Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Institui o Dia do Nascituro no Município de Caruaru, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia do Repentista”, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.010, de agosto de 2010, para estabelecer diretrizes de promoção, prevenção e apoio à saúde mental e emocional no âmbito do Programa de Assistência Social e Psicológica nas instituições da rede municipal de ensino de Caruaru e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Advogado Criminalista.

Dispõe sobre a instalação de botão de pânico nos shopping centers e assemelhados, que ofereçam escadas rolantes ao público no município de Caruaru-PE.

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a Semana Alusiva aos Cuidados com a Saúde Renal e dá outras providências.

Solicito, para que após a construção do Estacionamento do SESC, a FEIRA DE IMPORTADOS (PARAGUAI) volte ao mesmo local

Requer que seja realizada a implantação de caçambas para descarte de lixo na Rua Dilson Funaro de Morais, em frente ao nº 28- bairro São Francisco.

Requer para que proceda com a implantação de área destinada à carga e descarga na Rua Severino Alves Feitosa, no bairro Riachão.

Requer para que possa realizar serviço de Patrolagem, na localidade: Rua São Braz – Loteamento Hosana

Requer reforma da quadra esportiva da Escola Municipal São Luiz Gonzaga, no Sítio Malhada de Pedra.

Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Ivan Cavalcanti de Melo, no bairro José Carlos de Oliveira.

Requer que viabilizem com urgência a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem com colocação de piçarro, na Rua Manoel Pereira da Silva, no Loteamento Parque Real, no bairro Jardim Boa Vista. Bem como que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do sistema de saneamento básico e, posteriormente, a pavimentação da referida via.

Requer que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza de terreno localizado ao lado do imóvel situado na Rua Sebastião Luiz da Silva, nº 44, no bairro José Carlos de Oliveira, neste Município, com retirada de entulhos e limpeza da vegetação existente no local, conforme imagem em anexo.

Requer que sejam adotadas as providências necessárias visando à complementação do calçamento da Rua 1 (UM), localizada no Bairro Rendeiras, em Caruaru, contemplando o trecho da via que permanece sem pavimentação.

Requer que seja enviada uma equipe técnica à Rua 7, no Bairro Rendeiras, para realização de estudo e avaliação das condições de mobilidade e estacionamento da via, com adoção das medidas de sinalização, instalação de uma lombada e ordenamento de trânsito, especialmente em razão do aumento do fluxo de veículos após a instalação de uma academia no local.

Requer a REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Matuto de Opinião, bairro Luiz Gonzaga, em frente a Unidade de Hemodiálise do Hospital Mestre Vitalino, com grandes buracos na via.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de requalificação na: PRAÇA DO SÍTIO SERRA VELHA localizada no Sítio Serra Velha, zona rural do Município de Caruaru.

Requer que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à implantação e instalação de bebedouros públicos com água potável, refrigerada e de acesso gratuito para pessoas, com espaço específico para hidratação de animais de estimação (pets), em pontos estratégicos e de grande circulação do Município de Caruaru, especialmente em locais destinados à prática de atividades físicas, caminhadas, corridas, lazer e convivência.

Solicito, o pedido para Avaliar a possibilidade de serviço de pavimentação e transformação da escadaria em RUA e desativando a escadaria, na Rua alcides arquedas, Bairro: Santa Rosa, CEP: 55.026.250, nas proximidades da Pedra do Pitoco.

Solicito, o pedido para construção de uma passarela, para um possível Mirante com área de convivência, na Rua Santa Cecilia no Bairro Santa Rosa na conhecida Pedra do Pitoco.

Requer que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a criação e disponibilização do “Guia Municipal de Acesso à Rede de Proteção”, em formato físico e digital, destinado a orientar a população acerca dos serviços públicos e equipamentos da rede municipal de proteção, assistência, saúde, educação, direitos humanos e atendimento às situações de vulnerabilidade

Requer que sejam realizados estudos de viabilidade para criação e implementação de uma “Biblioteca Municipal das Coisas”, destinada ao empréstimo gratuito e temporário de objetos, ferramentas, equipamentos e materiais de uso eventual à população, observados critérios de disponibilidade, conservação, segurança e regulamentação.

Requer que sejam realizados estudos de viabilidade para criação e implementação do Programa “Caruaru Conectada – Pontos Públicos de Carregamento de Dispositivos Móveis”, destinado à implantação progressiva de estações gratuitas de carregamento de celulares e outros dispositivos eletrônicos em espaços públicos municipais de grande circulação.

Requer que sejam realizados estudos visando à criação e implementação do Programa “Família que Acolhe”, destinado à orientação das famílias caruaruenses sobre saúde emocional, identificação de sinais de sofrimento psíquico e formas adequadas de acolhimento e encaminhamento aos serviços públicos disponíveis.

Requer que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e tecnológicos visando à criação e disponibilização do “Mapa Municipal da Inclusão e Acessibilidade”, preferencialmente em plataforma digital de fácil acesso à população.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 3125/2025 EMENTA : Viabilizar a instação de pontos de internet via WIFI de forma gratuita no Campo Municipal do São João da Escócia, no bairro São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

para que proceda com a limpeza, capinação e recolhimento de entulhos, na praça do Loteamento Luiz Bezerra Torres, no Alto do Moura.

para que proceda com a limpeza e recolhimento de entulhos no cruzamento da Rua Carracas com a Rua Santa Isabel, no bairro do Caiuca.

para que proceda com a limpeza, capinação e recolhimento de entulhos, na praça do Loteamento Alto das Sete Luas, no bairro do Alto do Moura.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA NOVA JOÃO PESSOA localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA CATENDE localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.

Requerimento para disponibilização do Castramóvel no Sítio Carapotós, zona rural deste Município, nas proximidades da Escola Municipal Manoel Trajano de Arruda, visando atender à demanda da comunidade por serviços de castração de cães e gatos, contribuindo para o controle populacional de animais, a prevenção de abandonos e a promoção do bem-estar animal na localidade.

Requerimento para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização da pavimentação asfáltica da Rua Walter da Silva Casé, localizada no Bairro Maurício de Nassau, neste Município, a fim de proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários da via.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA SATURNO localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.

Requerimento para que seja disponibilizada uma caçamba para recolhimento de lixo na Rua da Fé, no Bairro José Carlos de Oliveira, neste Município.

Requerimento para que sejam adotadas as providências necessárias quanto ao acúmulo recorrente de resíduos sólidos na Estrada da Pitombeira, nº 533, no Bairro Vassoural, nas proximidades do Bairro Petrópolis, nesta cidade.

Requerimento para que sejam adotadas as providências necessárias quanto à instalação de lombadas no trecho de aproximadamente 300 metros de calçamento localizado na região do Carneirinho/Dois Riachos, especialmente nas proximidades da escola existente na localidade.

para que proceda com a limpeza, capinação e recolhimento de entulhos, na praça do Loteamento Luiz Bezerra Torres, no Alto do Moura.

para que proceda com obra de Capeamento Asfáltico, em toda a sua extensão, localizada na Rua José Maviael de Oliveira, no bairro Maurício de Nassau.

Requer a recuperação e reposição do calçamento em paralelepípedos da Rua Manoel Rosendo, em frente ao nº 107, no Bairro Vassoural, neste município.

Requer a recuperação ou substituição da tampa (grelha) do bueiro localizado na Rua Oriental, em frente ao nº 106, no Bairro Santa Rosa, neste município.

Requer que seja feita a requalificação do calçamento da Rua Arquimedes de Oliveira no Bairro Petrópolis.

que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente de Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, que seja realizado estudo para implantação de uma Lombada Física na Rua Arquimedes de Oliveira, nas proximidades da lanchonete Emy Lanches Meu Amor n°250 bairro Petrópolis, neste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS as Organizações da Agricultura Familiar do Município de Caruaru, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Agricultura Familiar No Município De Caruaru, em especifico a Associação dos agricultores familiares e empreendedores rurais de malhada de pedra

Requer que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de redutor de velocidade (lombada) e instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na Rua David Campista, bairro Vassoural, Caruaru-PE.

Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Rua Hermínia Laranjeira dos Santos / antiga Rua A-5 (em frente a Borracharia) – Bairro: Vila Kennedy

Requer a realização de poda de árvore de grande porte localizada na Rua José Francisco de Almeida, em frente ao nº 449, no Bairro Indianópolis, neste município.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, a Exmo Sr. Matheus Neves– Secretario de Saúde de Caruaru, para viabilizar a:
Implantação de uma Unidade de Saúde que atenda aos Moradores do Sítio Barbatão e Lagoa Salgada, zona rural em Caruaru

Requer seja realizada vistoria e avaliação técnica das árvores localizadas na Rua David Campista, bairro Vassoural, na mesma calçada da igreja católica existente no local, e, sendo constatada a necessidade, seja realizada a supressão/remoção das referidas árvores.

Instalação de LOMBADA ELETRÔNICA/REDUTOR DE VELOCIDADE na BR-232, nas proximidades do Cemitério Ecomemorial, no município de Caruaru/PE, conforme localização indicada pelo Gabinete do Vereador Tafarel

para que proceda com a substituição de um poste, que se encontra totalmente deteriorado, na rua Governador Rosado Maia, por trás da Escola Municipal Laura Florencio, no bairro do Salgado.

para que seja realizado o calçamento/pavimentação e drenagem da Rua Marechal Costa e Silva, no bairro da Nova Caruaru.

para que seja realizado o calçamento/pavimentação e drenagem da Rua Antônio Barbosa Maciel, no bairro da Nova Caruaru.

Indicação para construção de uma passagem molhada no trecho que liga a Vila Canaã, em Caruaru/PE, ao município de Toritama/PE, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indica à COMPESA o conserto do calçamento da Rua C, Vila Teimosa, Bairro Vassoural, em razão de intervenção realizada pela COMPESA.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que seja instalada uma faixa de pedestres ou uma lombada eletrônica ou física, na BR 104, em ambos os sentidos, nas proximidades da Ciretran Caruaru, auxiliando os moradores das comunidades que ali necessitam transitar.

Indico a COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, bem como a substituição da tubulação (não suporta o volume de água e dejetos), localizado: Rua Sebastião José de Menezes -antiga Rua D-11 (retorno para residência nº 18)- Bairro: Vila Kennedy

para reforçar as rondas policiais, principalmente no período noturno, em todo o bairro da Nova Caruaru.

Indica à COMPESA o reparo de cano da rede de abastecimento de água para consumo que se encontra estourado, ocasionando vazamento de água limpa, na Rua L, Vila Teimosa, Bairro Vassoural, neste município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Posto de Saúde – responsável pela cobertura dos moradores do Parque Real, bem como a disponibilização da respectiva área de abrangência e dos meios de orientação à população.