ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2018.
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 20. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Leonardo Chaves, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofícios GP nºs 154, 156 e 172/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta aos Pedidos de informações constantes nos requerimentos nºs 850, 896 e 882/2018, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola. Dê-se ciência aos autores dos pedidos de informação e arquivem-se os ofícios. Projetos de Lei nºs 7.780 e 7.781/2018, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes e Leonardo Chaves: dispõe sobre a limitação de horário para obras e serviços relacionados à manutenção de vias públicas que não sejam de caráter emergencial no município de Caruaru. Às comissões competentes; fica denominado de localidade Sítio Brejo Novo Severino Valentim da Silva, a comunidade do Sítio Brejo Novo, 1º Distrito. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.102 e 1.103/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro e Alberes Lopes: concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Abdisio de Araújo Lemos; concede Medalha de Honra ao mérito, “Professora Sinhazinha” ao Senhor Anderson Antônio dos Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.083, 1.084, 1.085, 1.086, 1.087, 1.088, 1.089, 1.090, 1.091, 1.093, 1.094, 1.095, 1.096, 1.097, 1.098, 1.099, 1.100, 1.101 e 1.102/2018 - Indicações nºs 62 e 63/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Lula Tôrres e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplauso. Usaram a tribuna os Vereadores Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Rozael do Divinópolis, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Numa questão de Ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei n°s 7.774 e 7.778/2018, ora em tramitação. Concedido. Em discussão a Ata da Reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.774/2018, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.778/2018, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.684/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.756/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.758/2018, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.763/2018, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Os requerimentos nºs 1.068 e 1.080/2018 foram retirados de pauta em virtude da ausência do autor. O Requerimento nº 1.064/2018 foi retirado de pauta a pedido do autor. O Requerimento nº 1.047/2018 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Edjailson da Caaru Forró, Rozael do Divinópolis e Daniel Lula Finizola. A Presidência prorrogou a sessão por 30 minutos. Continuando a reunião, na tribuna o Vereador Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e cinco minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 05 de junho de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma Reunião Extraordinária de imediato para apreciar e deliberar, em 2º turno, os Projetos de Lei nºs 7.774 e 7.778/2018. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 28. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2018.
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Leonardo Chaves, devidamente justificada. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.774/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.778/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç às dezenove horas e trinta e seis minutos. O Vereador Marcelo Gomes proferiu a leitura do Salmo 138. Os trabalhos da presente reunião extraordinária foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF