Resumo (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 75. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Cabo Cardoso, Renato Lyra e Silvio Nascimento devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.499, 10.500 e 10.501/2026, de autorias dos Vereadores Delegado Lessa e Anderson Correia: Denomina “Rua Dominicana”, a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Caville, Bairro Boa Vista; Denomina “Rua da Zabumba”, a Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, Bairro Kennedy; Denomina “Rua da Sanfona”, a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, Bairro Kennedy. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2540, 2541, 2542, 2543, 2544, 2545, 2546, 2547, 2548, 2549, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561, 2562, 2563, 2564, 2565, 2566, 2567, 2568, 2569, 2570, 2571 e 2572/2026 – Indicações nºs 604 e 605/2026, de autorias dos vereadores Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Silvio Nascimento, Edilson do MST, Mano do Som, Anderson Correia, Renato Lyra, Júnior Letal, João Neto, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Tafarel e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE do município de Caruaru; voto de aplausos ao Blog Conexão Caruaru, em nome dos seus idealizadores, Jénerson Alves E Mylena Macêdo, reconhecendo a sua notável contribuição para o jornalismo, a comunicação e o debate público no município de Caruaru e em todo o Agreste Pernambucano; e voto de aplausos à Senhora Maria Bethânia Virginio da Silva, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à gestão municipal. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Wagner do Santa Rosa, Gil Bobinho e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.392/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Denomina “Rua Panamá”, artéria localizada no Loteamento Caville, bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.398/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Denomina “Rua Alemanha”, artéria localizada no Loteamento Caville, bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.399/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Denomina “Rua Nova Zelândia”, artéria localizada no Loteamento Caville, bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.403/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Denomina “Rua Espanha”, artéria localizada no Loteamento Caville, bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.405/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Denomina “Rua Áustria”, artéria localizada no Loteamento Caville, bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.406/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Denomina “Rua Tailândia”, artéria localizada no Loteamento Caville, bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.407/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Denomina “Rua Chile”, artéria localizada no Loteamento Caville, bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.270/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Adélia Veras Aragão Ferreira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.424/2026, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense a PV Calado, nome artístico de Paulo Victor Calado Oliveira, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.425/2026, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Tayna de Britto Calado Oliveira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Thiago Macaco, João Neto, Hugo Leonardo Chaves, Wagner do Santa Rosa e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 17 de setembro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador João Neto fez a leitura do Salmo 67. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Delegado Lessa               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Silvio Nascimento               
4    João Neto               
5    Lula Tôrres e Paulinho               
6    Gil Bobinho               
7    Wagner do Santa Rosa               
8    Carlinhos da Ceaca               
9    Tafarel               
10    Bruno Lambreta               
11    Renato Lyra               
12    Galego de Lajes               
13    Hugo Leonardo Chaves               
14    Raminho Xavier               
15    Thiago Macaco               
16    Edilson do MST               
23    Ricardo Liberato

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.229/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE CARUARU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 8 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.314/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU O “DIA DO REPENTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.325/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: ACRESCENTA O ART. 2º-A À LEI Nº 5.010, DE AGOSTO DE 2010, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E APOIO À SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.338/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO CRIMINALISTA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.339/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO NOS SHOPPING CENTERS E ASSEMELHADOS, QUE OFEREÇAM ESCADAS ROLANTES AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.340/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A SEMANA ALUSIVA AOS CUIDADOS COM A SAÚDE RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Delegado Lessa               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Lula Tôrres e Paulinho               
5    Silvio Nascimento               
6    Raminho Xavier               
7    Thiago Macaco               
8    Edilson do MST               
9    Tafarel               
10    Edmilson do Salgado               
11    Renato Lyra               
12    Mery da Saúde               
13    Mano do Som               
14    Júnior Letal               
15    Júnior Letal               
17    Ricardo Liberato               
18    Galego de Lajes               
19    Hugo Leonardo Chaves               
20    Bruno Lambreta               
21    João Neto               
22    Wagner do Santa Rosa               
23    Gil Bobinho

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 12.891/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2282/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 47/2026, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10502 de 2026 Autor: João Neto
2.  PROJETO DE LEI nº 10503 de 2026 Autor: Bruno Lambreta
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 801 de 2026 Autor: Mesa Diretora
4.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2513 de 2026 Autor: Bruno Lambreta
5. Requerimentos nºs 2573 ao 2618/2026 – Indicações nºs 606 ao 615/2026, de autoria dos vereadores Wagner do Santa Rosa, Júnior Letal, Anderson Correia, Mano do Som, João Neto, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Cabo Cardoso, Hugo Leonardo Chaves, Gil bobinho, Carlinhos da Ceaca e Edilson do MST.