1 - ATA DA REUNIÃO nº 25 de 2018
Autores:
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI nº 7644 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1127
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Estabelece a obrigatoriedade de as escolas da rede pública municipal exibirem em placa visível os recursos recebidos do PODE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeira Votação
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3 - PROJETO DE LEI nº 7673 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 1451
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Institui o reconhecimento da Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco sediada no município de Caruaru como Patrimônio Histórico Cultural no Município e da outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeira Votação
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4 - PROJETO DE LEI nº 7679 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1633
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Projeto de Lei sobre OS IGUAIS da Rua Preta
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeira Votação
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5 - PROJETO DE LEI nº 7681 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 1649
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Institui no âmbito do município de Caruaru a semana de incentivo a literatura de cordel na rede escolar do município que acontecerá no mês de Agosto do ano letivo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeira Votação
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6 - PROJETO DE LEI nº 7687 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 1821
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Institui o Dia Municipal, alusivo a celebração do evento “Do Encontro Natalino de Corais”, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeira Votação
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1084 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3131
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CABO JOSENILDO MANOEL DE LIMA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Discussão única
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1085 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3132
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CABO GILDEMAR PEREIRA TORRES GALINDO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Discussão única
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1086 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3133
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CABO ADERALDO JOSÉ DOS PRAZERES
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Discussão única
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10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1087 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3134
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CABO ANDERSON LUIZ DA SILVA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Votação única
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11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1088 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3163
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SGT GIVANILDO XAVIER SOARES
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Votação única
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12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1089 de 2018
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3169
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “PROFERSSORA SINHAZINHA”, prevista no Decreto Legislativo nº 137/97, art. 2º, alínea “c”, na área educacional, à Professora MARIA DO SOCORRO MENEZES FORTUNATO, pelos relevantes serviços prestados na área educacional desta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Votação única
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13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1090 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3203
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” à senhora Prazeres Barbosa.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Votação única
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14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1091 de 2018
Turno: Único
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 3208
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Alex Monteiro de Lima)
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Votação única
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15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1092 de 2018
Turno: Único
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 3212
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências ( André Ferreira)
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Votação única
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16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1093 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3281
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.º Germiniano Campos”, prevista no Art. 2º, alínea “d”, do Decreto Legislativo nº 137/97, à Ilustre Sr.ª Josefa Adriane Bezerra de Araújo, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados no âmbito da saúde pública nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade em Votação única
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17 - REQUERIMENTO nº 962 de 2018
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3300
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Solicita implantação de unidade escolar - Kennedy
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 966 de 2018
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3306
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SOLICITAR A DRENAGEM SUPERFICIAL DA VIA, NA ESTRADA do BAIRRO DO CEDRO, passando na VILA DO JACARÉ, até chegar na VILA DE GONÇALVES FERREIRA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 978 de 2018
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3364
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Requer Capinação no Residencial Village, no Bairro Alto do Moura.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 979 de 2018
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3365
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Requer que sejam Implantadas Lâmpadas de LED, no Residencial Village, Bairro Alto do Moura.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 982 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3380
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Colocar ponto de ônibus em frente ao Hospital Mestre Vitalino.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 983 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3381
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Manutenção nas estradas de Gonçalves Ferreira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - REQUERIMENTO nº 984 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3382
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Capinagem e limpeza no Cemitério Dom Bosco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 985 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3383
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Iluminação Pública Av. Castelo Branco no Bairro Agamenon Magalhães.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 986 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3384
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Para que seja obrigatório que todas as casas de Show, recolham os lixos em frente às suas sedes, após eventos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 987 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3385
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REQUER MEGA AÇÃO TAPA BURACOS-AV MANOEL JARDIM-BOA VISTA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 988 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3386
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REQUER CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA-BOA VISTA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 989 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3387
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REQUER CONSERTO ESGOTO RUA MADALENA- BAIRRO PETÓPOLIS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 992 de 2018
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3391
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Pavimentação asfáltica das Ruas: Brasiliano Cordeiro de Oliveira e Alcides Nunes dos Santos, no Bairro São Francisco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 993 de 2018
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3392
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Viabilizar reformas, ampliar os dias de atendimento e um agente de saúde, para o Posto de Saúde localizado no Sítio Reinado, 2º Distrito do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 994 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3393
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REQUER CAPINAÇÃO -RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA-JARDIM BOA VISTA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 995 de 2018
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 3394
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Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize o complemento da Rua Visconde de Ouro Preto (CEP 55024-220) com a Rua Barão de Itamaracá (CEP 55024-210), no bairro Indianópolis, em Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 996 de 2018
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3395
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Comissão Temporária sobre o Transporte Público.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 997 de 2018
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 3396
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REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ARISTIDES DANTAS, NO BAIRRO MARIA AUXILIADORA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 998 de 2018
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 3397
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REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA GENERAL ARGÓLIO, NO BAIRRO CAIUCÁ.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 999 de 2018
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 3398
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SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DA PRAÇA DA RUA SALDANHA DA GAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 1000 de 2018
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3399
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Viabilizar a criação de um Mini Parque Ecológico e quadra poliesportiva, no terreno pertencente ao município onde funcionava a antiga Escola Municipal Miguel Menino, que encontra-se desativada, na localidade de Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 1001 de 2018
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3400
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Pavimentação asfáltica da Rua São Mateus, no Bairro São Francisco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 1003 de 2018
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 3402
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REQUERIMENTO PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA ESTRADA DA PITOMBEIRA NO BAIRRO VASSOURAL
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 1004 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3403
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REQUER CALÇAMENTO - RUA SANTINA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE e SEVERINO FÉLIX, Bairro São João da Escócia ass
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 1005 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3405
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Requer que se proceda com a implantação de caixas estacionárias para a coleta de lixo domiciliar e execução de um calendário regular para a coleta de lixo urbano na Av. Panamericana, no Bairro Nova Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - REQUERIMENTO nº 1006 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3406
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Requer que se proceda com a substituição ou revitalização do gradeado de segurança localizado na Praça da Criança, na Rua Doutor Júlio de Melo, bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - REQUERIMENTO nº 1007 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3407
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Requer que se proceda com a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Jupi – Bairro do Salgado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - REQUERIMENTO nº 1008 de 2018
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 3408
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REQUERIMENTO PARA REMOÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIA LUIZA NO BAIRRO VASSOURAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - REQUERIMENTO nº 1009 de 2018
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3411
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Viabilizar a revitalização do campo de futebol, para os jovens e adolescentes, residentes em Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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47 - REQUERIMENTO nº 1010 de 2018
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3412
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REQUER CALÇAMENTO NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO DO RIACHÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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48 - REQUERIMENTO nº 1011 de 2018
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3413
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ESCOLAR NA RUA MARIO PEDERNEIRA NO BAIRRO DO SALGADO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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49 - REQUERIMENTO nº 1012 de 2018
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3414
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REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA LINHA DO TREM QUE FICA NO ENTORNO DO RESIDENCIAL VILLAGE, BAIRRO DO ALTO DO MOURA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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50 - REQUERIMENTO nº 1013 de 2018
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3415
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REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NO RESIDENCIAL VILLAGE, BAIRRO DO ALTO DO MOURA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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51 - REQUERIMENTO nº 1014 de 2018
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3417
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE SITIO TAQUARA DE SÃO PEDRO. BAIRRO 1º DISTRITO, NESTA CIDADE
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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52 - REQUERIMENTO nº 1015 de 2018
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3418
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seja feito um veemente apelo à senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município, extensivo à senhora Nyadja Menezes Rodrigues Ramos Secretaria de Urbanismo e Obras e à senhora Ana Maria Albuquerque, no sentido de viabilizar a construção de um espaço dentro do Posto de Saúde Genevova Vieira Rezende, localizado na Vila de Lajes de Zé de Né, 2º Distrito de Caruaru/PE, que abrigue de maneira confortável os pacientes da comunidade.
JUSTIFICATIVA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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53 - REQUERIMENTO nº 1016 de 2018
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3419
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seja feito um veemente apelo à senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município, extensiva à senhora Nyadja Menezes Rodrigues Ramos Secretaria de Urbanismo e Obras e ao senhor Rubenildo Ferreira de Moura, no sentido de viabilizar a reforma da escola municipal Joaquim Nabuco, localizada na Vila de Jacaré Grande, 2º Distrito de Caruaru/PE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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54 - REQUERIMENTO nº 1017 de 2018
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3420
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Solicitação para agilizarem os trabalhos de reforma da Escola Municipal Leonor Felicidade da Conceição, que encontram-se paralisados desde o mês de setembro de 2017, na localidade de Santa Maria, 3º Distrito do Município de Caruaru, e a reforma da Escola Municipal Manoel Pedro da Silva, localizada em Caldas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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55 - INDICAÇÃO nº 52 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3404
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Reporta a grande necessidade de se proceder com a implantação de manilhas e tubulação em PVC em toda a rede de saneamento básico da 5ª Trav. Panamericana - Bairro Nova Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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56 - INDICAÇÃO nº 53 de 2018
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3409
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REQUER TROCA DE REDE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NO SÍTIO VASCO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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57 - INDICAÇÃO nº 54 de 2018
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3416
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Seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, extensivo ao Excelentíssimo senhor Roberto Cavalcanti Tavares, Diretor Presidente da COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, no sentido de viabilizar a construção de Rede de Abastecimento no povoado de Barrinhos, próximo a Vila do Juá, 2º Distrito de Caruaru/PE.
JUSTIFICATIVA
A
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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