Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.

Aos catorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e cinquenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Júnior Letal para fazer a leitura do Salmo 37. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Fagner dos Animais. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 216/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a alíquota do ISSQN aplicável aos serviços de teleatendimento, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 217/2026, de autoria do Poder Executivo: Institui incentivos fiscais para a implantação de novos empreendimentos hoteleiros no Município de Caruaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e três minutos. O Vereador Delegado Lessa fez a leitura do Salmo 37. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino
2    Raminho Xavier               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Thiago Macaco               
6    Fagner dos Animais               
7    Lula Tôrres e Paulinho               
8    Hugo Leonardo Chaves               
9    Cabo Cardoso               
10    Delegado Lessa               
11    Gil Bobinho               
12    Mery da Saúde               
13    Tafarel               
14    João Neto               
15    Galego de Lajes               
16    Mano do Som               
17    Edmilson do Salgado               
18    Edilson do MST               
19    Júnior Letal               
20    Silvio Nascimento               
23    Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.367/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: DENOMINA “CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ MILTON DA SILVA”, EQUIPAMENTO A SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DA VILA CIPÓ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.370/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: DENOMINA “VELÓRIO MUNICIPAL JOSEFA ALVES DE CARVALHO (ZEFINHA)” O VELÓRIO IMPLANTADO NA COMUNIDADE DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.367/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR LÚCIO DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
3    Raminho Xavier               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Thiago Macaco               
6    Fagner dos Animais               
7    Lula Tôrres e Paulinho               
8    Mery da Saúde               
9    Anderson Correia               
10    Ricardo Liberato               
11    Cabo Cardoso               
12    Hugo Leonardo Chaves               
13    Tafarel               
14    João Neto               
15    Galego de Lajes               
16    Mano do Som               
17    Edmilson do Salgado               
18    Edilson do MST               
19    Júnior Letal                          
21    Gil Bobinho               
22    Bruno Lambreta               
23    Fagner dos Animais

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 5.332/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 789/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 91/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 10.365/2026, de autoria do Poder Executivo. 

Matérias do Expediente

1.  PROJETO DE LEI nº 10.423 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 218 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
3. PROJETO DE LEI nº 10.421 de 2026 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
4. PROJETO DE LEI nº 10.422 de 2026 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.392 de 2026 Autor: Delegado Lessa
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.393 de 2026 Autor: Edilson do MST
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.394 de 2026 Autor: Galego de Lajes
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.395 de 2026 Autor: Galego de Lajes
9.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.396 de 2026 Autor: Galego de Lajes
10. Requerimentos nºs 1349 ao 1397/2026 - Indicações nºs 295 ao 311/2026, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Júnior Letal, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Thiago Macaco, Fagner dos Animais, Mano do Som, Lula Tôrres e Paulinho, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Raminho Xavier, João Neto e Gil Bobinho.