Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2018 - 16:30
Encerramento: 12/06/2018 - 18:08



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PDT
2º Secretário: Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018.  

Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró, para fazer a leitura do Salmo 63. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Alberes Lopes, Ranilson dos Santos, Presbítero Andrey Gouveia e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ítalo Henrique, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 193/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 7.747/2018. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o referido Projeto de Lei ao arquivo. Ofício GP nº 194/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 018/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.785/2018: Cria o Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas Para a Juventude e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.127, 1.128, 1.129, 1.130, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138, 1.139, 1.140, 1.141, 1.142, 1.143, 1.144 e 1.145/2018 - Indicação nº 68/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Fagner Fernandes, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como doação de terreno no Cemitério Xicuru. (Observação: o Requerimento nº 1.129/208, de Autoria do Vereador Fagner Fernandes e os Requerimentos nºs 1.130 e 1.136/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, tratam-se de Pedidos de Informação). Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Marcelo Gomes e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da Reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.571/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.688/2017, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.  Os Requerimentos nºs 1.115 e 1.125/2018 foram retirados de pauta, em virtude das ausências dos Parlamentares. Os Requerimentos nºs 1.129, 1.130 e 1.136/2018, Pedidos de Informações lidos no expediente, foram DEFERIDOS conforme Art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Heleno Oscar e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. Numa deferência especial, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador da Cidade de Bonito, Edmilson Henauth, para divulgação do encontro da UVB (União dos Vereadores do Brasil), a ser realizado na referida Cidade, nos dias 13, 14 e 15 de junho do corrente ano. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e dezenove minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 12 de junho de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 137. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Edjaison da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/ RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA  DA  REUNIÃO ANTERIOR
 
4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. CONVIDO O SENHOR 
Nyverson Ferreira Moura, Diretor do PROCON/Caruaru, PARA TRATAR SOBRE A FISCAIZAÇÃO REALIZADA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DISTRIBUIDORAS DE GÁS DESTA CIDADE.

6.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

7. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 
 
8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 

10. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS  DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)


12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

4 Heleno Oscar
5 Edmilson do Salgado
6 Alberes Lopes
7 Duda do Vassoural
8 Sérgio Siqueira
9 Tafarel
10 Allyson da Farmácia
11 Leonardo Chaves
12 Bruno Lambreta
13 Rozael do Divinópolis
14 Ranilson Enfermeiro
15 Pb. Andrey Gouveia
16 Lula Tôrres
17 Daniel Lula Finizola
18 Ricardo Liberato
19 Galego de Lajes
20 Cecílio Pedro
21 Italo Henrique
22 Fagner Fernandes
23 Marcelo Gomes

14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTQ-FEIRA, DIA  14 DE JUNHO, ÀS 16:00h .

15. 
CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.


3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 0320/2018 - GIGOV/CA, da Caixa Econômica Federal
Ofício nº 0323/2018 - GIGOV/CA, da Caixa Econômica Federal

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Justificativa de ausência dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Pierson Leite




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 71 de 2018
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3652
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Vencimentos – PCCV dos Servidores da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra; e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 7786 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3657
Projeto de Lei que Institui a Semana do Agricultor, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1110 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3660
PDL-MEDALHA DE HONRA MAJOR AUTAIR FREITAS PEREIRA
Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1111 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3661
PDL - TÍTULO DE CIDADÃO TENENTE CEL. FÁBIO CÉSAR SOUZA LINS
Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1112 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3662
PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- TENENTE CORONEL FÁBIO CÉSAR DE S LINS
Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1113 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3663
PDL - TÍTULO DE CIDADÃO - MAJOR AUTAIR FREITAS
Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1114 de 2018
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3670
Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” à Senhora Socorro Polycarpo, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1146 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3653
Retirada de lixos e a capinação da Praça do Bairro Agamenon Magalhães.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1147 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3654
Retirada de lixos e entulhos, na Praça por trás do Grande Hotel - Centro.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1148 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3655
Campanha municipal de incentivo ao cultivo das plantas Citronela, e da Crotalária nas residências, comércio e demais áreas públicas deste município, com a distribuição de mudas ou sementes grátis à nossa população. É o modo natural de combate ao mosquito da dengue.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1149 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3656
Calçamento, saneamento, retirada de lixos, da Avenida Itamaraty, no Bairro da Nova Caruaru
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1150 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3658
REQUER IMPLANTAÇÃO LIXEIRAS E CONTAINERS - PARQUE 18 DE MAIO E FEIRA ARTESANATO
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1151 de 2018
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 3659
máquina de esteira na Rua Vereador João Avelino, no bairro Cidade Alta
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1154 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3666
Requer que se proceda com a implantação de duas ondulações transversais redutoras de velocidade, popularmente denominadas de “lombadas” e, também, placas indicativas de limites de velocidade na Rua Clóvis Mendes, na Vila de Terra Vermelha.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1155 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3667
Requer que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Ponte do tipo Passagem Molhada na Rua da Fidelidade – localizada no Loteamento Novo Mundo, neste município.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1156 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3668
Requer que se proceda com a realização de um mutirão de ações de capinação e limpeza no Bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3669
Requer que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem das vias não pavimentadas e limpeza de terrenos baldios do Bairro Novo Mundo.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1158 de 2018
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3671
REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS RUAS SÃO THOMÁZ E SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADAS NA VILA BONANZA, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1159 de 2018
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3673
Votos de Aplausos, ao projeto extensão Escola Cívitas de Formação à Cidadania, proposto pela instituição de ensino Asces-Unita em parceria com a Câmara Municipal de Caruaru.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 71 de 2018 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 7786 de 2018 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
4 - Heleno Oscar / PATRIOTA

5 - Edmilson do Salgado / PCdoB

6 - Alberes Lopes / PSC

7 - Duda do Vassoural / PRTB

8 - Sérgio Siqueira / Avante

9 - Tafarel / PATRIOTA

10 - Allyson da Farmácia / CIDA

11 - Leonardo Chaves / PDT

12 - Bruno Lambreta / PDT

13 - Rozael do Divinópolis / PRTB

14 - Ranilson Enfermeiro / PDT

15 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

16 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

17 - Daniel Lula Finizola / PT

18 - Ricardo Liberato / PDT

19 - Galego de Lajes / PSD

20 - Cecílio Pedro / MDB

21 - Italo Henrique / PSD

22 - Fagner dos Animais / Avante

23 - Marcelo Gomes / PSB




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 30 de 2018
Autores:
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 1115 de 2018
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3580
Requer que seja implatado um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua São Nicolau, Bairro João Mota
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 1125 de 2018
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3602
REQUER IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO, NA UPA DAS RENDEIRAS, LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOÃO COELHO nº 165, BAIRRO: RENDEIRAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1127 de 2018
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 3609
Requeiro no sentido de autorizar doação do lote de terreno (cova) na quadra A, localizado no Cemitério de Xicuru, 4º Distrito, aos familiares do saudoso Irailson Deivson da Silva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1128 de 2018
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3610
Para que tomem providências no sentido de evitar a ocorrência de Bullying nas escolas do município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1137 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3619
Para que viabilizem a colocação de equipamentos para pessoas portadoras de necessidades especiais em parques e outros locais públicos, destinados à prática de esportes e lazer. Reiterando o nosso Requerimento nº 1.113 de 2017.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1138 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3621
REQUER CAPINAÇÃO -AV BRASÍLIA, BAIRRO DIVINÓPOLIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1139 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3622
REQUERIMENTO LIMPEZA - BOCAS DE LOBO - AV. BRASÍLIA E R NITERÓI- BAIRRO DIVINÓPOLIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1140 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3623
Para que os Donos ou condutores de animais, carreguem sacos plásticos para o recolhimento de dejetos (excrementos), deixados pelos respectivos animais em vias públicas. CIDADE COM SAÚDE É CIDADE LIMPA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1141 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3624
Calçamento e Saneamento das Ruas do Loteamento Demóstenes Veras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1143 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3626
Coleta regular de lixos, retirada de entulhos na Rua Goiás, no Bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1144 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3627
Para que seja proibida a pichação em nosso Município através de campanhas educacional.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1145 de 2018
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3628
Requer recapeamento asfáltico e operação tapa buraco, em vias públicas do Bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - INDICAÇÃO nº 68 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3620
INDICAÇÃO-COMPESA-MEGA AÇÃO-ESGOTOS ESTOURADOS-NINA LIBERATO
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alberes Lopes / PSC
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alberes Lopes / PSC
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV