Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Fica denominada de PRAÇA CICLISTA WENDEL MARCOS FERREIRA DA SILVA (BEBÊ)

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2026

Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, consoante normas gerais disciplinadas na Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019, e dá outras providências.

Institui na Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, a Semana do Meio Ambiente.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto Legislativo nº 258, de 02 de setembro de 2003, ao Sr. Erik Rafael Peixoto dos Anjos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e ao paradesporto no Município de Caruaru e região.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Governador Eduardo Henrique Accioly Campos”, prevista no Decreto nº 720 de 15 de outubro de 2014, ao Senhor Waldemar Borges e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor FABIANO GOMES MOREIRA e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rogério Gouveia Cordeiro e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rogério Gouveia Cordeiro, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Maestro Matias Malaquias " à JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO - JUNIOR FRANCÊS e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Maestro Matias Malaquias " à CARLOS ANTONIO DE LIMA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Botelho Maurício e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Jimena Gouveia e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Sara Gouveia e dá outras providências.

Votos de Aplausos ao Projeto Social Perseverança.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência requalificação do calçamento em toda extensão da Rua Jotinha Florêncio, Encanto da Serra, Cidade Alta, neste município.

Requer a mplantação de atendimento por telemedicina nas especialidades de psiquiatria e neuropediatria, voltado ao público infantojuvenil (crianças e adolescentes) no âmbito da rede municipal de saúde.

Requer que seja apresentado planejamento técnico e execução de medidas definitivas para solucionar os constantes entupimentos da rede de esgoto localizada na Rua Pedro Pereira, bairro Vila do Aeroporto, especialmente em frente às residências nº 40 e 50.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência requalificação do calçamento na Rua Caboclo em frente ao número 114 Adalgisa Nunes, Cidade Alta, neste município

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Iracy Florêncio, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Jacinto Filho, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Joel Soares, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Jairo Morais, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua João Lira Soares, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe.

Requer que seja realizado o plantio de mudas de árvores na praça localizada na Rua Manoel de Freitas Limeira (Praça Haydée Omena) bairro Agamenon Magalhães – Cidade Alta.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos-SESP , Vital Florêncio que seja realizado serviços de Capinação em toda extensão da via e limpeza do canal, localizado na Via Central Sul, via que dá acesso ao bairro Morada Verde – Cidade Alta.

Reitera apelo ao Poder Executivo Municipal para adoção de providências quanto à elaboração e execução de cronograma definitivo de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação e urbanização da Avenida Compositor Limeira Tejó, localizada no Bairro Universitário, conforme Requerimento nº 2717/2025.

Institui diretrizes para o Programa Municipal de Promoção e Acompanhamento Preventivo da Saúde da Mulher no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei, para que institua a Política Municipal de Proteção da Produção Rural, voltada à prevenção de perdas agrícolas, adaptação climática, segurança hídrica e fortalecimento da agricultura familiar.

Apela ao Poder Executivo Municipal para a realização de mapeamento e diagnóstico das vulnerabilidades das unidades da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, com adoção de medidas preventivas e estruturantes voltadas à segurança, sustentabilidade ambiental e proteção da comunidade escolar.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Digital da Juventude, voltado à promoção da saúde mental, prevenção de violências virtuais, orientação sobre o uso consciente das tecnologias digitais e fortalecimento da cidadania digital entre adolescentes e jovens do município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a promoção de ações de proteção, acolhimento climático e conforto sensorial voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente em períodos de baixas temperaturas, incluindo campanhas solidárias de arrecadação e distribuição de itens de proteção térmica destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1516/2025
EMENTA : Viabilizar a criação de um ´´Comissão de Fiscalização´´ para monitorar e avaliar as condições de estadia nos locais destinados aos militares durante os festejos juninos em nossa cidade , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1557/2025
EMENTA : Viabilizar que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no 1º distrito da cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1558/2025
EMENTA : Viabilizar que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no 2º distrito da cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1559/2025
EMENTA : Viabilizar que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no 3º distrito da cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado um estudo para instalação de um semáforo na Avenida Leão Dourado,
próximo a Vila do Aeroporto, localizado no bairro Vila Kennedy em Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a criação de um: PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CEACA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU)

Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. EDVALDA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA (SGT. EDVALDA) pelos 30 anos de um brilhante trabalho, empenho e dedicação em prol da sociedade pernambucana em especial ao povo caruaruense.

Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3648 de 2025- Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio
e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Sr. Cel. Edson Nobrega o pedido para
disponibilizar 1 (uma) vaga gratuita exclusivamente para os comerciantes do Mercado de Farinha
(quando estiverem carregando e descarregando suas mercadorias, com tempo de permanência
estabelecidos) e a demarcação e implantação de uma Placa de Carga e Descarga no Estacionamento em
frente a Casa da Cultura José Condé, Parque 18 de Maio.
REQUERIMENTO nº 3649 de 2025- Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru -
AMC, Sr. Edson Nóbrega, para que sempre procedam com um período de 30 dias com os Agentes de
trânsito, orientando e conscientizando a população sobre as mudanças no trânsito municipal, seja no
sentido de vias ou implantação de sinalizações horizontais ou verticais, implantações de ciclovias,
ciclofaixas e afins.
REQUERIMENTO nº 3673 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento na Rua Mestre Valentim,
Nova Caruaru.
REQUERIMENTO nº 3674 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras -
SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento na
Avenida Vigilante Rodoviário, no bairro Nova Caruaru.
REQUERIMENTO nº 3675 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento na Avenida
Transcontinental, Nova Caruaru.

Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3677 de 2025- Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que procedam com os serviços de saneamento, calçamento na Rua Aluízio Júlio da Silva,
Lot. Boa Vista Alegre- Posto Agamenon.
REQUERIMENTO nº 3678 de 2025- Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que procedam com os serviços de saneamento, calçamento na Rua Edinaldo Baltazar de
Moura, Lot. Boa Vista Alegre- Posto Agamenon.
REQUERIMENTO nº 3696 de 2025- Requeiro as Secretarias Municipais, para que implemente ações
de incentivo a economia e o comercio local, como o adiantamento dos salários; adiantamento do 13°
salário; benefícios de mobilidade; flexibilidade no transporte público; maior reforço na Segurança
Pública.
REQUERIMENTO nº 3715 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica na Av. Maria de Souza Monteiro, Indianópolis.
REQUERIMENTO nº 3723 de 2025- Requeiro a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de
Caruaru, Sr. Francisco de Assis Batista da Silva e a Secretaria da Fazenda Municipal, Sra. Karlla
Almeida, para que possam realizar isenção de 50% nos residenciais inclusos como grandes geradores,
mas, daqueles que fazem parte do programa minha Casa Minha Vida.

Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3759 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com o asfaltamento de toda a extensão da Rua 50 (Cinquenta), Cidade Jardim.
REQUERIMENTO nº 3761 de 2025- Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio,
para realizar a limpeza, recolhimento de entulhos, capinação na rua Demócrito de Souza, Caiucá.
REQUERIMENTO nº 3764 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento no cruzamento da Rua Djanira Maria da
Conceição com Rua Esdras de Farias, Salgado.
REQUERIMENTO nº 3765 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento na Av. Quinze, Cidade Jardim
REQUERIMENTO nº 3766 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento em toda extensão da Avenida Gonçalo
Nunes de Oliveira, Cidade Jardim.

Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3767 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento em toda extensão da Rua Maria
Antonieta, Salgado.
REQUERIMENTO nº 3768 de 2025- Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital
Florêncio, para que proceda com todo a limpeza, capinação, recolhimento de entulhos, localizado no
campo da Cidade Jardim, na Avenida Quinze.
REQUERIMENTO nº 3769 de 2025- Requeiro à Secretaria de Saúde, Sra. Nadja Kelly Martins de
Menezes Farias, para que designe agentes de saúde e endemias para o Loteamento Lagoa do algodão.
REQUERIMENTO nº 3779 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras -
SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento na Rua Ana Rosa,
bairro Divinópolis (santa Clara).
REQUERIMENTO nº 3794 de 2025- Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews
Melo, o calçamento da Rua Jacinto Silva, Lot. Novo Milênio, José Carlos de Oliveira

Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3795 de 2025- Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital
Florêncio, para realizar a limpeza, recolhimento de entulhos, capinação e poda das arvores, na Avenida
Lourival José da Silva, Nossa Senhora das Dores.
REQUERIMENTO nº 3796 de 2025- Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Rodopiano Florêncio,
Salgado.
REQUERIMENTO nº 3812 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Santa Marta, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3813 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Santa Rita de Cássia, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3814 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Lagoa do Remígio, Santa Rosa.

Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 3815 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Aureliano de Góis, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3816 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Ivan Brasil Rodrigues, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3817 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua Raul José da Silva, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3818 de 2025- Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e
Obras, para que proceda com a obra de asfaltamento na Rua 2 (Dois) Irmãos, Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3838 de 2025- Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com o Complemento de um trecho de calçamento na 3° Travessa Antônio
Martins, Vassoural.

Requer para que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade: Rua Francisco Dias de Barros
Bairro: Indianópolis

Requeiro o seguinte pleito: A imediata intervenção em razão da criação e permanência indevida de porcos em terrenos baldios na Rua Brasil, localizada no bairro Jardim Boa Vista (Sítio Banana)

Requeiro o seguinte pleito: A imediata execução do serviço de limpeza de fossa localizada na Travessa Mendonça, no 61, na esquina da Fábrica de Bolo, bairro Pinheirópolis.

Requeiro o seguinte pleito: A imediata execução do serviço de Patrolamento na Travessa Mendonça e em todo seu entorno, bairro Pinheirópolis.

Requer que seja realizado o serviço de capinação e limpeza nos trechos que cortam a Rodovia BR-232 - do km 116,001 ao km 130,001

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo aos Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo e ao Secretário Gilvan Calado - SEDUC para que seja realizado com urgência a requalificação do muro da Escola Presidente Kennedy ,localizado no bairro Posto Agamenon, Vila Campos Zona Rural de Caruaru, neste município.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Rural – PMIDR, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei que institui a Semana Municipal da Inclusão Escolar no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requer obras de asfaltamento na Rua Pedro Augusto Rocha dos Santos, Bairro Santa Rosa, no Município de Caruaru.

Requer que realize estudo e proceda com a implantação, com urgência, de duas lombadas, bem como a devida sinalização horizontal e vertical na Rua Martins Afonso, localizada no bairro São Francisco.

Requer obras de asfaltamento na Rua Silvanio Martins de Góes Cavalcanti, Bairro Santa Rosa, no Município de Caruaru.

Requer obras de asfaltamento na Rua Carlos Laet, Bairro Indianópolis, no Município de Caruaru.

Requer um estudo de viabilidade solicitando a instalação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Projetada, bairro Jardim Boa Vista, (Estrada que dá acesso ao Xique-Xique) devido ao grande fluxo de veículos e aos constantes riscos enfrentados por moradores e estudantes da localidade.

Requeiro ao Secretário
de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, a DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, na Rua
Governador Rosado Maia (próximo o n° 32), bairro Salgado.

Requer que realize a implantação e revitalização da sinalização viária da Rua Marcílio Dias, no bairro São Francisco, em Caruaru.

Indicação à Neoenergia Pernambuco, para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica e adoção das providências necessárias para elevação da fiação elétrica situada na Rua Pedro Pereira da Silva, nº 100, no bairro Vila do Aeroporto, neste município.

A reabertura das negociações com os representantes da Polícia Civil de Pernambuco e o SINPOL-PE, visando à concessão de benefícios à categoria e à melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na segurança pública do Estado.

para que seja realizada a construção de um galpão na Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA voltado para a agricultura familiar, com a utilização para escoamento da produção dos 4 Distritos produtores da cidade de Caruaru.

Para que sejam adotadas medidas visando à ampliação e fortalecimento da equipe de perícia da Polícia Civil no município de Caruaru, com a disponibilização de mais peritos, auxiliares, veículos, equipamentos e estrutura adequada para atendimento da demanda da região.

Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto do esgoto estourado na Av. Júlia Lopes, bairro Cedro.

Análise técnica completa em toda a extensão da rede de distribuição de energia elétrica do bairro Nova Caruaru, no município de Caruaru, visando identificar e solucionar os constantes problemas de queda e oscilação no fornecimento de energia enfrentados pelos moradores da localidade.

Indicação ao Governo de Pernambuco para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação e oferta do curso de Medicina Veterinária no novo campus da Universidade de Pernambuco no município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: CURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Indica que realize, com urgência, o reparo na rede de esgoto da Avenida Presidente Castelo Branco, bairro Agamenon Magalhães - Cidade Alta, na entrada do bairro.

Indicação à COMPESA, solicitando, em caráter de urgência, o envio de equipe técnica para realizar o conserto de esgoto estourado localizado na Rua Sebastião Luiz da Silva, bairro José Carlos de Oliveira, em frente ao Mercadinho de Gustavo, neste município.

Indicação à COMPESA, para que, informe à população e a esta Casa Legislativa o cronograma e a previsão de conclusão da obra que está sendo realizada na Rua Cônego Júlio Cabral, Salgado.

Pedido de Informação acerca dos contratos de empresas terceirizadas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Caruaru, especialmente no que se refere aos serviços de recursos humanos, manutenção, apoio operacional e demais serviços terceirizados custeados com recursos da educação municipal.