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Resumo
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Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Gil Bobinho para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Professor Jorge Quintino, Silvio Nascimento e Tafarel devidamente justificadas. Ausência do Vereador Galego de Lajes. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Raminho Xavier, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 7.853/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1476/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 7.856/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1465/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.440, 10.441, 10.442 e 10.443/2026, de autorias dos Vereadores Cabo Cardoso, Bruno Lambreta e Professor Jorge Quintino: Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Caruaru, a ‘Semana da Cidadania’ a ser realizada no mês de setembro na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências; Denomina “Rua Águeda Maria Freire” a rua projetada 01, localizada no bairro Nova Caruaru, Residencial Nova Barauna II; Revoga o item 02 da relação constante do art. 1º da Lei nº 4.033, de 14 de dezembro de 2000, e denomina como Avenida Josival Barreto a via anteriormente reconhecida como Via de Contorno 02, situada entre os bairros Kennedy, José Carlos de Oliveira e Nina Liberato, no Município de Caruaru; Denomina “UBS Vereador Genésio Guedes Cavalcanti”, equipamento localizado no bairro Luiz Gonzaga, neste Município, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432 e 2433/2026, de autorias dos Vereadores Galego de Lajes, Renato Lyra, Anderson Correia, Raminho Xavier e Gil Bobinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Lincolin Robson de Souza Oliveira e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Henrique de Miranda e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Jozinei Josias de Lima (Ney Lima) e dá outras providências; Acrescenta alínea “e.2” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, e institui Medalha de Honra ao Mérito Frei Damião de Bozzano; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Carlos Rosenes Felício e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Inaildo Lopes da Silva e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Francisco Gilson Amorim Milfont e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1871, 1872, 1873, 1874, 1875, 1876, 1877, 1878, 1879, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920 e 1921/2026 – Indicações nºs 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422 e 423/2026, de autoria dos vereadores Edilson do MST, Júnior Letal, Renato Lyra, João Neto, Bruno Lambreta, Wagner do Santa Rosa, Anderson Correia, Mano do Som, Delegado Lessa, Hugo Leonardo Chaves, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Tafarel, Raminho Xavier e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de audiência pública acerca das condições da parte elétrica da Feira de Importados e da Feira de Ferragens, localizadas no Parque 18 de Maio; audiência pública visando debater a regulamentação, a fiscalização e a efetividade das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Município de Caruaru, bem como os programas e parcerias implementados atualmente pelo Município junto às referidas instituições beneficentes; votos de aplausos e congratulações ao Hospital Mestre Vitalino – HMV pelo relevante reconhecimento internacional recebido através da certificação nível Diamante da Iniciativa Angels, concedida às instituições hospitalares que alcançam excelência no atendimento a pacientes acometidos por Acidente Vascular Cerebral (AVC); e pedido de informações (Requerimento nº 1913/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Renato Lyra, Delegado Lessa e Thiago Macaco: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.420/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.411/2026, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Fica instituída a "Semana da Mulher Rural" no calendário oficial do Município de Caruaru, Estado da Pernambuco, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Rural. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Requerimento nº 1913/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Hugo Leonardo Chaves, Edilson do MST, Carlinhos da Ceaca, Gil Bobinho, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e dezessete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 2 de junho de 2026, às dezesseis horas. O Vereador João Neto fez a leitura do Salmo 8. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Hugo Leonardo Chaves e João Neto. Do que eu, Vereador João Neto, no exercício da Segunda Secretária, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Antes de passarmos aos oradores do Expediente, é com grande satisfação que registro que estamos vivenciando no âmbito do Poder Legislativo de Caruaru a Semana do Meio Ambiente, nos termos da Resolução nº 665 de 2026. Em virtude deste importante acontecimento, amanhã, às 9h, no Salão Nobre, será ministrada uma palestra institucional com o tema "Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental", com a participação de Severino Montenegro, Secretário Fagner Fernandes e Marcelo Pezão. Ainda como parte das ações da Semana do Meio Ambiente, será organizada também neste mês uma ação de plantio de árvores nativas na nova sede da Câmara Municipal de Caruaru, em data que em breve comunicaremos a Vossas Excelências e aos servidores do Poder Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Silvio Nascimento <br>3 Raminho Xavier <br>4 Carlinhos da Ceaca <br>5 Tafarel <br>6 Júnior Letal <br>7 Edilson do MST <br>8 Mery da Saúde <br>9 Hugo Leonardo Chaves <br>10 Delegado Lessa <br>11 Cabo Cardoso <br>12 Renato Lyra <br>13 Thiago Macaco <br>14 Anderson Correia <br>15 Galego de Lajes <br>16 Mano do Som <br>17 João Neto <br>18 Gil Bobinho <br>19 Wagner do Santa Rosa <br>22 Ricardo Liberato <br>23 Bruno Lambreta</p> <p style="text-align: justify;">NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;</p> <p style="text-align: justify;"><br>COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.271/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO DR. GLAUCO DE ALMEIDA GONÇALVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.401/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR DIEGO CHAVES REZENDE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.412/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DO HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO ADVOGADO ELIEL GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Raminho Xavier <br>3 Carlinhos da Ceaca <br>4 Delegado Lessa <br>5 Tafarel <br>6 Júnior Letal <br>7 Edilson do MST <br>8 Mery da Saúde <br>9 Hugo Leonardo Chaves <br>10 Silvio Nascimento<br>11 Edmilson do Salgado <br>13 Thiago Macaco <br>14 Anderson Correia <br>15 Galego de Lajes <br>16 Mano do Som <br>17 João Neto <br>18 Ricardo Liberato <br>19 Renato Lyra <br>20 Bruno Lambreta <br>21 Cabo Cardoso <br>22 Wagner do Santa Rosa <br>23 Gil Bobinho</p> <p style="text-align: justify;"><br>AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO, ÀS 16H00;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>Ofício nº 7.634/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1554/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 7.694/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1614/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 7.701/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 2º Bimestre de 2026 e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 1º Quadrimestre de 2026. Publique-se.</p> <p> </p> <p>Mensagem do Vereador Lula Tôrres e Paulinho - Justificativa de ausência a essa Sessão</p> <p style="text-align: justify;"><strong>NOTA PÚBLICA do SISMUC, enviada pelo Presidente, Senhor Eduardo Mendonça Pereira.<br></strong><br>A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais das Prefeituras, Câmaras, Autarquias e Fundações de Caruaru e Região Agreste Central de Pernambuco - SISMUC Regional, através de seu Presidente, Sr. Eduardo Mendonça Pereira, vem a público esclarecer aos servidores, à sociedade em geral e a quem mais interessar, que NÃO se fez presente na ação em protesto realizada por um grupo, também de servidores, ocorrido na abertura do São João de Caruaru por este NÃO representar o posicionamento oficialmente deliberado pela categoria em assembleia geral regularmente convocada e realizada em 26 de maio de 2026.<br>O SISMUC Regional pauta sua atuação nos princípios da democracia, da participação coletiva e do respeito às decisões comprovadamente construídas em assembleia geral, instância legítima de deliberação dos trabalhadores. Nesta assembleia, os servidores presentes definiram, por maioria: “NO MOMENTO, NÃO realizar ato público de mobilização em defesa de seus direitos e interesses”.<br>O Sindicato respeita o direito à livre manifestação, mas reafirma que a força do movimento sindical reside na unidade e no cumprimento das decisões democraticamente construídas pelos trabalhadores. E neste sentido, segue seu compromisso na defesa das categorias, com transparência e conduta responsável com os encaminhamentos deliberados e aprovados coletivamente em assembleia geral.<br>Caruaru, 01 de junho de 2026.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Matérias do Expediente</p> <ol> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10444 de 2026 Autor: Anderson Correia</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10445 de 2026 Autor: Professor Jorge Quintino</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10446 de 2026 Autor: Professor Jorge Quintino</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10447 de 2026 Autor: Raminho Xavier</li> <li style="text-align: justify;"> PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 797 de 2026 Autor: Mesa Diretora</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 798 de 2026 Autor: Mesa Diretora</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 799 de 2026 Autor: Mesa Diretora</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2434 de 2026 Autor: Renato Lyra</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2435 de 2026 Autor: Cabo Cardoso</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2436 de 2026 Autor: Cabo Cardoso</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2437 de 2026 Autor: Cabo Cardoso</li> <li style="text-align: justify;">Requerimentos nºs 1922 ao 1967/2026 – Indicações nºs 424 ao 431/2026, de autoria dos vereadores Gil Bobinho, Delegado Lessa, Mano do Som, Júnior Letal, Cabo Cardoso, Renato Lyra, Anderson Correia, Lula Tôrres e Paulinho, João Neto, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Carlinhos da Ceaca e Hugo Leonardo Chaves</li> </ol>
