Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 93. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os Vereadores Bruno Lambreta, Daniel Finizola, Ítalo Henrique e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 7.758/2018, de autoria da Vereadora Zezé Parteira: institui o Dia Municipal do Auxiliar de Serviços Gerais. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.074/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes: concede Título Honorífico de Cidadania, à Senhora Danielle Angelle Ribeiro. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750 e 751/2018 - Indicação nº 37/2018, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis, Cecílio Pedro, Ricardo Liberato, Alberes Lopes, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Sério Siqueira, Allyson da Farmácia, Tafarel, Ranilson dos Santos, Pierson Leite, Lula Tôrres, Heleno Oscar, Zezé Parteira e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como realização audiência Pública e voto de aplauso. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Marcelo Gomes e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.521/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.661/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.717/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Os Requerimentos nºs 686 e 708/2018, foram retirados pelos autores. Os Requerimentos nºs 683 e 704/2018, foram retirados da pauta em virtude das ausências dos parlamentares. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 12 de abril de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo</span> <span style="color: windowtext;">4.</span> <span style="color: windowtext;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/ RMF</span></strong>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <h3><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong></h3> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></strong><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /></span></span></span></span> <div> <div> <div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>1 Edmilson do Salgado </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>3 Duda do Vassoural </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Heleno Oscar </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Sérgio Siqueira </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Tafarel </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Leonardo Chaves </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Galego de Lajes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Daniel Lula Finizola </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Marcelo Gomes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Cecílio Pedro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Fagner Fernandes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Bruno Lambreta </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Pierson Leite </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Lula Tôrres </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Ricardo Liberato</strong></span></span></div> </div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong> </strong></span></span></div> </div> </div> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></span></span></span></span> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br /></strong></div> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE</strong><strong>, EM VOTAÇÃO <br /><br /></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>10. </strong><strong>EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.521/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. Estabelece a Obrigatoriedade Esatabele a obrigatoriedade das Concessionárias de automóveis plantarem uma arvore para cada <span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;"> Veículo zero-quilômetro vendido. </span></strong><strong> EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </strong><strong>QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM <br /><br /></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>11. </strong><strong> EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.661/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. Estabelece norma para o embarque e desembarque de pessoas, em período noturno, no transporte coletivo urbano, no âmbito do município. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </strong><strong>QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM <br /><br /><br />12. E</strong><strong>M 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.717/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES. Institui o “Dia Municipal Rotary Club” no Município . </strong><strong> EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </strong><strong>QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM </strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><br />13. </strong><strong>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><br /><strong>14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></strong><strong>15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">2 Edmilson do Salgado </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">3 Alberes Lopes </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">4 Duda do Vassoural </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">5 Rozael do Divinópolis </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">6 Heleno Oscar </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">9 Tafarel </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">10 Leonardo Chaves </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">11 Marcelo Gomes </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">12 Sérgio Siqueira </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">13 Edjailson da Caru Forró </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">14 Galego de Lajes </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">15 Cecílio Pedro </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">16 Daniel Lula Finizola </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">17 Fagner Fernandes </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">18 Bruno Lambreta </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">19 Pb. Andrey Gouveia </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">20 Ranilson Enfermeiro </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">21 Pierson Leite </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><span style="font-size: 11px;">22 Lula Tôrres </span></strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-size: 11px;"><strong>23 Ricardo Liberato</strong><br /><br /></span></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 17 DE ABRIL, ÀS 16:00h ;</strong><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">17. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong></strong></h1> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício GP nº 112/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: resposta ao requerimento nº 497/2018, de autoria do Vereador Daniel Finizola, (Pedido de Informação).<br /><br /></span> <h2>Ofício nº 524/2018, de Autoria do Deputado Federal Betinho Gomes: Dando conhecimento da Emenda nº 30530002 no PLOA/2017.<br /><br /><br />Ofícios SEC nºs 6199, 6225 e 6324/2018, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Vinícius Labanca: em atendimento ao Reuqerimento nºs 4712/2018 e Indicações nºs 10721 e 10762/2018, de autoria dos Deputados Tony Gel, Ricardo Costa e Eduíno Brito. <br /><br />Ofício nº 586/2018/CMCGV Justificativa de ausência do Vereador Allyson da Farmácia <br /><br /><br /></h2>
