Poder Legislativo de Caruaru
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(22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira. Ausentes os Vereadores Edjailson da Caru Forró, Tafarel, e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Duda do Vassoural, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GVRL nº145/2018, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: solicitando ao Senhor Presidente autorizar a utilização do sistema de informática, TV e som, na presente sessão ordinária, para apresentação e narração, das atividades legislativas, no tempo previsto do uso da tribuna. Concedido.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Projetos de Lei nºs 7.765, 7.766, 7.767 e 7.768/2018, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Lula Tôrres: ficam denominados de Bairro, Andorinha, os Loteamentos Andorinha I e II, Loteamento Viana e Moura, Xique-Xique e os residenciais Ipojuca e Capibaribe; fica denominado de Bairro Jardim Boa Vista, os Loteamentos Jardim Boa vista, Caville, Ramiro Miguel de Souza, Novo Panorama, Santo Antônio, e áreas não loteadas adjacentes; denomina de Rua Hidelbrando Pereira Duque, a Rua Projetada nº 2651, no Bairro Maurício de Nassau; determina que os grandes centros comerciais, Shopping Centers, localizado no município de Caruaru, a disponibilizar área para atendimento de primeiros socorros: Encaminhem-se os Projetos de Lei, às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.088 e 1.089/2018, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira e Leonardo Chaves: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Givanildo Xavier Soares; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, à Senhora Maria do Socorro Menezes. Encaminhe-se às comissões competentes. Requerimentos nºs 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882 (Pedido de Informações do Vereador Daniel Lula Finizola), 883, 884, 885, 886, 887, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896/2018 (Pedido de Informações do Vereador Daniel Lula Finizola) - Indicações nºs 42, 43 e 44/2018, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Zezé Parteira, Heleno Oscar, Presbítero Andrey Gouveia e Lula Torrês, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como pedido de informações. Usaram a tribuna os Vereadores Alberes Lopes, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Bruno Lambreta, Rozael do Divinópolis, Marcelo Gomes e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os requerimentos nºs 830, 831, 832, 848, 851, 854, 855, 858, 861, 862/2018, e a Indicação nº 41/2018, foram retirados de pauta em virtude das ausências dos Parlamentares. Os requerimentos nºs 882 e 896/2018, pedidos de informações, lidos no expediente, foram DEFERIDOS, conforme Art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores Alberes Lopes, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 03 de maio de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 127.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <h3><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong></h3> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></strong><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span> <div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>1 Allyson da Farmácia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Tafarel </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Duda do Vassoural </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Sérgio Siqueira </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Pierson Leite </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Leonardo Chaves </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Galego de Lajes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Bruno Lambreta </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Heleno Oscar </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Lula Tôrres </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Cecílio Pedro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Daniel Lula Finizola </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Ricardo Liberato </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Marcelo Gomes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Italo Henrique</strong></span></span></div> </div> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><br /><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8. </strong><strong>EM ANTENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 26, QUE SOLICITA A RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI NºS 7751, 7748 E 7747/2018, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 315, QUE DIZ QUE OS CASOS OMISSOS DO REGIMENTO SERÃO RESOLVIDOS POR DECISÃO DO PLENÁRIO, SUBMETO O SEGUINTE OFÍCIO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.</strong> <div><strong><br />EM APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA, QUEM NÃO CONCORDAR SE MANIFESTE.<br /><br />DE ACORDO COM A DECISÃO PLENÁRIA, A MESA DIRETORA ACATA E RETIRA OS PROJETOS DE LEI NºS 7751, 7748 E 7747/2018 DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PARA A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA.</strong></div> <div> </div> <strong><br /><br />9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br /><br /></strong> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>10. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE</strong><strong>, EM VOTAÇÃO <br /><br /><br />11. </strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7745/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "Institui a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, abre crédito especial ao orçamento municipal e dá outras providências", </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSÃO. EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHA. <br /><br />12. </span></strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7746/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Caruaru e dá outras providências" </strong><strong>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM <br /><br />13</strong><strong> <br /><br />14. </strong><strong> </strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7750/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "Altera a Lei Municipal nº 3.759, de 02 de maio de 1996, e dá outras providências" </strong><strong>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM<br /><br />15. </strong><strong> </strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><br />16. </strong><strong> </strong><strong> EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></h1> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><br /><strong>17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> </div> <div><strong>18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /> <div> <div><strong>1 Allyson da Farmácia<br />2 Edmilson do Salgado</strong></div> <div><strong>6 Tafarel </strong></div> <div><strong>7 Edjailson da Caru Forró </strong></div> <div><strong>8 Duda do Vassoural </strong></div> <div><strong>9 Sérgio Siqueira </strong></div> <div><strong>10 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>11 Leonardo Chaves </strong></div> <div><strong>12 Galego de Lajes </strong></div> <div><strong>13 Bruno Lambreta </strong></div> <div><strong>14 Rozael do Divinópolis </strong></div> <div><strong>15 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>16 Lula Tôrres </strong></div> <div><strong>17 Cecílio Pedro </strong></div> <div><strong>18 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>19 Daniel Lula Finizola </strong></div> <div><strong>20 Ricardo Liberato </strong></div> <div><strong>21 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div><strong>22 Marcelo Gomes </strong></div> <div><strong>23 Italo Henrique</strong></div> </div> <br /><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 08 DE MAIO, ÀS 16:00h ;<br /><br /></strong>20. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA SER INICIADA DE IMEDIATO.<br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">21. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><br /></strong></div> </div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>Ofício Nº 35/2018 - Justificativa de ausência do vereador Alberes Lopes.<br /><br />Ofício sn/2018 - Justificativa de ausência do Vereador Fagner Fernandes, em virtude de Reuniões partidárias pré-agendadas, na tarde de hoje.<br /><br />Ofício sn/2018 - Justificativa de ausência da vereadora Zezé Parteira em virtude de motivos pessoais.</p>
