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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE 2026</strong>. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, constatando-se a existência de quórum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner dos Animais para fazer a leitura do Salmo 40. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência dos Vereadores Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca e Silvio Nascimento e da Vereadora Mery da Saúde devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Hugo Leonardo Chaves, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 003/2026, de autoria da Vice-Prefeita Dayse Silva, encaminhando a mensagem justificativa nº 0033/2026, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.365/2026: Dispõe sobre a doação, a transferência, a cessão, a locação e a alienação de terrenos públicos municipais situados no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste - PDSA, a administração e conservação do PDSA, a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências. Às comissões competentes. Processo TCE-PE n.º 17100090-0, Modalidade: Prestação de Contas, Tipo: Governo Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. Exercício: 2016. À comissão competente. Processo TCE-PE n.º 23100636-6, Modalidade: Prestação de Contas, Tipo: Governo Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. Exercício: 2022. À comissão competente. Processo TCE-PE n.º 241000502-4, Modalidade: Prestação de Contas, Tipo: Governo Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. Exercício: 2023. À comissão competente. Projeto de Lei nº 1.0366/2026, de autoria do Vereador Fagner dos Animais: Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores nos cemitérios do Município de Caruaru, estabelece normas sanitárias e dá outras providências. Às Comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.347. 2.348 e 2.349/2026, de autoria dos Vereadores Fagner dos Animais e Ramininho Xavier: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Frei Tito de Piegaio" ao Frei Dimas da Silva Sobral e dá outras providências; Concede Título de Cidadania ao Senhor Ramon Raul de Lima e dá outras providências; Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Frei Damião de Bozzano”, destinada a reconhecer pessoas e instituições que se destacam na promoção de valores religiosos, especialmente no âmbito da fé católica, da reflexão espiritual, do diálogo e do respeito, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656 e 657/2026- Indicações nºs 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141/2026 , de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, João Neto, Ricardo Liberato, Delegado Lessa, Mano do Som, Anderson Correia, Júnior Leta, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Mery da Saúde, Gil Bobinho, Bruno Lambreta, Edilson do MST, Silvio Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de Audiência Pública para tratar da situação da Saúde Pública Municipal, abrangendo a rede de urgência, emergência, atenção básica e o cronograma de cirurgias eletivas em Caruaru; a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater, junto com o protetores da cidade, a implantação de novas políticas públicas voltadas à causa animal no município, bem como analisar os pleitos, indicações e projetos já apresentados nesta Casa Legislativa que ainda aguardam execução; Votos de aplausos e congratulações ao Studio de Danças Sinara Kataline, pela celebração de seus 40 (quarenta) anos de fundação, bem como pela realização do evento que marca a vinda do Ballet Bolshoi do Brasil ao interior de Pernambuco; Moção de apelo à Federalização das investigações do Caso Orelha; Votos de Aplausos e Congratulações a todos os envolvidos no breve atendimento do infeliz acidente com uma criança em nossa cidade: a Regulação Médica; a Central de Leitos, as Motolâncias, Unidade de Suporte Avançado (USA), a equipe aeromédica da PRF, o Grupamento Tático Aéreo e sua equipe aeromédica, a Unidade de Pronto Atendimento do Salgado, ao Hospital Regional do Agreste, ao Samu Caruaru, principalmente aos médicos Dr. Igor Max Monteiro Pereira; Dra. Rafaella de Lima Lopes e Dra. Laís Figueiredo Santos; além de pedidos de informações (Requerimentos nº 640 , de autoria do Vereador Delegado Lessa). Usaram a tribuna os vereadores João Neto, Fagner dos Animais e Edilson do MST: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Numa questão de Ordem, o Vereador Lula Torres e Paulinho solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2.254/2025, de sua autoria. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.266/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” a Sra. Maria Eduarda Bezerra de Souza e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.268/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” ao Sr. Manoel Florêncio Bezerra Cavalcanti e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.283/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi Di Piegaio” a Williams Santos Pereira de Lima e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.285/2025, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Gabriel Oliveira Pimentel e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.286/2025, de autoria do Vereador João Neto: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e à Senhora Maria do Socorro Florêncio, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.287/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” ao Sr. Alberes Cristiany Costa e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.288/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, a Ernande Francisco da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.289/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” a Antonio Josean Mesquita de Sousa e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.290/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” a Alba Rejane Martins Vieira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.291/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” a José Carlos Azevedo Bouçanova e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.292/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Sra Maria Rosa Cavalcante de Oliveira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.293/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho” a Guilherme Barros Toscano de Carvalho Dantas e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.294/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho” a Nivaldo Freitas Vidal e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.296/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho” a André Veloso Machado Guerra de Morais e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.297/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho” a Rosemary da Silva Vieira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.298/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” a Cícero Abílio de Almeida e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.299/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” a Alberto Ferreira de Lima e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.300/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” a Amanda de Lira Santiago e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimentos nº 640/2026, pedido de informação de autoria do Vereador Delegado Lessa, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino e Raminho Xavier: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 03 de março de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Gil Bobinho fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Professor Jorge Quintino e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p> </p> <p> </p> <p>1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p> </p> <p>JCM</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Anderson Correia <br>3 Carlinhos da Ceaca <br>4 Lula Tôrres e Paulinho <br>5 Raminho Xavier <br>7 Aline Nascimento <br>8 Thiago Macaco <br>9 Tafarel <br>10 Delegado Lessa <br>11 João Neto <br>12 Fagner dos Animais <br>13 Edilson do MST <br>14 Cabo Cardoso <br>15 Gil Bobinho <br>16 Ricardo Liberato <br>17 Silvio Nascimento <br>23 Bruno Lambreta</p> <p style="text-align: justify;"><br>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;</p> <p style="text-align: justify;"><br>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.254/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR LISSANDRO ARTHUR CHIMENDES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 639/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: MOÇÃO DE APELO À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO CASO ORELHA. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Anderson Correia <br>3 Carlinhos da Ceaca <br>4 Lula Tôrres e Paulinho <br>5 Delegado Lessa <br>6 Hugo Leonardo Chaves <br>7 Aline Nascimento <br>8 Thiago Macaco <br>9 Tafarel <br>10 Edmilson do Salgado <br>11 João Neto <br>12 Edilson do MST <br>13 Raminho Xavier <br>14 Cabo Cardoso <br>15 Silvio Nascimento <br>16 Mery da Saúde <br>17 Júnior Letal <br>20 Ricardo Liberato <br>21 Bruno Lambreta <br>22 Fagner dos Animais <br>23 Gil Bobinho</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">16. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO, ÀS 16H00;</p> <p style="text-align: justify;"><br>18. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>Mensagem do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a essa Sessão.</p> <p>Mensagem do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a essa Sessão.</p> <p> </p> <p><strong>Matérias do Expediente</strong></p> <ol> <li>PROJETO DE LEI nº 10368 de 2026 Autor: Bruno Lambreta - Prefeito Interino</li> <li>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 215 de 2026 Autor: Bruno Lambreta - Prefeito Interino</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10367 de 2026 Autor: Hugo Leonardo Chaves</li> <li> PROJETO DE LEI nº 10369 de 2026 Autor: Raminho Xavier</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10370 de 2026 Autor: Hugo Leonardo Chaves</li> <li> PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 Autor: Anderson Correia</li> <li>Requerimentos nºs 658 ao 742/2026, exceto Requerimento nº 729/2026- Indicações nºs 142 ao 152/2026, de autoria dos vereadores João Neto, Ricardo Liberato, Thiago Macaco, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Gil Bobinho, Raminho Xavier, Edilson do MST, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Delegado Lessa, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Júnior Letal, Galego de Lajes, Tafarel e Carlinhos da Ceaca.</li> </ol>
