Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026

Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Hudson Severiano do Nascimento,

Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr.Janderson Josimar da Silva,

Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Roberto Romualdo da Silva França.

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Bruno Henrique Nascimento de Araújo

Concede Título Honorífico de Cidadania a Sra. Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos, e dá outras providências.

Concede o título de cidadã Caruaruense à Sra. Mirella Lóra Zangrandi e dá outras providências.

REQUERIMENTO REITERADO nº1307/2025: AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DE SERRA DOS CAVALOS ATÉ O SÍTIO ARAÇÁ.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo técnico e, posteriormente, a execução de drenagem pluvial na Avenida Portugal, em frente ao Hospital Santa Águeda, nesta urbe.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e extensivo ao Secretário de Serviços
Públicos e Sustentabilidade Sr. Vital Florêncio, para que procedam com uma REFORMA DA
ACADEMIA DAS CIDADES, PINTURA, SERVIÇO DE JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO,
REPAROS E REPOSIÇÕES DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, UMA ATENÇÃO
ESPECIAL PARA A QUADRA, COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO E
REPAROS NO PISO ONDE AS PESSOAS FAZEM SUAS CAMINHADAS, São João da
Escócia.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir a prática de corridas de rua e atividades esportivas relacionadas em Caruaru, abordando especialmente a necessidade de locais adequados e seguros para os corredores, organização do trânsito durante os eventos, prevenção de acidentes, incentivo ao esporte e demais medidas que contribuam para o fortalecimento da modalidade no município.

Voto de Pesar pelo falecimento do advogado José Alberto Curvêlo de Souza, ex-presidente da Sociedade Caruaruense de Proteção aos Animais – SOCAPA, e um dos pioneiros na defesa da causa animal em Caruaru, ao tempo em que se apresentam condolências à sua família.

Requer para que se realize serviço de manutenção do asfalto na Rua Sargento José dos Santos Leite – Bairro: José Antônio Liberato

REITERAMOS O REQUERIMENTO: REQUERIMENTO nº 759/2025 Requeremos, reativação do fechamento da Av. Agamenon Magalhães, sentido subúrbio/cidade aos Domingos das 06h da manhã às 18h, para utilização como espaço de saúde, lazer e atividades físicas.

Requeiro que seja realizado rondas preventivas da Guarda Municipal Civil rua Metralha e ruas adjacentes, bairro Vila Andorinha, neste Município.

Requeiro, a realização de Poda das árvores localizadas no espaço destinado à construção da praça, nas imediações da caixa d’água, bairro Vila Andorinha.

Requeiro o seguinte pleito: Solicitação de instalação e melhoria do sistema de iluminação pública em todo o perímetro do espaço destinado à praça no bairro Vila Andorinha.

Requeiro o seguinte pleito: Solicitação de reparo em caráter de urgência de esgoto estourado na Avenida Principal do Distrito de Lajes, zona rural de Caruaru, visando interromper o dano ambiental e sanitário na localidade.

Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, a Lei Federal nº 11.888/2008, instituindo a Política Municipal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS, e dá outras providências

Requer a criação e implementação do Programa Municipal “Compra Caruaru”, destinado à priorização e fortalecimento das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais sediados no município, nas contratações e compras públicas realizadas pela Administração Municipal, observados os limites e critérios previstos na legislação vigente.

Requer a criação do Programa “Escola Consciente e Sustentável” no âmbito da rede municipal de ensino, objetivando desenvolver ações permanentes de educação ambiental, práticas de reciclagem, implantação de hortas escolares e campanhas de conscientização sobre sustentabilidade e reaproveitamento de resíduos sólidos nas escolas municipais.

Requer que seja realizado estudo técnico, econômico e operacional, com adoção das providências necessárias à modernização sustentável do sistema de transporte público municipal, mediante implantação gradual de ônibus elétricos na frota urbana, bem como instalação de infraestrutura de carregamento elétrico e demais equipamentos necessários à operação do sistema.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1576/2025
EMENTA : Viabilizar o apoio do departamento de energia pública na iluminação nos eventos de comida gigante, no período de festejos juninos, nesta cidade de CARUARU , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1603/2025
EMENTA : Viabilizar que seja criado um portal da transparência ou canal de comunicação por meio eletrônico, com acesso público, contendo informações atualizadas sobre os dias, horários e rotas da coleta de lixo realizada pela empresa LOCAR no município de Caruaru-PE , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1606/2025
EMENTA : Viabilizar para que seja retomado o projeto Caruaru que Acolhe, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EREM GREGÓRIO BEZERRA de Panelas-PE, pelo empenho e participação na palestra da Caravana Direito Animal, sob a excelente gestão do Sr. OBERDAN DA SILVA DE ANDRADE.

Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que viabilizem a implantação do EJA ensino médio na localidade de Serra Velha no terceiro distrito, na cidade de Caruaru-PE.

Requer que proceda com o SANEAMENTO e CALÇAMENTO da Rua Joana Florêncio de Melo, bairro Jardim Boa Vista.

Requer que seja realizada uma vistoria técnica urgente na Rua Francisco Pereira da Silva, em frente ao nº 117, bairro Divinópolis, tendo em vista que, após a realização de um serviço, o calçamento ficou cedido, formando um buraco na via e colocando em risco a segurança da população.

Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Antônio
Carlos Ribeiro (prox. ao Atacadão), bairro Vassoural.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a criação de um: PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – MUNICÍPIO DE CARUARU/PE

Requeiro o seguinte pleito: Que seja autorizada a parada e o estacionamento do respectivos ônibus, discriminados no requerimento, no Estacionamento da Viúva, aos Sábados, no Parque 18 de Maio, neste município.

Requer a troca de lâmpada do poste na rua Marinaldo Gomes Cordeiro, em frente a casa nº 76, Rendeiras

Requer que viabilizem serviços de capinação e limpeza das áreas públicas da Rua da Prosperidade, Bairro Xique-Xique.

para que seja realizada a retirada de arvore localizada na Avenida Portugal, de frente a casa do Estudante da Asces, por apresentar raízes superficiais com risco de queda e com danos já causados ao asfalto da via.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a criação de um: PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE CARUARU – MUNICÍPIO DE CARUARU/PE

Indica que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Rua Frutuoso Lorega, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

para reiterar as indicações:
INDICAÇÃO nº 208 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.
INDICAÇÃO Nº 209 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.
INDICAÇÃO Nº 210 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.
INDICAÇÃO Nº 211 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.
INDICAÇÃO Nº 212 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.

Com a adoção das medidas necessárias para que o Município de Caruaru possa aderir ao Programa Município Mais Seguro, do Governo Federal, visando fortalecer as políticas públicas de prevenção à violência, combate à criminalidade e ampliação das ações integradas de segurança pública no município.

Indico para que seja realizado a limpeza geral da tubulação e manutenção do calçamento, localizado: Rua Sérgio Lorêto, Bairro: Indianópolis

Indico para que seja realizado URGENTEMENTE a manutenção do esgoto, localizado:
URGENTEMENTE: Rua Oslo- Bairro: José Antônio Liberato

Indico à Exma. Sra. Governadora de
Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria da Fazenda, Ilmo. Sr. Wilson José de Paula,
para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA, aos trabalhadores de transporte de
passageiros por APLICATIVOS que estejam devidamente regulamentados em seus
municípios.

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da
Silva, Presidente da República, extensivo ao Exmo. Sr. George Santoro, Ministro dos
Transportes e ao Exmo. Sr. Dario Durigan, Ministro da Fazenda, para que procedam com a
isenção de (IPI) na aquisição de veículos, por motoristas de aplicativos de veículos de 4 rodas
(carros), que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados e
regulamentados em seus municípios.

Indica que seja realizada uma vistoria em toda a rede de esgoto do Residencial Morada Verde – Cidade Alta , com o objetivo de identificar problemas estruturais, obstruções e demais irregularidades existentes na localidade.

Indica o reparo da rede de esgoto localizada na Avenida Adelson Silva Chagas, no bairro Morada Verde - Cidade Alta, tendo em vista que o esgoto encontra-se estourado há bastante tempo, sem que o problema tenha sido solucionado.

Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na Rua Alexandrino de Alencar, localizada no Bairro do Salgado, em Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na Rua Pedro Pereira, localizada na Vila do Aeroporto, em Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL PRÓXIMO A ESCOLA DO SÍTIO SERRA VERDE NA ZONA RURAL DE CARUARU.

Indica em caráter de urgência, o reparo da rede de esgoto localizada na Rua Campo Grande, no bairro Morada Verde - Cidade Alta, tendo em vista que o esgoto encontra-se estourado há bastante tempo, sem que o problema tenha sido solucionado.

Indica a realização de uma ação com a Carreta de Exames da Mulher no bairro Agamenon Magalhães Cidade Alta, como sugestão de local a Praça Dona Haydée Omena, contemplando todo o complexo formado por vários bairros da localidade.

Pedido de Informação acerca da prestação dos serviços de transporte escolar no Município de Caruaru, incluindo veículos utilizados, critérios adotados, formas de contratação, veículos locados e valores pagos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando esclarecimentos acerca da situação funcional dos profissionais que atuam no Núcleo Esportivo da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome.