Resumo (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2026.

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Júnior Letal para fazer a leitura do Salmo 37. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Carlinhos da Ceaca, Raminho Xavier e Silvio Nascimento, devidamente justificadas. Ausências dos Vereadores Galego de Lajes e Lula Tôrres e Paulinho. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Renato Lyra, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 12.460/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2125/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 12.505/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2144/2026, de autoria do Vereador Renato Lyra. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 12.506/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2151/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 12.507/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2152/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 12.508/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2153/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.492, 10.493, 10.494, 10.495, 10.496, 10.497 e 10.498/2026, de autorias dos Vereadores Delegado Lessa e Anderson Correia: Denomina “Rua Senegal”, a Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Caville, Bairro Boa Vista; Denomina “Rua África”, a Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Caville, Bairro Boa Vista; Denomina “Rua Moçambique”, a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Caville, Bairro Boa Vista; Denomina “Rua Gugu Liberato”, a Via Local 1, localizada no Bairro Maurício de Nassau; Denomina “Rua Hebe Camargo”, a Via Local 3, localizada no Bairro Maurício de Nassau; Denomina “Rua Silvio Santos”, a Via Local 2, localizada no Bairro Maurício de Nassau; Denomina “Rua Coronel”, a Rua Projetada 25, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, Bairro Kennedy. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2518, 2519, 2520, 2521, 2522, 2523, 2524, 2525, 2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531 e 2532/2026 – Indicações nºs 597, 598, 599, 600, 601, 602 e 603/2026, de autoria dos vereadores Júnior Letal, Mano do Som, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Gil Bobinho e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Hugo Leonardo Chaves, Gil Bobinho, Wagner do Santa Rosa, Tafarel, Mano do Som e Renato Lyra: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.065/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina “Rua Pedro Luiz de França”, a Via Local 10, localizada no Loteamento Itamaraty, Bairro Kennedy. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.121/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Denomina “CMEI Helena Maria Torres”, equipamento de educação localizado na Vila do Rafael. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.258/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Denomina “Rua Granito”, artéria localizada no bairro Caiucá. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.259/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Denomina “Travessa Amaraji”, artéria localizada no bairro Caiucá. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.261/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Denomina “Rua Caetés”, artéria localizada no bairro Caiucá. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.262/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Denomina “3ª Travessa Caiucá”, artéria localizada no bairro Caiucá. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.265/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Denomina “1ª Travessa Canindé”, artéria localizada no bairro Caiucá. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.308/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina “Travessa Professora Heley de Abreu Silva”, artéria localizada no Loteamento Jardim Panorama, bairro Jardim Panorama. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.393/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Denomina “Rua Marrocos”, artéria localizada no Loteamento Caville, bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.394/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Denomina “Rua Argentina”, artéria localizada no Loteamento Caville, bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.395/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Denomina “Rua Israel”, artéria localizada no Loteamento Caville, bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.397/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Denomina “Rua Grécia”, artéria localizada no Loteamento Caville, bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Delegado Lessa, Renato Lyra, Bruno Lambreta, Wagner do Santa Rosa e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 10 de setembro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Hugo Leonardo Chaves e João Neto. Do que eu, Vereador João Neto, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2    Anderson Correia               
3    Wagner do Santa Rosa               
4    Hugo Leonardo Chaves               
5    Carlinhos da Ceaca               
6    Thiago Macaco               
7    Tafarel               
8    Lula Tôrres e Paulinho               
9    Júnior Letal               
10    Gil Bobinho               
11    Mery da Saúde               
12    Mano do Som               
13    Raminho Xavier               
14    Edilson do MST               
15    João Neto               
16    Edmilson do Salgado               
22    Ricardo Liberato               
23    Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.392/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA PANAMÁ”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.398/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA ALEMANHA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.399/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA NOVA ZELÂNDIA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.403/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA ESPANHA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.405/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA ÁUSTRIA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.406/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA TAILÂNDIA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.407/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA CHILE”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.270/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA ADÉLIA VERAS ARAGÃO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.424/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE A PV CALADO, NOME ARTÍSTICO DE PAULO VICTOR CALADO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.425/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA TAYNA DE BRITTO CALADO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

2    Anderson Correia               
4    Raminho Xavier               
5    Carlinhos da Ceaca               
6    Thiago Macaco               
7    Tafarel               
8    Lula Tôrres e Paulinho               
9    Júnior Letal               
10    Galego de Lajes               
11    Mery da Saúde               
12    Mano do Som               
14    Edilson do MST               
15    João Neto               
16    Edmilson do Salgado               
19    Ricardo Liberato               
20    Bruno Lambreta               
21    Hugo Leonardo Chaves               
22    Wagner do Santa Rosa               
23    Gil Bobinho

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 46/2026, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Jusificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº SN/2026, do gabinete do Vereador Renato Lyra - Jusificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº SN/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Jusificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10499 de 2026 Autor: Delegado Lessa
2. PROJETO DE LEI nº 10500 de 2026 Autor: Anderson Correia
3. PROJETO DE LEI nº 10501 de 2026 Autor: Anderson Correia
4. Requerimentos nºs 2534 ao 2572/2026 – Indicações nºs 604 e 605/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Silvio Nascimento, Edilson do MST, Mano do Som, Anderson Correia, Renato Lyra, Júnior Letal, João Neto, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Tafarel e Gil Bobinho