ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2018.
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo103. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Marcelo Gomes, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior e da Ata da 5ª Reunião Extraordinária, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP n° 157/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: resposta ao Pedido de Informação formulado pelo Vereador Daniel Lula Finizola, referente ao Requerimento nº 700/2018. Arquive-se. Ofício GVMG nº 025/2018, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, justificando sua ausência nesta Reunião. Projetos de Lei nºs 7.772 e 7.773/2018, de autoria dos vereadores Alberes Lopes e Pierson Leite: declara como entidade de utilidade pública Municipal de Caruaru, o Sindicato dos Lojistas do Município; denomina de Rua Fernando Bernardino de Lucena, a artéria popularmente conhecida pelo mesmo nome, situada no Bairro São José. Encaminhem-se os Projetos às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.094 e 1.095/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes: concede Medalha de Honra ao mérito, “Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Senhor Denys Roberto Soares de Lima; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Denys Roberto Soares de Lima. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980 e 981/2018 - Indicação nº 51/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Alberes Lopes, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Ricardo Liberato, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de pesar e doação de sepultura no cemitério Dom Bosco. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Alberes Lopes, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas da 23ª Reunião Ordinária e 5ª Reunião Extraordinária. Submetida à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.347/2017, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.417/2017, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.509/2017, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.561/2017, de autoria do Vereador Ítalo Henrique, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.579/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.069/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.070/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.071/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.072/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.073/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.074/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.075/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.076/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.077/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.078/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.079/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.080/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.081/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.082/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.083/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Os requerimentos nº 931 e 938/2018 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A presidência prorrogou por 30 minutos a reunião. Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores Alberes Lopes, Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e nove minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 15 de maio de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 122. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF
