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Resumo
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Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Júnior Letal para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Renato Lyra devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 5.788/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1129/2026, de autoria do Vereador Mano do Som. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.424 e 10.425/2026, de autorias dos Vereadores Thiago Macaco e Professor Jorge Quintino: Denomina “Rua Edilson Gomes” a via pública atualmente conhecida como Estrada Carroçável de acesso ao Vilarejo Campo Novo, situada no bairro Manoel Bezerra Lopes, no Município de Caruaru/PE; Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil Martha de Vasconcelos Melo Siqueira, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.401, 2.402, 2.403, 2.404 e 2.405/2026, de autorias dos Vereadores João Neto, Anderson Correia e Edilson do MST: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Diego Chaves Rezende Morais e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor José Everton da Silva Mota e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Katiuska Lopes dos Santos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à Mestra Socorro Rodrigues e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Juliana de Oliveira Ferreira e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505 e 1506/2026 - Indicações nºs 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326 e 327/2026, de autoria dos vereadores Júnior Letal, Mery da Saúde, Delegado Lessa, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Mano do som, Lula Tôrres e Paulinho, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de aplausos ao restaurante “Parada Obrigatória” pelos seus 16 anos em nome da sua proprietária, Maria do Socorro Leite do Amaral; votos de aplausos para a Presidente da CEACA, Renata Senna, eleita por aclamação para a Presidência da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN), tornando-se a primeira mulher a comandar a entidade em seus 40 anos de existência; voto de aplausos ao Senhor Josemar Amaro da Silva; moção de aplausos e congratulações ao Senhor Pedro Francisco Ferreira Filho (Edinho), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 1465 e 1476/2026, de autorias dos Vereadores Anderson Correia e Delegado Lessa). Usou a tribuna o vereador Gil Bobinho: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.368/2026, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a atualização para reajustar os proventos dos Auxiliares Administrativos inativos e pensões com paridade. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.423/2026, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cessão institucional de espaços remanescentes de camarotes no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, no âmbito do São João de Caruaru, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela maioria de dois terços em primeiro turno, com a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (um) voto NÃO do Vereador Thiago Macaco. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 215/2026, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.371/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Júnior Letal e Professor Jorge Quintino: Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.409/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho: Requer a instituição do Dia Municipal da Costureira no âmbito do Município de Caruaru-PE. Acrescido de emeda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela maioria absoluta em primeiro turno, com a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO do Vereador Silvio Nascimento. O Vereador Silvio Nascimento solicitou constar em ata que o seu voto para o referido Projeto é sim, porém por um equívoco votou na abstenção. Os Requerimentos nºs 1465 e 1476/2026, pedidos de informações de autorias dos Vereadores Anderson Correia e Delegado Lessa foram deferidos conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Thiago Macaco, Galego de Lajes, Wagner do Santa Rosa, Bruno Lambreta e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 30 de abril de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Galego de Lajes fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">4 Carlinhos da Ceaca <br>5 Raminho Xavier <br>6 Tafarel <br>9 João Neto <br>10 Delegado Lessa <br>11 Lula Tôrres e Paulinho <br>12 Júnior Letal <br>13 Mano do Som <br>14 Edmilson do Salgado <br>15 Thiago Macaco <br>18 Gil Bobinho <br>19 Galego de Lajes <br>21 Ricardo Liberato <br>22 Bruno Lambreta <br>23 Wagner do Santa Rosa</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">ANTES DE PASSARMOS À PAUTA DA ORDEM DO DIA, INFORMO QUE O VEREADOR DELEGADO LESSA SOLICITOU ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 142/2026, A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, DOS PARECERES CONJUNTOS NºS 92 E 93/2026, DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO DE LEIS E DE ÉTICA PARLAMENTAR, QUE FORAM DESFAVORÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 2.387 E 2.392/2026. AS REFERIDAS MATÉRIAS TRATAM DA CONCESSÃO DE HONRARIAS. PORTANTO, DETERMINO A INCLUSÃO DOS PARECERES PARA APRECIAÇÃO NA PRESENTE ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.371/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDERSON CORREIA, JÚNIOR LETAL E PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.409/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: REQUER A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. ACRESCIDO DE EMEDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER Nº 92/2026, QUE REJEITOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.387/2026. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. QUEM FOR FAVORÁVEL AO PARECER QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO, VOTE "SIM", TECLANDO A LETRA "S". QUEM FOR CONTRÁRIO AO PARECER E DESEJA O PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ATÉ A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, VOTE "NÃO", TECLANDO A LETRA "N", OU SE ABSTENHA; </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER Nº 93/2026, QUE REJEITOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.392/2026. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. QUEM FOR FAVORÁVEL AO PARECER QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO, VOTE "SIM", TECLANDO A LETRA "S". QUEM FOR CONTRÁRIO AO PARECER E DESEJA O PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ATÉ A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, VOTE "NÃO", TECLANDO A LETRA "N", OU SE ABSTENHA;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Diante da rejeição dos pareceres, determino a imediata inclusão dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.387 e 2.392/2026 na pauta da Ordem do Dia e suspendo a sessão por cinco minutos para que as devidas tramitações dos Projetos sejam realizadas.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">RETOMADA A SESSÃO, PASSO A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA DAR CONTINUIDADE À LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.387/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. GEMINIANO CAMPOS” À SENHORA JACKELINE SHEILA SILVA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES APRECIADO PELO PLENÁRIO, QUE VOTOU PELO PROSSEGUIMENTO DA MATÉRIA. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.392/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Frederico Marcelo Castro do Rego Barros e dá outras providências. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES APRECIADO PELO PLENÁRIO, QUE VOTOU PELO PROSSEGUIMENTO DA MATÉRIA. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">4 Carlinhos da Ceaca <br>5 Delegado Lessa <br>6 Tafarel <br>9 João Neto <br>10 Raminho Xavier <br>11 Lula Tôrres e Paulinho <br>12 Júnior Letal <br>13 Mano do Som <br>14 Edmilson do Salgado <br>15 Thiago Macaco <br>16 Gil Bobinho <br>19 Galego de Lajes <br>21 Ricardo Liberato <br>22 Bruno Lambreta <br>23 Wagner do Santa Rosa</p> <p style="text-align: justify;"><br>AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO, ÀS 16H00;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>Ofício nº 201/2026, do gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;</p> <p>Ofício nº 124/2026, do gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;</p> <p>Ofício nº 26/2026, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;</p> <p>Ofício nº 2/2026, do gabinete do Vereador Renato Lyra - Justificativa de ausência a esta Sessão;</p> <p>Ofício nº SN/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;</p> <p>Ofício nº 62/2026, do gabinete do Vereador Edilson do MST - Justificativa de ausência a esta Sessão;</p> <p>Mensagem do gabinete do Vereador Hugo Leonardo Chaves, justificando sua ausência a esta Sessão.</p> <p> </p> <p><strong>Matérias do Expediente</strong></p> <ol> <li>PROJETO DE LEI nº 10426 de 2026 Autor: Hugo Leonardo Chaves</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2406 de 2026 Autor: Hugo Leonardo Chaves</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2407 de 2026 Autor: Delegado Lessa</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2408 de 2026 Autor: Ricardo Liberato</li> <li>Requerimentos nºs 1507 ao 1560/2026 - Indicações nºs 328 ao 338/2026, de autoria dos vereadores Mano do Som, Júnior Letal, João Neto, Hugo Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Wagner do Santa Rosa, Anderson Correia, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Tafarel, Bruno Lambreta e Gil Bobinho.</li> </ol>
