Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9967 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2813
Turno: Único
Texto original
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Fica denominada de Avenida Sanfoneiro Avenor Lopes da Silva, atual Avenida Três (3), a via está localizada no bairro das Rendeiras. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10257 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 4439
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Japaratinga, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10374 de 2026
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 1307
Turno: Único
Texto original
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Fica denominada de RUA NICEFORA CARVALHO DE MOURA a via
pública atualmente identificada como “Rua Projetada”, localizada no Bairro |Luiz Gonzaga, no Município de Caruaru/PE. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10375 de 2026
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 1308
Turno: Único
Texto original
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Fica denominada de ESTRADA VICINAL BIANOR JOSÉ DE LUCENA
a estrada com início às margens da BR-104, que dá acesso a Vila Malhada de Barreiras Queimadas, localizada no município de Caruaru- PE. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10386 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1586
Turno: Único
Texto original
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Denomina Logradouro Público nesta cidade e dá outras providências - Rua Luzinete Maria Ferreira de Sousa - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2177 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2653
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Keyller Toscano de Almeida e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2507 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3710
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2452 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Protocolo: 3928
Turno: Único
Texto original
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Requer liberação do uso do estacionamento da AME Animal para protetores e resgatadores
de animais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2453 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 3929
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a recuperação dos equipamentos da praça localizada na Av. Boa Esperança, bairro Sol Poente/Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2454 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3930
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Pastor Ronaldo Alves de Lima, pelo seu aniversário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2455 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3931
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Reverendíssima Pastora Naia Lima, pelo seu aniversário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2456 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3934
Turno: Único
Texto original
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Para que proceda com a limpeza, capinação e recolhimento de entulhos de toda área verde localizada na Rua Fernão Dias Paes, no bairro Maurício de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2457 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3935
Turno: Único
Texto original
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Para que proceda com obras de drenagem e complemento de calçamento, localizada na Rua Florinaldo Ferreira da Silva, no bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2458 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Protocolo: 3936
Turno: Único
Texto original
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Requer o DESARQUIVAMENTO da seguinte proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 2128/2025; Projeto de Decreto Legislativo nº 2109/2025; Projeto de Lei nº 10074/2025; Projeto de Lei nº 10075/2025 e Projeto de Lei nº 10076/2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2459 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Protocolo: 3937
Turno: Único
Texto original
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Requer o serviço de Capinação, Terraplanagem e Limpeza no Bairro; da Cidade Jardim Rua; Francisco Zacarias dos Santos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2460 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 3938
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado estudo de viabilidade de implantação de: LOMBADA NA RUA CÔNEGO JULIO CABRAL localizada no bairro do Salgado, na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2461 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3939
Turno: Único
Texto original
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Requer VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização do evento “Dia do Corretor 2026 | TRANSFORMAR”, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ACIC, por meio da Câmara Setorial do Mercado Imobiliário, em celebração ao Dia do Corretor de Imóveis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2462 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3940
Turno: Único
Texto original
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Requeiro que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Valdir de Souza, amigo e pessoa querida da família do Candidato a Deputado Estadual Anderson Luiz de Oliveira, ocorrido recentemente. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2463 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3941
Turno: Único
Texto original
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Requer para que viabilize serviços de calçamento e saneamento , na localidade:
Rua Índio Guarani - Bairro: José Antônio Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2464 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 3942
Turno: Único
Texto original
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Solicita o asfaltamento da Rua João Eudes do Nascimento, no Bairro Santa Rosa, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2465 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3943
Turno: Único
Texto original
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Requer para que viabilize serviços de complemento de calçamento no trecho restante na localidade:
Avenida das Nações, localizada no bairro Nova Caruaru, em Caruaru-PE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2466 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3945
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Andrews Melo Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo, Solicitando.
ASFALTAMENTO DA RUA MAJOR JOÃO COELHO A, NO BAIRRO MORADA NOVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MIZAEL ALVES FLORENCIO E SANTO ADRIANO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2467 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3946
Turno: Único
Texto original
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Requer para que viabilize serviços de calçamento e saneamento , na localidade:
Rua Professora Severina Alves Wanderley - Bairro: José Antônio Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2468 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3947
Turno: Único
Texto original
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Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento, na localidade:
Rua Jornalista Aníbal Fernandes (em frente da oficina Garagem 73, nº 140) Bairro: Nossa Senhora das Dores - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2469 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 3948
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a recuperação asfáltica da Avenida Santo Amaro, em frente ao Espaço Animal, nº 596A, no bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2470 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 3949
Turno: Único
Texto original
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Solicito, para que seja realizada a implantação de uma Academia da Cidade no espaço localizado na Av. Central, Bairro Petrópolis, mas precisamente por trás da Madecenter. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2471 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3950
Turno: Único
Texto original
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Voto de repúdio à veiculação de cartazes com ataques pessoais e conteúdo ofensivo contra a Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, mediante a utilização indevida de aspectos de sua vida privada e familiar no contexto político, com manifestação de solidariedade à Governadora e aos seus familiares. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2472 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3951
Turno: Único
Texto original
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Requer que realize estudo quanto à possibilidade de valorização salarial dos profissionais que atuam no Núcleo Esportivo da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, visando a adequação dos vencimentos da categoria. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2473 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 3952
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a realização dos serviços de limpeza geral e recolhimento de resíduos nas dependências e no entorno da Feira de Gado, localizada neste Município, bem como adotadas medidas para garantir a manutenção contínua e a higiene do local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2474 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 3953
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a realização de vistoria técnica e adotadas as providências necessárias para o reparo, a manutenção e, se necessário, o reforço estrutural da calçada localizada sobre o canal da Rua Merandolina, no trecho correspondente ao estabelecimento “Atacadão da Madeira”, no bairro Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2475 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3954
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente – URB Sr. Francisco Batista, PARA QUE PROCEDAM COM A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA LAJE na FEIRA DA MODA DE CARUARU, na área conhecida como FEIRA DA BRASILIT. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2476 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3955
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto de Lei que institui diretrizes para a criação e implementação do Cadastro Municipal da Pessoa com Fibromialgia no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2477 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3956
Turno: Único
Texto original
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Solicita a realização de estudos técnicos visando à adoção de medidas necessárias para que o Município de Caruaru avance na implementação de políticas públicas voltadas à obtenção do título de “Cidade Amiga do Idoso”, promovendo o envelhecimento ativo, a inclusão social, a autonomia, a acessibilidade e a melhoria da qualidade de vida da população idosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2478 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3957
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de estudos técnicos visando à criação e implementação de Programa Municipal de Descentralização da Proteção Social Básica, com a ampliação da presença dos serviços dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS nos distritos e localidades de Caruaru, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade social e dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2479 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3958
Turno: Único
Texto original
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Solicita a realização de estudos técnicos visando à implantação e ao fortalecimento de Linha Municipal de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa, destinada ao acompanhamento de idosos com mobilidade reduzida, dependência funcional, fragilidade ou restrição ao domicílio, mediante articulação entre os serviços de saúde e assistência social. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2480 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 3959
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado os serviços de retirada de entulho e limpeza e Capinação do local na 2ª Travessa Valdemar Lino Chaves- bairro Encanto da Serra- Cidade Alta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 2829/2025 EMENTA : Viabilizar a proibição de instalações de lombadas, quebra-molas ou similares construídos por particulares nas vias públicas do município, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 42 |
REQUERIMENTO nº 2482 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3961
Turno: Único
Texto original
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Requer a requalificação completa da Praça Arlindo João de Moura, localizada entre as Ruas Nanci Afonso, Maranata, Presidente Rodrigues Alves e a Travessa Carteiro Marcos Figueiredo, Bairro: Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2483 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3962
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o atendimento dos moradores da comunidade da Vila Feliz pela nova Unidade de Saúde do bairro São José, recentemente construída e localizada nas proximidades da referida comunidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2484 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3963
Turno: Único
Texto original
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Para que proceda com obras de calçamento e drenagem na rua 31 (trinta e um) no bairro Cidade jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2485 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3964
Turno: Único
Texto original
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Para que proceda com obras de calçamento e drenagem na rua 38 (trinta e oito) no bairro Cidade jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2486 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Protocolo: 3965
Turno: Único
Texto original
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Requer o serviço de remoção de árvore Localizada dentro da escola padre Zacarias Tavares. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 2487 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3966
Turno: Único
Texto original
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Requer para que viabilize a construção de um giradouro/rotatória e acesso entre a Escola Margarida Maria de Farias Barros Miranda e a pista, localizados na Estrada do Xique Xique - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 2488 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 3967
Turno: Único
Texto original
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Solicita a extensão da rede de iluminação pública e a instalação de lâmpadas em três postes, identificados pelos barramentos nº 14.9032, 14.9033 e 14.9034, na Rua Manoel Tomaz da Silva, Vila Kennedy, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 2489 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3968
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviada uma equipe ao endereço localizado na Rua Simon Bolivar, nº 68, Bairro José Liberato, a fim de realizar, com a maior brevidade possível, a remoção da metralha e dos entulhos acumulados no local, bem como a devida limpeza da área. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 2491 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 3970
Turno: Único
Texto original
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Solicita a realização de poda das árvores de grande porte existentes na Praça Amazonas, localizada na Avenida Amazonas, Bairro Universitário, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 2492 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 3971
Turno: Único
Texto original
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Solicita a realização de poda de árvore de grande porte, que se encontra pendendo para um dos lados, localizada na Rua Maria das Neves, Bairro Severino Afonso, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
INDICAÇÃO nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3932
Turno: Único
Texto original
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Para que possa destinar emendas federais, para o município de Caruaru, para adquirir/encaminhar/receber novas ambulâncias em nossa cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
INDICAÇÃO nº 594 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3933
Turno: Único
Texto original
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Para que possa destinar emendas federais, para realização de calçamentos na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
Indico que seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
A realização do serviço de calçamento da Rua Vigarinho, no bairro Deputado José Antônio Liberato, no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 55 |
REQUERIMENTO nº 2517 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4067
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que preste os devidos esclarecimentos acerca da retirada do equipamento semafórico que funcionava na Rua Macaparana, no cruzamento com a Rua Santa Maria da Boa Vista, ambos localizados no bairro Boa Vista, nas proximidades da Academia Força e Forma. - - |
DEFERIDO Pedido de Informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno |