Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte oito minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 124. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofícios GP nºs 129, 130 e 135/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta aos Pedidos de informações, constantes nos requerimentos nºs 769, 589 e 570/2018, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Alberes Lopes e Galego de Lajes. Arquive-se. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Projetos de Lei nºs 7.763 e 7.764/2018, de autoria dos vereadores Tafarel e Cecílio Pedro: institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no calendário oficial do Município de Caruaru; dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Caruaru. Encaminhe-se às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.078, 1.079, 1.080, 1.081, 1.082, 1.083, 1.084, 1.085, 1.086 e 1.087/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, à Senhora Samanta Jordão P. Costa Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Gleidson Pereira de Carvalho Santos; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Antonio Flávio de Carvalho Sobrinho; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Leonardo Cosme Moreno da Costa; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Paulo César Lima; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Glaucio Reis dos Santos; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Josenildo Manoel de Lima; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ao Senhor Gildemar Pereira Torres Galindo; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Aderaldo José dos Prazeres; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Anderson Luiz da Silva. Encaminhe-se às comissões competentes. Requerimentos nºs 845, 846, 847, 848, 849, Pedido de Informações do Vereador Fagner Fernandes (Requerimento nº 850/2018), 851, 852, 853, 854, 855, 856, Pedido de Informações do Vereador Daniel Lula Finizola<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>(Requerimento nº 857/2018), 858, 859, 860, 861, 862, 863 e 864/2018 - Indicação nº 41/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Tafarel, Fagner Fernandes, Alberes Lopes, Zezé Parteira, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres, Heleno Oscar e Sérgio Siqueira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como realização de audiência pública, pedido de informações e voto de aplauso. Usaram a tribuna os Vereadores Daniel Lula Finizola, Alberes Lopes, Duda do Vassoural, Ricardo Liberato e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Lula Tôrres, numa questão de ordem superior, precisou se ausentar da Reunião e convidou o 1º Vice-Presidente, Vereador Marcelo Gomes, para assumir a Presidência.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Os Requerimentos nº 783, 784, 821, 830, 831, 832, 843 e 844/2018 foram retirados da pauta em virtude das ausências dos parlamentares. Os requerimentos nºs 850 e 857/2018, pedido de informações, lidos no expediente, foram DEFERIDOS, conforme Art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores: Alberes Lopes, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola, Ricardo Liberato e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e três minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 26 de abril de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 23.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Senhor 1º Vice-Presidente, Vereador Marcelo Gomes, e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <h3><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong></h3> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></strong><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /></span></span></span></span></span></span></span></span></span> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Edmilson do Salgado </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Alberes Lopes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Sérgio Siqueira </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Allyson da Farmácia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Galego de Lajes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Heleno Oscar </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Cecílio Pedro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Lula Tôrres </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Leonardo Chaves </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Daniel Lula Finizola </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Duda do Vassoural </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Bruno Lambreta </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Pierson Leite </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Italo Henrique </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Fagner Fernandes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Marcelo Gomes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Ricardo Liberato</strong></span></span></div> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><br /><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></span></span></span></span></span></span></span></span> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE</strong><strong>, EM VOTAÇÃO <br /><br />10. </strong><strong> </strong><strong> EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></h1> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><br /><strong>11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> </div> <div><strong>12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /> <div><strong>4 Edmilson do Salgado </strong></div> <div><strong>5 Alberes Lopes </strong></div> <div><strong>6 Sérgio Siqueira </strong></div> <div><strong>7 Allyson da Farmácia </strong></div> <div><strong>8 Galego de Lajes </strong></div> <div><strong>9 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>10 Cecílio Pedro </strong></div> <div><strong>11 Lula Tôrres </strong></div> <div><strong>12 Leonardo Chaves </strong></div> <div><strong>13 Daniel Lula Finizola </strong></div> <div><strong>14 Duda do Vassoural </strong></div> <div><strong>15 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div><strong>16 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>17 Bruno Lambreta </strong></div> <div><strong>18 Rozael do Divinópolis </strong></div> <div><strong>19 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>20 Italo Henrique </strong></div> <div><strong>21 Fagner Fernandes </strong></div> <div><strong>22 Marcelo Gomes </strong></div> <div><strong>23 Ricardo Liberato</strong></div> <br /><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 03 DE MAIO, ÀS 16:00h ;</strong><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><br /></strong></div> </div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">Ofício GVRL nº 145/2018</span></strong> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> Excelentíssimo Senhor Presidente,</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> Solicito a inestimável atenção de Vossa Excelência, no sentido de autorizar utilização do sistema de informática, TV e som da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 26 de abril do corrente ano, para apresentação e narração sob nossa responsabilidade de áudio e vídeo das atividades legislativas, no tempo que nos é concedido através de inscrição de uso da tribuna desta Casa, no primeiro e no grande expediente.</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> Diante do ora exposto, convicto de sua peculiar atenção, reitero protestos de elevada estima e consideração.</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Respeitosamente,</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ricardo Liberato</span></strong></p> <strong> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Vereador<br /><br />Ofício GVZP nº40/2018, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, justificando sua ausência na 21ª </span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Reunião Ordinária, a ser realizada no dia de hoje.<br /></span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><br />Ofício S/N GVECF, de autoria do Verador Edjaison da Caru Forró, Justificando sua ausência na 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia de hoje.<br /><br /></span></strong>
