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Resumo
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Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador João Neto para fazer a leitura do Salmo 7. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Edilson do MST, Hugo Leonardo Chaves, Professor Jorge Quintino, Renato Lyra e Silvio Nascimento, devidamente justificadas. Ausência da Vereadora Mery da Saúde. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Júnior Letal, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.426/2026, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Denomina “Rua Helyonia Ceres de Melo e Motta” a atual Rua R, localizada no Loteamento Jardim das Bromélias, no bairro Maurício de Nassau. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.406, 2.407 e 2.408/2026, de autorias dos Vereadores Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa e Ricardo Liberato: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Antonio Josean Mesquita de Sousa e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Sebastião Clarindo Biano” ao Senhor Etevaldo Jose Cazé da Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559 e 1560/2026 - Indicações nºs 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337 e 338/2026, de autoria dos vereadores Mano do Som, Júnior Letal, João Neto, Hugo Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Wagner do Santa Rosa, Anderson Correia, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Tafarel, Bruno Lambreta e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações aos profissionais e colaboradores do Programa Merenda Saudável, da rede de ensino municipal de Caruaru: Emanoel Fhylipi de Lima Silva, Renata Victoratti, Angélica Juliana de Azevedo, Williany Maria Ferraz de Lima, Antony Quintiliano Torres Ramos, Vanessa Roberta Rodrigues da Silva, Barbara Tayanara Silva Nascimento, Dieckson Andrade da Silva, Fernanda Milena Bezerra Alves Dias, Ana Gabriele Mendes Silva, Tamires Soares Santos, Umberto Gervazio da Silveira Júnior, Larissa Daniely de Oliveira Lucena, Aldenice Ferreira de Araújo Barbosa, Rebeca Cristina Bezerra Correia, Ana Paula de Araújo Silva, Rosany Gomes da Silva Gonçalves, Jusara Xavier da Silva, Ayanne Patrícia Soares de Araujo Mendes, Maria Girlayne Lopes Ferreira, Andréa Karla Silva Porto, e Luana Carla da Silva Rodrigues; e pedido de informações (Requerimento nº 1554/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho).Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de quinze Parlamentares em Plenário. Antes de passar à apreciação das matérias da Ordem do Dia, o Senhor Presidente, atendendo a solicitação do Vereador Delegado Lessa, através do ofício nº 142/2026, determinou a inclusão na pauta dos pareceres nºs 92 e 93/2026, que rejeitaram respectivamente os Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.387 e 2.392/2026. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.371/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Júnior Letal e Professor Jorge Quintino: Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria simples em segundo turno, com a seguinte votação: 13 (treze) votos SIM e 2 (dois) votos NÃO, dos Vereadores Tafarel e Thiago Macaco. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.409/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho: Requer a instituição do Dia Municipal da Costureira no âmbito do Município de Caruaru-PE. Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Parecer nº 92/2026, que rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.387/2026. Submetido à votação nominal, foi rejeitado por unanimidade, determinando o prosseguimento do Projeto de Decreto Legislativo até a votação em Plenário. Em discussão única o Parecer nº 93/2026, que rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.392/2026. Submetido à votação nominal, foi rejeitado por unanimidade, determinando o prosseguimento do Projeto de Decreto Legislativo até a votação em Plenário. Diante da rejeição dos pareceres, o Senhor Presidente determinou a imediata inclusão dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.387 e 2.392/2026 na pauta da Ordem do Dia e suspendeu a sessão por cinco minutos para que as devidas tramitações dos Projetos fossem realizadas. Retomada a Sessão, deu-se prosseguimento à votação das demais matérias constantes na Ordem do Dia. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.387/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” à Senhora Jackeline Sheila Silva Sales e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto desfavorável das comissões competentes apreciado pelo Plenário, que votou pelo prosseguimento da matéria. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.392/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” à Senhora Jackeline Sheila Silva Sales e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto desfavorável das comissões competentes apreciado pelo Plenário, que votou pelo prosseguimento da matéria. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 1554/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Gil Bobinho, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Gil Bobinho e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 5 de maio de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Júnior Letal fez a leitura do Salmo 37. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e João Neto. Do que eu, Vereador João Neto, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Renato Lyra <br>3 Lula Tôrres e Paulinho <br>4 Raminho Xavier <br>5 Tafarel <br>6 Júnior Letal <br>7 Mery da Saúde <br>8 Gil Bobinho <br>9 Cabo Cardoso <br>10 Delegado Lessa <br>11 Silvio Nascimento <br>12 Carlinhos da Ceaca <br>13 Edilson do MST <br>14 Mano do Som <br>15 João Neto <br>16 Thiago Macaco <br>17 Hugo Leonardo Chaves <br>20 Galego de Lajes <br>22 Bruno Lambreta <br>23 Wagner do Santa Rosa</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;</p> <p style="text-align: justify;"><br>COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.368/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO PARA REAJUSTAR OS PROVENTOS DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS INATIVOS E PENSÕES COM PARIDADE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.423/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO INSTITUCIONAL DE ESPAÇOS REMANESCENTES DE CAMAROTES NO PÁTIO DE EVENTOS LUIZ LUA GONZAGA, NO ÂMBITO DO SÃO JOÃO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO ANEXO I, DO GRUPO DE NÍVEL MÉDIO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2012, PARA REAJUSTAR OS PROVENTOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INATIVOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2359/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÀLVARO LINS” AO SENHOR CLEBSON CAMPOS ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2379/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÀLVARO LINS” AO SENHOR FLÁVIO CAVALCANTI DOS SANTOS (FLÁVIO KIAMBÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2380/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÀLVARO LINS” AO SENHOR EDILANIO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Renato Lyra <br>3 Lula Tôrres e Paulinho <br>4 Raminho Xavier <br>5 Delegado Lessa <br>6 Silvio Nascimento <br>7 Mery da Saúde <br>8 Hugo Leonardo Chaves <br>9 Cabo Cardoso <br>10 Tafarel <br>11 Júnior Letal <br>12 Carlinhos da Ceaca <br>13 Edilson do MST <br>14 Mano do Som <br>15 Galego de Lajes <br>16 Thiago Macaco <br>17 Anderson Correia <br>18 Edmilson do Salgado <br>19 Ricardo Liberato <br>20 João Neto <br>21 Bruno Lambreta <br>22 Wagner do Santa Rosa <br>23 Gil Bobinho</p> <p style="text-align: justify;"><br>AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO, ÀS 16H00;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 6.101/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1198/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.<br><br>Ofício nº 71/2026, do gabinete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Matérias do Expediente</p> <ol> <li style="text-align: justify;">PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 4 de 2026</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10427 de 2026 Autor: João Neto</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10428 de 2026 Autor: Lula Tôrres e Paulinho</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10429 de 2026 Autor: Delegado Lessa</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10430 de 2026 Autor: Carlinhos da Ceaca</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2409 de 2026 Autor: João Neto</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2410 de 2026 Autor: João Neto</li> <li style="text-align: justify;">Requerimentos nºs 1561 ao 1614/2026 - Indicações nºs 339 ao 344/2026, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Wagner do Santa Rosa, Gil Bobinho, Silvio Nascimento, Mano do Som, Júnior Letal, Anderson Correia, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Tafarel e Raminho Xavier.</li> </ol>
