Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026.

PL - Denomina o centro de referência da mulher implantado em Cachoeira Seca, zona rural do Município de Caruaru, de Jackeline Maria de Souza Lima

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 1032 de 2025- Requeiro asfaltamento de um pequeno trecho na Av. João José
Carneiro (do nº 340 ao nº 609) conhecida como Estrada da Pitombeira, bairro VASSOURAL.
REQUERIMENTO nº 1046 de 2025- Requeiro o asfaltamento na Rua Francisco Pereira da Silva,
bairro Divinópolis.
REQUERIMENTO nº 1047 de 2025- Requeiro o asfaltamento na Rua Santa Diamantina, bairro
Divinópolis.
REQUERIMENTO nº 1048 de 2025- Requeiro o asfaltamento na Rua Santa Joana D'Arc, bairro
Divinópolis.
REQUERIMENTO nº 1049 de 2025- Requeiro o asfaltamento na Rua Adelino Fontoura, bairro
Divinópolis.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 672 de 2025- Requeiro a implantação de uma Ciclovia na Avenida Portugal.
REQUERIMENTO nº 673 de 2025- Requeiro a implantação de uma Ciclovia na Av. Leão Dourado.
REQUERIMENTO nº 674 de 2025- Requeiro a implantação de uma Ciclovia na Avenida Brasil.
REQUERIMENTO nº 675 de 2025- Requeiro a implantação de uma Ciclofaixa na Avenida Brasil.
REQUERIMENTO nº 803 de 2025- Requeiro Drenagem das águas pluviais na Avenida Cícero José
Dutra, Via Local Oeste, sob o Viaduto da BR-232, entre os bairros da Cidade Alta e do Petrópolis.

Requer providências para sanar a situação envolvendo o transporte escolar que atende alunos da Escola Municipal Margarida Miranda.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 3749/2025
EMENTA : viabilizem a obra de asfaltamento na localidade que compreende desde o Sitio Rafael (BR-104), sentido Sitio Salgadinho, ligando até a PE-145, esta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Pedido de reiteração dos seguintes requerimentos:
Requerimento n° 3941/2025 - Recuperação da Rua Amaro Augusto, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, conhecida anteriormente como Taquara de Baixo, com serviços de terraplanagem.

Requerimento n° 3942/2025 - Recuperação da Rua João Zeferino de Lira, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, conhecida anteriormente como Taquara de Baixo, com serviços de terraplanagem.

Requerimento n° 3940/2025 - Recuperação da Rua Santo Antônio, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, conhecida anteriormente como Taquara de Baixo, com serviços de terraplanagem.

Requerimento para que seja realizada Sessão de Homenagem Pública em celebração aos 10 anos da Associação de Doulas de Pernambuco – ADOPE, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa do trabalho das doulas, do protagonismo da mulher e da humanização do parto com dignidade e respeito.

Para que sejam providenciadas a implantação e a adequada sinalização turística nas
estradas do Primeiro Distrito do município, especialmente nas vias que dão acesso a
áreas com potencial e opções de lazer.

Requerimento para a adoção das medidas necessárias para viabilizar a implementação do Projeto “Território da Amamentação” no município de Caruaru.
A presente proposição tem como objetivo a implantação de espaços adequados para amamentação e acolhimento de mães e crianças em pontos estratégicos da cidade, promovendo a humanização dos espaços públicos e o incentivo ao aleitamento materno, em consonância com as políticas de proteção à primeira infância

Requer o CALÇAMENTO da Av. Vila Serena até o Caruaru Shopping, no bairro Indianópolis.

Requer que procedam ação de orientação e organização de trânsito na Segunda Travessa Cícero José Dutra, bairro Petrópolis.

Requeremos, que seja realizado o Programa Tapa-Buraco na Rua Srg. Luís de Siqueira no Bairro Rendeiras.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja executado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza completa e capinação
da Praça Portal do Agreste, bairro Caiuca, neste município.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja executado o serviço de manutenção da iluminação pública na Praça
Portal do Agreste, bairro Caiucá, neste município.

Requeiro que seja realizado rondas preventivas da Guarda Municipal Civil no entorno da Praça Portal do
Agreste e ruas adjacentes, bairro Caiuca, neste Município.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a recuperação total da estrada, através do serviço de
terraplanagem, que dá acesso ao Sítio Brejo de Palmeira, zona rural deste município.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a revisão do quadro de horários e a consequente ampliação das viagens da linha de ônibus que atende o Parque do Cedro, garantindo maior frequência durante os dias úteis e o pleno atendimento nos finais de semana.

Requer no sentido de que sejam envidados esforços para a criação e implementação do Programa Municipal de Navegação do Autismo, no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe, no âmbito do Município de Caruaru, sobre a criação o PROGRAMA NEUROFEEDBACK NAS ESCOLAS e dá outras providencias.

Requer no sentido de que sejam adotadas as providências administrativas e normativas necessárias à concessão de isenção do pagamento do estacionamento rotativo público pago (“Zona Azul”), pelo período inicial de 15 (quinze) minutos de utilização, no âmbito do Município de Caruaru.

Requer no sentido de que sejam envidados esforços para a criação e implementação do Programa “Kit Inclusão Escolar Municipal”, destinado aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Censo Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

para que haja a substituição de iluminação de poste localizado na Rua Pedro Augusto Rocha dos Santos, Proximo ao nº 359, nas proximidades de Mere Recepções.

Solicitação de construção de pontilhão na Avenida Berna – Bairro José Liberato.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam
com o recapeamento asfáltico na Rua João José Carneiro-Estrada da Pitombeira, bairro Vassoural.

Requer que seja realizada uma ação comunitária por meio da Caravana de Saúde e Cidadania na Praça do Bairro Agamenon Magalhães visando atender toda população do complexo Cidade Alta.

Requeiro ao Sr. Abenilzo Weslley
Silva Nascimento, Secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, para que o material
retirado da fresagem asfáltica de diversos locais de nossa cidade, seja aplicado no acesso por trás do Shopping
Caruaru, próximo a Rádio Cultura, Av. Serena, bairro Indianópolis.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam
com o serviço de reposição de calçamento na Rua Antônio Laurentino n°39, bairro São João
da Escócia.

Reiterar os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 3226/2025 Requer que realize a reestruturação da Central de Ambulâncias do Município de Caruaru, com a aquisição de novas ambulâncias, manutenção adequada da frota existente, contratação de novos servidores e melhoria nas condições de trabalho dos motoristas. REQUERIMENTO Nº 4/2025 Requer que o Município emane esforços no sentido de entregar novas ambulâncias para o SAMU. REQUERIMENTO Nº 1155/2025 REQUER QUE SEJA RENOVADA A ATUAL FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, QUE LEVAM PACIENTES PARA TRATAMENTOS (HEMODIÁLISE E OUTROS) EM RECIFE. REQUERIMENTO Nº 115/2025 Requer que na chegada da equipe do Samu nas unidades de saúde do Município, os enfermeiros tenham competência legal para receber, classificar pacientes e liberar ambulância/equipe do Samu para a base e, consequentemente, realizar novos atendimentos.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 1710 de 2025- Requeiro o calçamento, saneamento e drenagem em toda
extensão da Rua R-15, no loteamento Amilson Afonso.
REQUERIMENTO nº 1712 de 2025- Requeiro que a construção do Matadouro seja feita ao lado do
terreno onde será implantada a Feira do Gado, próximo a CEACA
REQUERIMENTO nº 1713 de 2025- Requeiro que os Agentes de Trânsito sejam equipados com
armas não letais, (spark, tonfa e spray de pimenta), visando a proteção individual e coletiva desses
agentes.
REQUERIMENTO nº 1844 de 2025- Requeiro a ornamentação Junina na Praça das Rendeiras, onde
acontece anualmente as Comemorações das famosas Comidas Gigantes.
REQUERIMENTO nº 1858 de 2025- Requeiro binário na Rua Artur Bernardes e Rua Rodopiano
Florêncio, São João da Escócia.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 1859 de 2025- Requeiro a criação de um BINÁRIO nas ruas: Rua Maria
Antonieta e a Rua Clara Nunes, bairro São João da Escócia.
REQUERIMENTO nº 1863 de 2025- Requeiro construção do canal entre as: Rua Júlio Alves Teófilo
Santos e a Rua Júlio Simões de Oliveira, no bairro Petrópolis, ao lado do bloco C da Prefeitura.
REQUERIMENTO nº 1864 de 2025- Requeiro a implantação de redutores de velocidade (casco de
tartaruga/Tachões), no cruzamento da Rua Benjamin Larena e Rua Antônio Menino, no bairro
Divinópolis.
REQUERIMENTO nº 1893 de 2025- Requeiro o calçamento de toda extensão da Rua Júlio Alves
Teófilo Santos, no bairro Petrópolis, ao lado do bloco C.
REQUERIMENTO nº 1901 de 2025- Requeiro a implantação de uma CLINICA ESPECIALIZADA
EM OFTALMOLOGIA EM CARUARU.

Requer que sejam adotadas medidas urgentes visando a regularização dos vínculos de trabalho dos profissionais das Ambulâncias, com a garantia de manutenção dos direitos e a vedação da contratação por meio de empenho, priorizando a continuidade por contratação regular ou processo seletivo público.

Requer para que seja realizada à reestruturação e manutenção contínua da frota de ambulâncias do município, com garantia de condições adequadas de funcionamento e segurança.

Requer ampliação da Escola Municipal Professor José Florêncio Leão.

"VOTO DE APLAUSOS" aos militares Elivelton Ferreira da Silva, nome de guerra CB Ferreira, matrícula 119.798-3, lotado no 1° BIEsp; José Diogo Rocha Silva, nome de guerra CB Rocha, matrícula 120.523-4, lotado no 1° BIEsp; Yuri Wilson dos Santos Silva, nome de guerra Santos Silva, matrícula 121.047-5, lotado no 1° BIEsp, pelos relevantes serviços prestados na área operacional do 1º BIESP e a toda sociedade caruaruense.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja executado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza completa e capinação na praça situada defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do bairro São José..

Requer a execução de obras de asfaltamento na Rua Henrique Dias, no Bairro Santa Rosa, em Caruaru.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja executado, em caráter de urgência, o serviço de reparo e desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua 11, no bairro São José, especificamente ao lado do CMEI.

Requer a execução de obras de asfaltamento na Rua Francisco Florêncio, no Bairro Santa Rosa, em Caruaru.

"VOTO DE APLAUSOS" aos militares Jairo Fernando da Silva, nome de guerra Cabo F. Silva, matrícula n.º 119970-6, lotado no 1º BIEsp da Polícia Militar do Estado de Pernambuco e ao Soldado Manuel Meneses Teixeira Junior, matrícula n.º 42560, lotado no 6º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Alagoas, pelos relevantes serviços prestados e a toda sociedade caruaruense.

Requer a execução de obras de asfaltamento na Rua Doutor Paulino Cruz, no Bairro Santa Rosa, em Caruaru.

Requer a execução de obras de asfaltamento na Rua Santa Rita, Bairro Santa Rosa, neste município.

Requer a execução de obras de asfaltamento na 1ª Travessa Manoel Claudino, Bairro Santa Rosa, neste município.

Requer a requalificação da praça localizada na Rua Nilza de Sousa Silva, por trás do Colégio ETI Rubem de Lima Barros, em Caruaru.

Requer obras de recapeamento asfáltico na Avenida Maria Merandolina, no bairro Alto da Balança, em Caruaru, especialmente no trecho em frente à clínica Herpe Physio.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja providenciada, com a máxima urgência, a lotação de um profissional docente para a disciplina de Inglês
na Escola Municipal Santos Anjos, visando regularizar a oferta da referida disciplina para os alunos daquela unidade.

Indicação para que sejam viabilizados o conserto de esgoto extravasado e a realização de limpeza na Rua Nova Cupira, localizada no Bairro Demóstenes Veras, neste município.

Indicação para que sejam viabilizados o conserto de esgoto extravasado e a realização de limpeza na Rua Capitão Dé, localizada no Bairro Indianópolis, neste município.

Indico que seja encaminhado veemente apelo à Neoenergia Pernambuco (CELPE) que sejam realizadas ações de melhoria na manutenção, substituição do Transformador instalado no poste nº T058394, equipamentos e ampliação da rede elétrica, a fim de garantir um fornecimento de energia adequado no Sitio Lajes no município de Caruaru.

Indico a Gerência de Caruaru da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto
estourado, localizado na Rua Belizário Pena (prox. ao Atacadão), bairro Vassoural.

Indico a Gerência de Caruaru da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto
estourado, localizado na Rua Tabosa Filho (prox. ao Atacadão), bairro Vassoural.

Indico a Gerência de Caruaru da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto
estourado, localizado na Rua Buarque Lima (prox. ao Atacadão), bairro Vassoural.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA RITA MARCIONILO AMÂNCIO DE MOURA localizada no bairro José Antônio Liberato, na cidade de Caruaru.

Indica que, após a duplicação da PE-95 no trecho entre a Arena Caruaru e Malhada de Pedra, seja enviado Projeto à ALEPE propondo a doação da área ao município de Caruaru, convertendo a via em uma avenida.

Indicação à Neoenergia Pernambuco para remoção ou relocação de poste de energia elétrica na Rua João Batista de Lima, no bairro Severino Afonso, nas proximidades da Ponte do Afonsinho, em Caruaru.

Indicação à COMPESA para conserto de rede de esgoto estourada em frente ao Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru.

Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a alíquota do ISSQN aplicável aos serviços de teleatendimento, e dá outras providências.

Institui incentivos fiscais para a implantação de novos empreendimentos hoteleiros no Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação de reeleições sucessivas na Mesa Diretora e estabelece marco temporal para aplicação.