Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.

 Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Hugo Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Mano do Som e Professor Jorge Quintino devidamente justificadas. Ausência da Vereadora Mery da Saúde. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício 4.450/2026, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO referente ao 1º Bimestre de 2026. Publique-se. Ofício 4.451/2026, encaminhando republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO referente ao 6º Bimestre de 2025 e republicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 3º Quadrimestre de 2025. Publique-se. Ofício nº 4.384/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 531/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 4.386/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 583/2026, de autoria do Vereador Mano do Som. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 4.388/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 640/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.410, 10.411, 10.412 e 10.413/2026, de autorias dos Vereadores Thiago Macaco, Hugo Leonardo Chaves e Gil Bobinho: Dispõe sobre a proibição da instalação de escapamentos em motocicletas e automóveis em desacordo com as normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências; Institui a "Semana da Mulher Rural" no calendário oficial do Município de Caruaru, Estado da Pernambuco, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Rural; Estabelece medidas de proteção aos usuários de serviços públicos essenciais, como água, energia e esgoto, durante situações de emergência ou calamidade pública no município de Caruaru, garantindo a continuidade dos serviços e maior fiscalização por parte do Poder Legislativo; Estabelece medidas para preservar a identidade cultural de Caruaru em eventos e festividades tradicionais, especialmente no São João, restringindo o uso excessivo de marcas e logotipos de patrocinadores que possam descaracterizar os elementos culturais do município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.383/2026, de autoria do Vereador Lula Tôrres e Paulinho: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Cursinho Popular Pré-Vestibular e ENEM Professor Edilson de Góis, representado pelo Professor Carlos Soares (Sussú). Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204 e 1205/2026 - Indicações nºs 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260 e 261/2026, de autoria dos vereadores Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Lula Tôrres e Paulinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Anderson Correia, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Fagner dos Animais, Edilson do MST, Delegado Lessa, Mano do Som, Gil Bobinho e Silvio Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações aos policiais militares: 2° Ten. Edson Felix de Vasconcelos, 3º Sgt. Joram Lima Pereira, Cb. Romário Henrique da Silva França, Sd. Filipe Cleydson Batista Ribeiro, Sd. Hudson Severiano do Nascimento, Sd. José Leonardo da Silva, Sd. Danilo Rodrigo da Silva, Sd. Roberto Romualdo da Silva França, Sd. Erick Luã Romeu Neri, Sd. Eudes Jose da Silva Junior, Sd. Daniel da Silva Almeida e Sd. Janderson Josimar da Silva; votos de aplausos pela didática da aula inaugural do Cursinho Popular Pré-Vestibular e ENEM Professor Edilson de Góis; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valdez Soares da Silva, relevante agente cultural, curador do Memorial e coordenador da Casa do Cordel Mestre Dilla; votos de aplausos e congratulações aos policiais militares: Sd. Yuri Wilson dos Santos Silva – Unidade Operacional - 1° BIESP (Condutor), Cb. Elivelton Ferreira da Silva – Unidade Operacional-1ª BIESP (Patrulheiro) e Cb. José Diogo Rocha Silva – Unidade Operacional- 1ª BIESP (Patrulheiro); e pedido de informações (Requerimento nº 1198/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho). Usaram a tribuna os vereadores Gil Bobinho, Delegado Lessa, e a Vereadora Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.381/2026, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado, bem como aos servidores inativos da Câmara Municipal de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Requerimento nº 1.198/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Gil Bobinho, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 7 de abril de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Raminho Xavier fez a leitura do Salmo 1. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Hugo Leonardo Chaves               
3    Raminho Xavier               
4    Anderson Correia               
5    Mery da Saúde               
6    Tafarel               
7    João Neto               
8    Cabo Cardoso               
9    Thiago Macaco               
10    Delegado Lessa               
11    Lula Tôrres e Paulinho               
12    Gil Bobinho               
13    Mano do Som               
14    Galego de Lajes               
15    Silvio Nascimento               
16    Edmilson do Salgado               
17    Carlinhos da Ceaca               
18    Edilson do MST               
22    Aline Nascimento               
23    Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Hugo Leonardo Chaves               
3    Raminho Xavier               
4    Anderson Correia               
5    Delegado Lessa               
6    Tafarel               
7    Mery da Saúde               
8    Cabo Cardoso               
9    Thiago Macaco               
10    Galego de Lajes               
11    Lula Tôrres e Paulinho               
12    Aline Nascimento               
13    Mano do Som               
14    João Neto               
15    Silvio Nascimento               
16    Edmilson do Salgado               
17    Carlinhos da Ceaca               
18    Edilson do MST               
21    Ricardo Liberato               
22    Bruno Lambreta               
23    Gil Bobinho

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 007/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Prestação de Contas de Gestão das Indiretas 2025, enviadas ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Publique-se.

Ofício nº 4.516/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Prestações de Contas de Governo e de Gestão do exercício 2025. Publique-se.

Ofício nº 68/2026, do gabinete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Comunicação do Vereador Fagner dos Animais, justificando sua ausência por motivos de saúde.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10414 de 2026 Autor: Gil Bobinho
2. PROJETO DE LEI nº 10415 de 2026 Autor: Professor Jorge Quintino
3. PROJETO DE LEI nº 10416 de 2026 Autor: Anderson Correia
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 216 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 217 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2384 de 2026 Autor: João Neto
7.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2385 de 2026 Autor: Professor Jorge Quintino
8.  Requerimentos nºs 1206 ao 1261/2026 - Indicações nºs 262 ao 269/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, Júnior Letal, Gil Bobinho, Aline Nascimento, Professor Jorge Quintino, Delegado Lessa, Fagner dos Animais, Mano do Som, Raminho Xavier, Edilso do MST, João Neto e Tafarel.