1 - PROJETO DE LEI nº 10480 de 2026
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 3706
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Dispõe sobre a inserção de código bidimensional, tipo QR Code, nas placas informativas de obras públicas municipais no âmbito do Município de Caruaru, como medida de transparência e acesso à informação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2504 de 2026
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3707
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Dra. Lucia Maria Cardozo, em reconhecimento à sua trajetória na advocacia e à relevante atuação em defesa da classe advocatícia e da justiça no Município de Caruaru.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2505 de 2026
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3708
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Saulo Cabral e da outras providências.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2506 de 2026
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3709
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito à Neoenergia Pernambuco em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Município de Caruaru e do Estado de Pernambuco.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2507 de 2026
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3710
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caruaru.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 2292 de 2026
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3650
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Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Exmo. Sr. Coronel Edson Nobrega – Presidente da AMC:
Implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Cícero Rodrigues da Silva, em frente ao número 242, no bairro Kennedy, nesta cidade
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 2293 de 2026
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 3651
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Requer o reconhecimento dos Trios Pé-de-Serra Tradicionais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caruaru, mediante o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 2294 de 2026
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 3652
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Requer o reconhecimento da tradição dos Bacamarteiros e dos Batalhões de Bacamarteiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caruaru, mediante o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 2295 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3653
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Requeiro a a Secretaria
de Infraestrutura Urbana e Obras Sr. Andrews Melo, para que procedam com a obra de asfaltamento
da Rua Padre Henrique, cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, Maurício de Nassau.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 2296 de 2026
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3654
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Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Exmo. Sr. Coronel Edson Nobrega – Presidente da AMC:
Para que seja realizada a revitalização (reacendimento) da faixa de pedestres localizada na Rua Cícero Rodrigues da Silva, em frente à Escola Lions Clube, no bairro Kennedy, nesta cidade.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 2297 de 2026
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3655
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Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Exmo. Sr. Coronel Edson Nobrega – Presidente da AMC:
Para que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Cícero Rodrigues da Silva, em frente ao CEAN, no bairro Kennedy, nesta cidade.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 2298 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3656
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Requeiro ao Sr. Vital Florencio, Secretaria de Serviços Públicos, para que
proceda com a limpeza, capinação, recolhimento de entulhos, em toda área verde
localizada na Rua Padre Henrique, no bairro Maurício de Nassau.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 2299 de 2026
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 3657
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Requer a realização de operação de recuperação das vias não pavimentadas do Bairro Jardim Boa Vista, antigo Sítio Bananas, tendo como referência a Rua do Capoeirão e abrangendo as demais vias da localidade, neste município.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 2300 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3658
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Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com drenagem e calçamento da Rua Padre Henrique, localizada em cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, no bairro Maurício de Nassau.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 2301 de 2026
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3659
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Vital Florêncio – Secretario de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Andrews Melo - Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Solicitando a realização.
A revitalização total do pátio localizado entre as Ruas Vereador Zino Rodrigues, Rua Dezesseis, Rua Cristiano Neves de Almeida e a via de acesso ao local, no bairro Padre Inácio, em Caruaru-PE.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 2302 de 2026
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3660
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Vital Florêncio – Secretario de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Andrews Melo - Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Solicitando a realização.
A limpeza e capinação do pátio localizado entre as Ruas Vereador Zino Rodrigues, Rua Dezesseis, Rua Cristiano Neves de Almeida e a via de acesso ao local, no bairro Padre Inácio, em Caruaru-PE.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 2303 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3661
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Requer que realizem e encaminhem a esta Casa Legislativa um levantamento atualizado sobre as doenças zoonóticas registradas e monitoradas no Município de Caruaru.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 2304 de 2026
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3664
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Vital Florêncio – Secretario de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Andrews Melo - Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Solicitando a realização.
A revitalização da praça localizada na Rua José Cassimiro da Silva, no bairro Vila Kennedy, em frente à Igreja Católica.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 2305 de 2026
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3665
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Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Exmo. Sr. Coronel Edson Nobrega – Presidente da AMC:
Solicitando a implantação de uma lombada elevada na Rua Justino da Silva, nas proximidades do número 894, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Cedro.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 2306 de 2026
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3666
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Proceder com uma alteração do sentido de circulação da Rua Paissandú, no Bairro São Francisco, para implantação de sentido único de tráfego
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 2307 de 2026
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 3667
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Requer que sejam instaladas placas de regulamentação R-2 (Dê a Preferência) no cruzamento entre a Rua Joaquim Serra e a Rua Demócrito de Souza, no bairro Caiucá.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 2308 de 2026
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 3668
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Requer que sejam implantadas vagas de estacionamento na calçada da Unidade de Saúde da Família (USF) Irmã Ruthe, no Bairro Kennedy.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 2309 de 2026
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 3669
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Requer que seja feita a instalação de 02 (dois) postes com iluminação pública na denominada “Rua Sem Nome”, conhecida como rua da antiga Fábrica de Chumbo, no Bairro Caiucá, no trecho que faz ligação com a Rua José Joaquim de Meneses.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 2310 de 2026
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 3670
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Requer que sejam realizados serviços de patrolagem no campo da Vila Kennedy.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 2311 de 2026
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 3671
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Requer que seja feita a recuperação das estradas do Sítio Brejo Novo, por meio da realização de serviços de patrolagem.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 2312 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3672
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Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Água Branca, conhecida também como Rua da Lata, no bairro São João da Escócia.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 2313 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3673
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Requer que proceda com a construção URGENTE de uma lombada (redutor físico de velocidade) na Rua Santa Maria da Boa Vista, no Bairro Boa Vista II, nas imediações do estabelecimento “Cachorro Quente do Gordo”, em ponto estratégico próximo ao cruzamento existente na via.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 2314 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3675
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Solicita estudos técnicos para elaboração de diagnóstico de caminhabilidade e identificação de rotas prioritárias para pedestres no Município de Caruaru.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 2315 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3676
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Propõe a realização de estudos para avaliação das condições de segurança, acessibilidade e mobilidade nos trajetos de crianças e cuidadores nas proximidades de escolas, CMEIs, praças e parques públicos de Caruaru.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 2316 de 2026
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 3677
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Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de infraestrutura e obras (SIURB), Andrews Melo, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de vistoria técnica e, posteriormente, a execução das obras de implantação do saneamento básico na Segunda Travessa Milton Humbelino Andrade, Vila Campos, Caruaru/PE.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 2317 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3678
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Propõe a realização de diagnóstico territorial para identificar localidades com insuficiência de áreas públicas destinadas à convivência, ao lazer e ao brincar infantil, bem como o levantamento de espaços passíveis de requalificação e a avaliação da implantação de novas estruturas, com prioridade para regiões periféricas e socialmente vulneráveis do Município de Caruaru.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 2318 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3679
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Propõe estudos técnicos para a criação e estruturação de Núcleo de Cuidado e Saúde dos Profissionais da Educação, destinado à prevenção, promoção e acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Caruaru.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 2319 de 2026
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 3680
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REINTERO REQUERIMENTO Nº 2449/2025 EMENTA : Viabilizar a possibilidade de realizar serviços de Saneamento e Calçamento da Rua do Arame, na Vila do Aeroporto, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 2320 de 2026
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 3681
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REINTERO REQUERIMENTO Nº 2513/2025 EMENTA : Viabilizar a construção de uma escola municipal na localidade do bairro Fernando Lira, em Caruaru , Estado de Pernambuco.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 2321 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3682
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Reitera o Requerimento nº 2085/2025, visando à adoção de medidas de segurança alimentar para estudantes da rede pública municipal em situação de vulnerabilidade durante os períodos de férias e recessos escolares, mediante distribuição de cestas básicas, cartão alimentação ou benefício equivalente.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 2322 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3684
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para que proceda com a implantação de um braço de luz, com lâmpada, na Avenida Abolição da américa, altura do nº 127-A, no bairro da Nova Caruaru.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 2323 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3685
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para que proceda com a manutenção e desobstrução de esgoto, na Rua São Rafael, no bairro da Nova Caruaru.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 2324 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3686
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para que proceda com a manutenção do calçamento no cruzamento da Rua Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante com a Rua José de Souza Leite, no bairro José Antônio Liberato.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 2325 de 2026
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 3688
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Requeiro que seja enviada uma equipe técnica para realizar vistoria e, em caráter de urgência, promover a desobstrução e a manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Maria Tenório, no bairro José Carlos de Oliveira.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 2326 de 2026
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 3689
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Requeiro que seja realizada vistoria técnica e adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para sanar o problema de esgoto estourado na Rua Gérbera, localizada no Residencial Luiz Bezerra Torres, especialmente nas proximidades do terminal de ônibus do residencial.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 2327 de 2026
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 3690
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Requer a realização de uma ação itinerante para emissão da Carteira de Identidade (RG) na Praça Dona Haydée Omena, no bairro Agamenon Magalhães, contemplando os moradores de todo o Complexo da Cidade Alta.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 2328 de 2026
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3691
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VOTOS DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 2329 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3692
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Para que proceda com a duplicação e implementação de ciclofaixa, no acesso que liga o distrito industrial ao Alto do Moura.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 2330 de 2026
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 3693
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Solicita a realização de poda das árvores de grande porte localizadas na praça pública da Rua Monte Urais, no Bairro Santa Rosa, neste Município.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 2331 de 2026
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3694
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Requer a construção do saneamento e calçamento, na localidade de Joaquim Anjos, na Vila Peladas.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 2332 de 2026
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 3695
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Solicitação de poda das árvores de grande porte localizadas na praça pública situada na Rua Nilza de Sousa Silva, no Bairro Cidade Jardim, neste Município.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 2333 de 2026
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 3696
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Requeiro que sejam realizados serviços de poda de árvores e capinação em toda a extensão da Travessa São João, localizada no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 2334 de 2026
Turno: Único
Autor: Renato Lyra
Número de Protocolo: 3697
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Requer o Serviço de MANUTENÇÃO e ACESSIBILIDADE na Praça do Lions rua Armindo Porto no Bairro universitário.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 2335 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3698
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Solicita levantamento consolidado das políticas públicas, programas, ações, indicadores, premiações e reconhecimentos de Caruaru nas áreas de educação, segurança alimentar e combate à fome, especialmente voltados a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 2336 de 2026
Turno: Único
Autor: Renato Lyra
Número de Protocolo: 3699
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Requer-se, em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Armindo Porto, nas imediações da Praça do Lions, situada no Bairro Universitário.
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Matéria lida
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51 - REQUERIMENTO nº 2337 de 2026
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 3702
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SÍTIO SERRA VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU.
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 2338 de 2026
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 3704
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Requeiro que seja realizada vistoria técnica e adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para sanar o problema de esgoto estourado na Rua Açucena, localizada no Residencial Luiz Bezerra Torres.
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Matéria lida
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53 - REQUERIMENTO nº 2339 de 2026
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 3705
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a: DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA VERDE, ZONA RURAL DE CARUARU, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
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Matéria lida
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54 - INDICAÇÃO nº 538 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3662
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Indicação à Compesa para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado localizado na Rua Major João Coelho, bairro Rendeiras – em frente à construção na nova creche.
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Matéria lida
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55 - INDICAÇÃO nº 539 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3663
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Indicação à NEOENERGIA, para que seja expandida a rede elétrica na Rua Teorema, no bairro José Liberato.
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Matéria lida
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56 - INDICAÇÃO nº 540 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3674
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Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado localizado na Rua São Sebastião, Centro, por trás da Rádio Liberdade de Caruaru.
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Matéria lida
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57 - INDICAÇÃO nº 541 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3683
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para que proceda com a manutenção e desobstrução de esgoto, na Rua São Rafael, no bairro da Nova Caruaru.
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Matéria lida
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58 - INDICAÇÃO nº 542 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3687
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para que proceda com a implantação de um braço de luz, com lâmpada, na Avenida Abolição da américa, altura do nº 127-A, no bairro da Nova Caruaru.
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Matéria lida
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59 - INDICAÇÃO nº 543 de 2026
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 3700
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Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridos os preceitos regimentais, que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), solicitando, com a máxima urgência, a realização de vistoria e conserto do esgoto estourado na Avenida Ariano Suassuna, bairro Nina Liberato em Caruaru.
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Matéria lida
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60 - INDICAÇÃO nº 544 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 3701
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Indico à Mesa, para que viabilizem a implantação de plataforma digital ou aplicativo que possibilite aos pais e responsáveis o acompanhamento, em tempo real e de forma segura, dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual de ensino de Pernambuco.
Sugere-se que a ferramenta utilize os sistemas de rastreamento veicular já existentes ou exigidos para o transporte escolar, permitindo, mediante acesso individual e autenticado, a consulta da localização do veículo durante a rota do estudante, bem como, sempre que tecnicamente possível, a disponibilização de informações como previsão de chegada, início e encerramento do trajeto e avisos relacionados a eventuais atrasos ou intercorrências.
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Matéria lida
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61 - INDICAÇÃO nº 545 de 2026
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3703
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Indicação ao TRE-PE, para que adote as providências cabíveis no sentido de vedar a utilização e a presença de animais de grande porte em comícios, carreatas, caminhadas, passeatas e demais atos de campanha político-eleitoral, sobretudo naqueles que contem com a utilização de fogos de artifício, som automotivo, "paredões" de som ou aglomerações de pessoas.
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Matéria lida
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