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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador João Neto para fazer a leitura do Salmo 7. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Lula Tôrres e Paulinho e Silvio Nascimento devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 3.923/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 3/2026, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.382/2026: Dispõe sobre a autorização para doação de bens dominicais e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.359 e 2.360/2026, de autorias dos Vereadores Professor Jorge Quintino e Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Clebson Campos Alcântara e dá outras providências: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor Carlos Antônio de Lima e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064 e 1065/2026 – Indicações nºs 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Júnior Letal, João Neto, Mano do Som, Silvio Nascimento, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Edilson do MST, Raminho Xavier, Anderson Correia, Tafarel, Hugo Leonardo Chaves e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao Senhor Rui de Siqueira Sales, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde mental; votos de aplausos aos seguintes artistas e grupos culturais: Didi; Naninho; Flavio; Bitonho; Azulinho; Pi Carlos; Olegario; Boi Nelori; Trio Santa Rosa; Barto; Gilvam; Waldir Silva; Bibi; Fole de Ouro; Pedro Bacamarte; Wesclay; Roberto; Trio Vitalino; voto de aplauso ao Sr. Clebson Campos Alcântara, em reconhecimento à sua relevante trajetória artística e à sua significativa contribuição para a valorização, preservação e difusão da cultura popular do município de Caruaru; moções de aplausos às Banda “Fogo e Forró” e “Casca e Nó”, bandas de autêntico forró criadas no ano de 2000; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 1.022, 1.024 e 1.064/2026, de autorias dos Vereadores Delegado Lessa e Gil Bobinho). Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Delegado Lessa e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Professor Jorge Quintino solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 10.382/2026, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.344/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o Dia Municipal da Prevenção de Acidentes na Construção Civil no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. A Vereadora Mery da Saúde ausentou-se da votação em razão de problemas técnicos de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Emenda Organizacional nº 43/2025, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e dos Vereadores Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, Professor Jorge Quintino e Raminho Xavier: Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação de reeleições sucessivas na Mesa Diretora e estabelece marco temporal para aplicação. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. A Vereadora Mery da Saúde ausentou-se da votação em razão de problemas técnicos de conexão. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.323/2025, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Thyndalle Brainer de Andrade e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.341/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Marcelo de oliveira Cumaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.342/2026, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Waldemar Alberto Borges Rodrigues Neto e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.343/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Terezinha de Jesus Marques Salles e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.344/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” à Senhora Terezinha de Jesus Marques Salles e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 1.022, 1.024 e 1.064/2026, pedidos de informações de autorias dos Vereadores Delegado Lessa e Gil Bobinho, foram deferidos conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 24 de março de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Delegado Lessa fez a leitura do Salmo 5. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Anderson Correia <br>3 Hugo Leonardo Chaves <br>4 Silvio Nascimento <br>5 Raminho Xavier <br>6 Mery da Saúde <br>7 Carlinhos da Ceaca <br>8 Galego de Lajes <br>9 Júnior Letal <br>10 Lula Tôrres e Paulinho <br>11 Tafarel <br>12 João Neto <br>13 Edilson do MST <br>14 Cabo Cardoso <br>15 Fagner dos Animais <br>16 Aline Nascimento <br>17 Mano do Som <br>22 Edmilson do Salgado <br>23 Bruno Lambreta</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;</p> <p style="text-align: justify;"><br>COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.382/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOAÇÃO DESTINADA AO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.344/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.361/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.362/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.363/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.345/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER DOS ANIMAIS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO BONANZA SUPERMERCADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.346/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO” À SENHORA MOEMA DUARTE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.347/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER DOS ANIMAIS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "FREI TITO DE PIEGAIO" AO FREI DIMAS DA SILVA SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.348/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER DOS ANIMAIS: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR RAMON RAUL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.352/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO CORONEL HERCÍLIO DA FONSECA MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.357/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA NULCIA DE LA NÁLCIA GONÇALVES CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Silvio Nascimento <br>2 Anderson Correia <br>3 Hugo Leonardo Chaves <br>4 Professor Jorge Quintino <br>5 Raminho Xavier <br>6 Mery da Saúde <br>7 Carlinhos da Ceaca <br>8 Galego de Lajes <br>9 Júnior Letal <br>10 Lula Tôrres e Paulinho <br>11 Tafarel <br>12 João Neto <br>13 Edilson do MST <br>14 Cabo Cardoso <br>15 Fagner dos Animais <br>16 Aline Nascimento <br>17 Mano do Som <br>18 Thiago Macaco <br>19 Ricardo Liberato <br>22 Edmilson do Salgado <br>23 Bruno Lambreta</p> <p style="text-align: justify;"><br>AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO, ÀS 16H00;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI APRECIADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>1 - PROJETO DE LEI nº 10383 de 2026 - Autor: Mery da Saúde</p> <p>2 - PROJETO DE LEI nº 10384 de 2026 - Autor: Raminho Xavier</p> <p>3 - PROJETO DE LEI nº 10385 de 2026 - Autor: Hugo Leonardo Chaves</p> <p>4 - PROJETO DE LEI nº 10386 de 2026 - Autor: Lula Tôrres e Paulinho</p> <p>5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2361 de 2026 - Autor: Comissão de Finanças e Orçamento</p> <p>6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2362 de 2026 - Autor: Comissão de Finanças e Orçamento</p> <p>7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2363 de 2026 - Autor: Comissão de Finanças e Orçamento</p> <p>8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2364 de 2026 - Autor: Delegado Lessa</p> <p>9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2365 de 2026 - Autor: Delegado Lessa</p> <p>10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2366 de 2026 - Autor: Delegado Lessa</p> <p>11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2367 de 2026 - Autor: Hugo Leonardo Chaves</p> <p>12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2368 de 2026 - Autor: Bruno Lambreta</p> <p>13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2369 de 2026 - Autor: Bruno Lambreta</p> <p>Requerimentos nºs 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108 e 1109/2026 - Indicações nºs 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241 e 242/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, João Neto, Júnior Letal, Anderson Correia, Mano do Som, Delegado Lessa, Hugo Leonardo Chaves, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Edilson do MST, Lula Tôrres e Paulinho e Gil Bobinho.</p>
