Poder Legislativo de Caruaru
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(20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2018. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte oito minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 134. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Alberes Lopes, Galego de Lajes, Pierson Leite, Rozael do Divinópolis e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício s/n do Vereador Pierson Leite justificando sua ausência. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.077/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira: concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Gleidson Pereira de Carvalho Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843 e 844/2018 - Indicações nºs 39 e 40/2018, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Presbítero Andrey Gouveia, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como realização de audiência pública, voto de aplauso</span> <span style="color: windowtext;">e congratulação aos 99 anos do Central Sport Club e a conquista do Vice-Campeonato Pernambucano de 2018 e voto de pesar. Numa deferência especial, o Senhor Presidente abriu espaço para realização de uma solenidade de outorga de Título de Cidadão e Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Subtenente EB Paulo Sérgio Steffanello, propositura do Vereador Edjailson da Caru Forró, conforme Decretos Legislativos nºs 971 e 972/2017. A Presidência constituiu uma comissão formada pelos vereadores Marcelo Gomes, Tafarel e Sérgio Siqueira, para conduzir à Mesa dos trabalhos o Homenageado. A Presidência convidou o Subtenente EB Gilmar Tenório, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, para compor a Mesa. A Presidência passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Leonardo Chaves, para leitura dos decretos legislativo nºs 971 e 972/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Usou a tribuna o Vereador Edjailson da Caru Forró, autor dos projetos de decreto legislativo que concederam as referidas honrarias: discurso disponível em áudio. Entrega do Título de Cidadania e da Medalha de Honra ao Mérito ao homenageado. Na tribuna o homenageado, Subtenente EB Paulo Sérgio Steffanello: discurso disponível em áudio. Dando continuidade à solenidade, e em atendimento ao pedido do Vereador Edjailson da Caru Forró, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Subtenente EB Gilmar Tenório, chefe de instrução do Tiro de Guerra, para discorrer sobre as atividades daquela unidade militar do Exército Brasileiro. Na Tribuna o Subtenente EB Gilmar Tenório, o qual saudou aos parlamentares e ao público, e em seguida proferiu discurso que se encontra disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares em Plenário. Numa questão de Ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei n°s 7.749 e 7.757/2018, ora em tramitação. Concedido. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os requerimentos n°s 800, 806 e 816/2018, foram retirados pelos autores. Os requerimentos nºs 783, 784, 803 e 815/2018, foram retirados da pauta em virtude das ausências dos parlamentares. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.749/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.757/2018, de autoria da Mesa Diretora, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 24 de abril de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma Reunião Extraordinária de imediato para apreciar e deliberar, em 2º turno, os Projetos de Lei nºs 7.749 e 7.757/2018. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo</span> <span style="color: windowtext;">19.</span> <span style="color: windowtext;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/ RMF</span></strong>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <h3><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong></h3> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></strong><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></strong><br /></span></span></span></span> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">1 Allyson da Farmácia </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">2 Heleno Oscar </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">3 Daniel Lula Finizola </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">4 Ranilson Enfermeiro </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">5 Alberes Lopes </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">6 Pierson Leite </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">7 Duda do Vassoural </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">8 Sérgio Siqueira </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Galego de Lajes </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Tafarel </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Bruno Lambreta </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Cecílio Pedro </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Lula Tôrres </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Pb. Andrey Gouveia </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Ricardo Liberato </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Italo Henrique </span></span></strong></div> <div><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Marcelo Gomes</span></span></strong></div> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><br /></span><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></span></span> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE</strong><strong>, EM VOTAÇÃO <br /><br />10. </strong><strong> </strong><strong> EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></h1> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><br /><strong>11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> </div> <div><strong>12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /> <div><strong>1 Allyson da Farmácia </strong></div> <div><strong>2 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>3 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>4 Alberes Lopes </strong></div> <div><strong>5 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>6 Duda do Vassoural </strong></div> <div><strong>7 Sérgio Siqueira </strong></div> <div><strong>8 Galego de Lajes </strong></div> <div><strong>9 Tafarel </strong></div> <div><strong>16 Daniel Lula Finizola </strong></div> <div><strong>17 Bruno Lambreta </strong></div> <div><strong>18 Cecílio Pedro </strong></div> <div><strong>19 Lula Tôrres </strong></div> <div><strong>20 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div><strong>21 Ricardo Liberato </strong></div> <div><strong>22 Italo Henrique </strong></div> <div><strong>23 Marcelo Gomes</strong></div> <br /><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL, ÀS 16:00h ;</strong><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /></strong></div> </div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<br /><strong><br /></strong><strong>Ofício GP 130/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: Resposta ao Pedido de Informação, solicitado pelo Vereador Daniel Finizola, Referente ao Requerimento nº 769/2018</strong><strong><br /><br /><br />Ofício GP 130/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: Resposta ao Pedido de Informação, solicitado peloVereador Alberes Lopes, </strong><strong>Referente ao Requerimento nº 589/2018</strong><br /><br /><br /><strong>Ofício GP 135/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: Resposta ao Pedido de Informação, solicitado pelo Vereador Galego de Lajes, Referente ao Requerimento nº 570/2018<br /><br /><br />Justificativa de ausência do Vereador Edjailson da Caru ForróL<br /><br /></strong><strong>Justificativa de ausência do Vereador Leonardo Chaves<br /><br /></strong><strong>Justificativa de ausência do Vereador Fagner Fernandes</strong><strong><br /></strong>
