Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026.</strong></p> <p style="text-align: justify;">Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Júnior Letal para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Silvio Nascimento devidamente justificada. Ausência do Vereador Lula Tôrres e Paulinho. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 8.452/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1700/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 8.522/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1614/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.444, 2.445, 2.446, 2.447, 2.448, 2.449, 2.450, 2.451, 2.452, 2.453 e 2.454/2026, de autorias dos Vereadores Renato Lyra, Júnior Letal, Thiago Macaco e Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Hugo Prieto Júnior de Lira e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Miquelangelo Raniele Monteiro Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Luciano Ferreira – Luciano da Avil” à Senhora Maria Rita de Lima e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” ao Senhor José Paulo da Silva Filho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jarbas Cavalcanti” ao Senhor Paulo Claudino da Silva, conhecido como "Paulinho da Galinha”, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” à Senhora Jasielly Florenço da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Márcio Antônio dos Santos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” à Senhora Thais Dominique Batista Beserra e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Senhor Luiz Fernando Cauduro Junior e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Sebastião Clarindo Biano” ao Senhor Anderson Cipriano da Silva de Moura e dá outras providências; Conceder Medalha de Honra ao Mérito ‘'Bonavith Nogueira de Carvalho'' à Senhora Maria Betânia de Souza Carneiro e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2044, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2054, 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, 2071 e 2072/2026 – Indicações nºs 474, 475, 476, 477, 478, 479 e 480/2026, de autoria dos vereadores Renato Lyra, Gil Bobinho, Mano do Som, Anderson Correia, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Thiago Macaco, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Delegado Lessa, Tafarel, Wagner do Santa Rosa, Tafarel, João Neto, Raminho Xavier e Edilson do MST, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos ao Senhor Bruno Braz da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva e às relevantes conquistas alcançadas na modalidade Wheeling; voto de aplausos e congratulações à Senhora Edmilsa Maria Nina da Silva, em alusão ao Dia do Advogado Trabalhista, comemorado anualmente em 20 de junho, em reconhecimento à sua relevante atuação na advocacia trabalhista; votos de aplausos e congratulações à Escola em Tempo Integral Irmã Ceciliana Gross, extensivos à sua gestão, professores, servidores, estudantes e demais envolvidos na construção e consolidação da metodologia educacional GROSSLANCA Solidária, que transforma desafios sociais reais em oportunidades de aprendizagem, protagonismo estudantil e impacto comunitário; e votos de aplausos ao Pelotão Tático do 4º BPM. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Júnior Letal, Raminho Xavier, Thiago Macaco, Cabo Cardoso, João Neto e Tafarel: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Cabo Cardoso solicitou regime de urgência para os Projetos de Lei nºs 10.452, 10.453, 10.454, 10.455, 10.456, 10.457, 10.458, 10.459, 10.460, 10.461, 10.462, 10.463, 10.464, 10.465 e 10.466/2026, além do Projeto de Lei Complementar nº 222/2026, todos de autoria do Poder Executivo. Também em questão de ordem, o Vereador Carlinhos da Ceaca solicitou regime de urgência para o Projeto de Lei nº 10.430/2026, de sua autoria. O Senhor Presidente concedeu a urgência para os Projetos de Lei. Quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 222/2026, submeteu ao Plenário a possibilidade de estabelecer o prazo mínimo de quarenta e oito horas para apresentação de emendas à matéria, nos termos do artigo 168, inciso I, do Regimento Interno. Concedido pelo Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Thiago Macaco, Renato Lyra, Bruno Lambreta, Wagner do Santa Rosa e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 18 de junho de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Galego de Lajes fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Anderson Correia <br>3 Júnior Letal <br>4 Raminho Xavier <br>5 Mano do Som <br>6 Carlinhos da Ceaca <br>7 Tafarel <br>8 Lula Tôrres e Paulinho <br>9 Delegado Lessa <br>10 Hugo Leonardo Chaves <br>11 Edilson do MST <br>12 Mery da Saúde <br>13 Wagner do Santa Rosa <br>14 Gil Bobinho <br>15 Cabo Cardoso <br>16 João Neto <br>17 Galego de Lajes <br>18 Edmilson do Salgado <br>19 Thiago Macaco <br>21 Renato Lyra <br>22 Bruno Lambreta <br>23 Ricardo Liberato</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;</p> <p style="text-align: justify;"><br>COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.454/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.998, DE 05 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TEM POR FINALIDADE APERFEIÇOAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONFERINDO AO CARGO DE CONTADOR ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM AS DEMANDAS CONTEMPORÂNEAS DA GESTÃO PÚBLICA). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.455/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REVOGA A LEI Nº 7.025, DE 06 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E PESSOAS TRANSEXUAIS. ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.456/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL URBANO E FISCAL AMBIENTAL DA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.457/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROFLORESTAS URBANAS DE CAATINGA - FLORESTAS DE BOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.458/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 5.173, DE 04 DE JANEIRO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARUARU E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.459/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.460/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.907, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DA CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, MENTAL OU INTELECTUAL, BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE ININTERRUPTA ASSISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECONHECE DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.461/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.597, DE 23 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 5.205 DE 13 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TEM POR FINALIDADE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO, À DURAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS, E AO PRAZO FINAL DO MANDATO, QUE PASSOU A TER MARCO TEMPORAL DEFINIDO NA REFERIDA LEI). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.462/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 7.380, DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA PRORROGAR, ATÉ 25 DE JUNHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 5.540, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.463/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.316, DE 07 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MODIFICA A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO, OS REQUISITOS DE INVESTIDURA E O REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CARUARU). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.464/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PRÉVIA AO CONTRIBUINTE ANTES DO PROTESTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.465/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.466/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.890, DE 17 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROMOVE AJUSTES VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DA CARREIRA E À VALORIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS PELA CATEGORIA). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA O ART. 248, §5º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TEM POR OBJETIVO CONFERIR MAIOR FLEXIBILIDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA GESTÃO DO CADASTRO ANUAL DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NO REGERT-ISSQN, ATRIBUINDO-LHE A COMPETÊNCIA PARA, POR MEIO DE PORTARIA, DEFINIR TANTO A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUANTO A DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS DO RESPECTIVO ENQUADRAMENTO). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 162, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA FISCAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, REDISTRIBUI O QUANTITATIVO DE VAGAS POR ÁREAS DE ESPECIALIDADE, DISCIPLINA E ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES COMUNS E EXCLUSIVAS DE CADA CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.430/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA CEACA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAGEM E ARMAZENAMENTO DOS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.438/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA “AVENIDA ENGENHEIRO MARIO PAULO BARROS MELO” A AVENIDA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU, RESIDENCIAL NOVA BARAÚNAS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.439/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA “RUA MABEL FERNANDES” A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU, RESIDENCIAL NOVA BARAÚNAS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.441/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA “RUA ÁGUEDA MARIA FREIRE” A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU, RESIDENCIAL NOVA BARAÚNAS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.442/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: REVOGA O ITEM 02 DA RELAÇÃO CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 4.033, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, E DENOMINA “AVENIDA JOSIVAL BARRETO” A VIA ANTERIORMENTE RECONHECIDA COMO VIA DE CONTORNO 02, SITUADA ENTRE OS BAIRROS KENNEDY, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E NINA LIBERATO, NO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 044, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, PARA INCLUIR A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAÇÃO E OPERAÇÃO DE TV NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE TV CÂMARA E RÁDIO CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 797/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 798/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: FICA DENOMINADO “VEREADOR RUI LIRA” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 799/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: FICA DENOMINADO “VEREADORA PROFESSORA SINHAZINHA” O AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.282/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.438/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, EXERCÍCIO 2024. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Anderson Correia <br>3 Júnior Letal <br>4 Mano do Som <br>5 Delegado Lessa <br>6 Carlinhos da Ceaca <br>7 Tafarel <br>8 Lula Tôrres e Paulinho <br>9 Raminho Xavier <br>10 Cabo Cardoso <br>11 Edilson do MST <br>12 Mery da Saúde <br>13 Edmilson do Salgado <br>14 Thiago Macaco <br>15 Renato Lyra <br>16 João Neto <br>18 Bruno Lambreta <br>19 Galego de Lajes <br>20 Ricardo Liberato <br>21 Gil Bobinho <br>22 Wagner do Santa Rosa <br>23 Hugo Leonardo Chaves</p> <p style="text-align: justify;"><br>AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>Ofício nº 8.683/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 10.452/2026, de autoria do Poder Executivo.</p> <p>Ofício nº 8.687/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 10.453/2026, de autoria do Poder Executivo.</p> <p><br>Ofício nº 33/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.</p> <p> </p> <p>Matérias do Expediente</p> <ol> <li>PROJETO DE LEI nº 10468 de 2026 Autor: Ricardo Liberato</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2455 de 2026 Autor: Mano do Som</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2456 de 2026 Autor: Renato Lyra</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2457 de 2026 Autor: Cabo Cardoso</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2458 de 2026 Autor: Cabo Cardoso</li> <li> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2459 de 2026 Autor: Cabo Cardoso</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2460 de 2026 Autor: Cabo Cardoso</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2461 de 2026 Autor: Cabo Cardoso</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2462 de 2026 Autor: Anderson Correia</li> <li>Requerimentos nºs 2073 ao 2095/2026 – Indicações nºs 481 ao 487/2026, de autoria dos vereadores Edilson do MST, Renato Lyra, Professor Jorge Quintino, Júnior Letal, Anderson Correia, Gil Bobinho, Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca, João Neto, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Tafarel e Silvio Nascimento</li> </ol>
