               
13    Mery da Saúde               
14    Galego de Lajes               
15    João Neto               
16    Edmilson do Salgado               
17    Aline Nascimento               
18    Mano do Som               
19    Ricardo Liberato               
20    Bruno Lambreta               
21    Fagner dos Animais               
22    Hugo Leonardo Chaves               
23    Cabo Cardoso

18. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;

20. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10356 de 2026 Autores: Anderson Correia, Júnior Letal
2. PROJETO DE LEI nº 10357 de 2026 Autor: Raminho Xavier
3. Requerimentos nºs 256 ao 348/2026 - Indicações nºs 66 ao 83/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Edilson do MST, Anderson Correia, João Neto, Raminho Xavier, Mano do Som, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino, Aline Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Tafarel, Thiago Macaco, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa e Gil Bobinho.