ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2018.
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 112. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Allyson da Farmácia, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas das reuniões anterior, as quais foram dispensadas por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 186/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 7.777/2018. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o referido Projeto de Lei ao arquivo. Ofício GP nº 187/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 016/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.783/2018: dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Caruaru – COMTURC e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. Ofício GP nº 188/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 017/2018, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o número 70/2018: estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei Complementar às comissões competentes. Ofício GP n° 174/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: resposta ao Pedido de Informação formulado pelo Vereador Fagner Fernandes, referente ao Requerimento nº 1.060/2018. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 7.782 e 7.784/2018, de autoria dos vereadores Marcelo Gomes e Lula Tôrres: institui na programação oficial de comemorações do aniversário do Município de Caruaru, a “Caminhada Cultural ACACCIL”; estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.104, 1.105, 1.106, 1.107, 1.108 e 1.109/2018, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira e Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor José Igor Alves; Concede Medalha de Honra ao mérito, “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Yubernon Guipson de Souza; Concede Medalha de Honra ao mérito, “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Lindinaldo Arnaldo da Silva; Concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Lindinaldo Arnaldo da Silva; Concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Yubernon Guipson de Souza; Concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Marco Aurélio de Freitas Cabral. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.103, 1.104, 1.105, 1.106, 1.107, 1.108, 1.109, 1.110, 1.111, 1.112, 1.113, 1.114, 1.115, 1.116, 1.117, 1.118, 1.119, 1.120, 1.121, 1.122, 1.123, 1.124, 1.125 e 1.126/2018 - Indicações nºs 64, 65, 66 e 67/2018, de autoria dos vereadores Marcelo Gomes, Tafarel, Fagner Fernandes, Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Presbítero Andrey Gouveia, Bruno Lambreta, Ítalo Henrique, Heleno Oscar, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplauso. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Rozael do Divinópolis, Fagner Fernandes e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas das Reuniões anteriores. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.571/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.688/2017, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Requerimento nº 1.095/2018 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente, comunicou a pedido do Vereador Daniel Lula Finizola, que foi designada uma comissão temporária especial, para tratar o assunto do transporte público coletivo de Caruaru, a qual questiona o processo licitatório, foi designada a seguinte comissão, formada pelos vereadores Ricardo Liberato, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Rozael do Divinópolis e Pierson Leite. Com o compromisso da primeira reunião marcada para quinta-feira, dia 07, de junho do corrente ano, às dez horas para eleger o Presidente e o Relator, da referida comissão. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Rozael do Divinópolis: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 07 de junho de 2018, às dezesseis horas O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 27. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF
