Poder Legislativo de Caruaru
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(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 66. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: vereadores Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP/080/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 005/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.741/2018: dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício GP/081/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: solicitando a retirada das estimativas de impacto orçamentário-financeiro anexados aos Projetos de Lei nºs<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>7.728 e 7.729/2018. Arquive-se.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Projetos de Lei nºs 7.742, 7.743 e 7.744/2018, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Alberes Lopes e Lula Tôrres: denomina artéria nesta cidade e revoga a Lei Municipal nº 2.367, de 15 de outubro de 1975; fica denominada, de Rua Maria Sobral Marinho de Araújo, artéria localizada no Bairro Petrópolis; dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar no município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.069/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira: concede Título Honorifico de ao Senhor Marcus Belarmino da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 614, 615, 616, 617, 618, 619, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644 e 645/2018, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Allyson da Farmácia, Tafarel, Zezé Parteira, Edjaison da Caru Forró, Heleno Oscar, Galego de Lajes e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso. Usaram a tribuna os vereadores Duda do Vassoural, Ranilson dos Santos: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.678/2017, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.059/2017, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.060/2017, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.061/2017, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.062/2017, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.063/2018, de autoria do Vereador Daniel Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.064/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.065/2018, de autoria do Vereador Heleno Oscar, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.066/2018, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.067/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.068/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nº 585, 604, 605, 607 e 612/2018, foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Tafarel, Leonardo Chaves, Rozael do Divinópolis, Heleno Oscar, Presbítero Andrey Gouveia, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discurso disponível em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas cinquenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 03 de abril de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma reunião Extraordinária para amanhã dia 28 de março às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">18.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <h3><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong></h3> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></strong><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> CONVOCO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA CONDUZIR À MESA DOS TRABALHOS O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,<strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> FERNANDO SILVA, PARA EXPLANAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO ORA APRESENTADOS; </strong><br /></strong><br /></strong></span></span> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong style="font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong>DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br /></strong><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO <br /><br /></strong><strong>10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.678/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO. "TRATANDO-SE DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE UM DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM <br /><br />11. EM 1ª </strong><strong>DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.689/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELENO OSCAR. DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AGRIPINO DOS SANTOS. A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. <br /><br /><br /></strong><strong>12. E</strong><strong>M 1ª </strong><strong>DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.701/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA. DENOMINA DE ARTISTA PLÁSTICA LUÍSA CAVALCANTI MACIEL, CEMEI, LOCALIZADO NO IFPE ( INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO)<br /><br /></strong><strong>13. E</strong><strong>M 1ª </strong><strong>DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.707/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROZAEL DO DIVINÓPOLIS. DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO SOARES LIRA, A SER INSTALADA NO BAIRRO DIVINÓPOLIS.<br /><br /></strong><strong>14. E</strong><strong>M 1ª </strong><strong>DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.709/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO. DENOMINA DE PRAÇA SINVAL RAPHAEL MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALGADO. </strong><strong><br /><br />15. </strong><strong> EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></div> <div><br /><strong>16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></div> <div> </div> <div><strong>17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /><br /> <div> <div><strong>1 Edmilson do Salgado </strong></div> <div><strong>2 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>3 Cecílio Pedro </strong></div> <div><strong>5 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div><strong>6 Alberes Lopes </strong></div> <div><strong>7 Fagner Fernandes </strong></div> <div><strong>8 Galego de Lajes </strong></div> <div><strong>9 Allyson da Farmácia </strong></div> <div><strong>10 Leonardo Chaves </strong></div> <div><strong>11 Duda do Vassoural </strong></div> <div><strong>12 Bruno Lambreta </strong></div> <div><strong>13 Sérgio Siqueira </strong></div> <div><strong>14 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>15 Edjailson da Caru Forró </strong></div> <div><strong>16 Daniel Finizola </strong></div> <div><strong>17 Rozael do Divinópolis </strong></div> <div><strong>18 Lula Tôrres </strong></div> <div><strong>19 Tafarel </strong></div> <div><strong>20 Italo Henrique </strong></div> <div><strong>21 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>22 Marcelo Gomes </strong></div> <div><strong>23 Ricardo Liberato</strong></div> </div> <br /><br /><strong>18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 05 DE ABRIL, ÀS 16:00h ;</strong><br /><br /><strong>19. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong><br /><br /></div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<h2><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício GP/106/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: resposta ao requerimento nº 369/2018, de autoria do Vereador Daniel Finizola, (Pedido de Informação).<br /><br />Ofício nº 089/2018, de autoria da prefeita Raquel Lyra: relatório resumido de execução orçamentária e relatório de gestão fiscal.<br /><br />Ofício nº 090/2018, de autoria da prefeita Raquel Lyra: publicação do relatório de execução orçamentária.<br /><br />Ofício CaruaruPrev nº 067/2018: encaminha a prestação de contas do gestor da entidade do RPPS, exercício de 2017.<br /><br />Ofício nº 31/2018: encaminha a prestação de contas da CEACA, exercício de 2017, em DVD, junto com o recebimento de entrega ao TCE-PE.<br /><br />Ofício nº 095/2018: encaminha a prestação de contas da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, exercício de 2017, em DVD, junto com o recibo de entrega ao TCE-PE.<br /><br />Ofício nº 093/2018: </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminha a prestação de contas da Prefeitura e Fundos, Exercício de 2017, em DVD, junto com o recibo de entrega ao TCE-PE. Atenciosamente Raquel Lyra - Prefeita.</span></strong></h2>
