Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10470 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3341
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10475 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3539
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10476 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3540
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |