Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026.

 Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador João Neto para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Gil Bobinho, Renato Lyra e Silvio Nascimento devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Decreto Legislativo nº 2.508/2026, de autoria do Vereador Lula Tôrres e Paulinho: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dom Augusto de Carvalho” ao Padre Luciano Bertoldo Campos e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2413, 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422, 2423, 2424, 2425, 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2435, 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441, 2442, 2443, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450 e 2451/2026 – Indicações nºs 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591 e 592/2026, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, João Neto, Wagner do Santa Rosa, Thiago Macaco, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Gil Bobinho, Renato Lyra, Edilson do MST, Delegado Lessa e Júnior Letal, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de pesar pelo falecimento do radialista e empresário José Almeida, ocorrido na terça-feira, dia 25, aos 92 anos; realização de uma audiência pública no âmbito desta Casa Legislativa, visando debater sobre a mudança da Feira do Paraguai; moção de aplausos às Organizações da Agricultura Familiar do Município de Caruaru, pelos relevantes serviços prestados, em específico à Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Lula Tôrres e Paulinho, Raminho Xavier, Thiago Macaco, Cabo Cardoso e Carlinhos da Ceaca: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.505/2026, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Saulo Cabral e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.506/2026, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Neoenergia, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores João Neto, Bruno Lambreta e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 1º de setembro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 26. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Delegado Lessa               
2    Gil Bobinho               
3    Professor Jorge Quintino               
4    Wagner do Santa Rosa               
5    Hugo Leonardo Chaves               
6    Thiago Macaco               
7    Carlinhos da Ceaca               
8                
9    Edilson do MST               
10    Mery da Saúde               
11    Silvio Nascimento               
12    Galego de Lajes               
13    Anderson Correia               
14    Renato Lyra               
15    Tafarel               
16    Lula Tôrres e Paulinho               
18    João Neto               
23    Bruno Lambreta    

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 2450/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM POSTERGADAS PARA O ANO DE 2027 AS TRATATIVAS E QUAISQUER MEDIDAS DESTINADAS À REMOÇÃO OU REALOCAÇÃO DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE IMPORTADOS, CONHECIDA COMO “FEIRA DO PARAGUAI”, LOCALIZADA NO COMPLEXO DE FEIRAS DE CARUARU, EM RAZÃO DO PERÍODO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO COMERCIAL DECORRENTE DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, BEM COMO REQUER A ABERTURA DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL COM OS FEIRANTES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SOLUÇÃO VIÁVEL PARA O CASO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Delegado Lessa               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Mano do Som               
5    Edilson do MST               
6    Thiago Macaco               
7    Anderson Correia               
8    Renato Lyra               
9    Tafarel               
10    Mery da Saúde               
11    Silvio Nascimento               
12    Lula Tôrres e Paulinho               
13    Edmilson do Salgado               
17    Ricardo Liberato               
18    João Neto               
19    Galego de Lajes               
20    Bruno Lambreta               
21    Hugo Leonardo Chaves               
22    Wagner do Santa Rosa               
23    Bruno Lambreta

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 137/2026, do gabinete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº SN/2026, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10481 de 2026 Autor: Anderson Correia
2. PROJETO DE LEI nº 10482 de 2026 Autor: Anderson Correia
3. PROJETO DE LEI nº 10483 de 2026 Autor: Anderson Correia
4. PROJETO DE LEI nº 10484 de 2026 Autor: Anderson Correia
5. PROJETO DE LEI nº 10485 de 2026 Autor: Anderson Correia
6. PROJETO DE LEI nº 10486 de 2026 Autor: Renato Lyra
7. PROJETO DE LEI nº 10487 de 2026 Autor: Anderson Correia
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2509 de 2026 Autor: Renato Lyra
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2510 de 2026 Autor: Mano do Som
10. Requerimentos nºs 2452 ao 2493/2026 – Indicações nºs 593 ao 595/2026, de autoria dos vereadores Renato Lyra, João Neto, Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Gil Bobinho, Wagner do Santa Rosa, Anderson Correia, Delegado Lessa, Júnior Letal e Tafarel.