Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="text-align: justify;"><strong>ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018. </strong></div> <div style="text-align: justify;"><strong>Aos catorzes dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira e Tafarel, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 206/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 022/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.789/2018: regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 2018, dispondo sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de caruaru e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. Ofício GP nº 207/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 023/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.791/2018: dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. Ofício GP nº 203/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 020/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.792/2018: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal, 2018. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. Ofício GP nº 205/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 021/2019, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o número 72/2018: Concede redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da lei Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, mediante cumprimento de requisitos específicos, e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei Complementar às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 7.787, 7.788, 7.790 /2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Marcelo Gomes e Lula Tôrres: disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias públicas e da outras providências; dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências; dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências Encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.115, 1.116, 1.117, 1.118, 1.119, 1.120, 1.121, 1.122, 1.123 e 1.124/2018, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira Daniel Lula Finizola e Leonardo Chaves: concede Medalha de Honra ao mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Senhor Valdenio Sóstenes dos Santos; concede Medalha de Honra ao mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Senhor Ronaldo Alexandre de Souza; concede Medalha de Honra ao mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Senhor Oslair Pedro da Silva; concede Medalha de Honra ao mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Senhor Moisés Francisco Xavier; concede Medalha de Honra ao mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Senhor Antônio da Silva Santos; concede Medalha de Honra ao mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Senhor Ademário Justino da Silva; concede Medalha de Honra ao mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, à Senhora Rita Severina da Silva; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Marcos Vinicius Soares Pedrosa; concede Medalha de Honra ao mérito “Mestre Vitalino”, à Senhora Regina Lúcia; concede Medalha de Honra ao mérito “João Salvador dos Santos”, in memoriam do ex Vereador Senhor José Ailton do Nascimento. Encaminhem-se os Projetos de Decreto Legislativo às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.160, 1.161, 1.162, 1.163, 1.164, 1.165, 1.166, 1.167, 1.168, 1.169, 1.170, 1.171, 1.172, 1.173, 1.174, 1.175, 1.176, 1.178, 1.179, 1.180, 1.181, 1.182, 1.183, 1.184, 1.185, 1.186, 1.187, 1.188, 1.189, 1.190, 1.191, 1.192, 1.193, 1.194, 1.195 e 1.196/2018 - Indicações nºs 69, 70 e 71/2018, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis, Cecílio Pedro, Alberes Lopes, Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Presbítero Andrey Gouveia, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como audiência pública, Pedido de Informação e voto de aplauso. Observação: o Requerimento nº 1.175/2018 trata-se de Pedido de Informação. Não houve uso da tribuna. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em uma questão de Ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei n°s 7.748, 7.783 e 7.785/2018 e ao Projeto de Lei Complementar nº 70/2018. Concedido. Em discussão a Ata da Reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.748/2018, de autoria do Poder Executivo, com parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por maioria, em primeira votação, observando-se a seguinte votação: 18 (dezoito) VOTOS SIM e 01 (um) VOTO NÃO, esse do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.783/2018, de autoria do Poder Executivo, com parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.785/2018, de autoria do Poder Executivo, com parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 70/2018, de autoria do Poder Executivo, com parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Requerimento nº 1.175/2018, lido no expediente, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, Pedido de Informação, foi DEFERIDO, conforme Art. 158 do Regimento. Os Requerimentos nºs 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.146, 1.147, 1.148, 1.149, 1.150, 1.154, 1.155, 1.156 e 1.157/2018 foram retirados de pauta, em virtude das ausências dos Parlamentares. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Alberes Lopes, Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Ranilson dos Santos e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Marcelo Gomes solicitou registrar em Ata que vai apresentar um voto de aplauso ao Professor Paulo Henrique Ramos, bem como aos alunos do curso técnico de desenvolvimento de sistemas e marketing da Escola Técnica Estadual “Ministro Fernando Lyra”, responsáveis pelo desenvolvimento do aplicativo que será utilizado na 19ª FENEARTE. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e dois minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 19 de junho de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma Reunião Extraordinária de imediato para apreciar e deliberar, em 2º turno, os Projetos de Lei nºs 7.748, 7.783, 7.785/2018 e o Projeto de Lei Complementar nº 70/2018. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 127. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</strong></div> <div> </div> <div> </div> <div>1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</div> <div> </div> <div>MPG/ RMF<br /><br /><br /> <div style="text-align: justify;"><strong>ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018.</strong></div> <div style="text-align: justify;"><strong>Aos catorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Sérgio Siqueira e Tafarel, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.748/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por maioria, em segunda votação, observando-se a seguinte votação 16 (dezesseis) VOTOS SIM e 01 (um) VOTO NÃO, esse do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.783/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.785/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 70/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária às dezoito horas e quarenta e nove minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 49. Os trabalhos da presente reunião extraordinária foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div> </div> <div> </div> <div>1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</div> <div> </div> <div>MPG/ RMF</div> </div> <div> </div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </strong></div> <div> </div> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DAS ATAS DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 7ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</strong></div> <div> </div> <div><strong>5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /> <div> <div><strong>2 Edmilson do Salgado </strong></div> <div><strong>3 Alberes Lopes </strong></div> <div><strong>4 Rozael do Divinópolis </strong></div> <div><strong>5 Daniel Lula Finizola </strong></div> <div><strong>7 Sérgio Siqueira </strong></div> <div><strong>8 Duda do Vassoural </strong></div> <div><strong>9 Leonardo Chaves </strong></div> <div><strong>10 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>11 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>12 Marcelo Gomes </strong></div> <div><strong>13 Galego de Lajes </strong></div> <div><strong>14 Edjailson da Caru Forró </strong></div> <div><strong>15 Bruno Lambreta </strong></div> <div><strong>16 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div><strong>17 Lula Tôrres </strong></div> <div><strong>18 Fagner Fernandes </strong></div> <div><strong>19 Cecílio Pedro </strong></div> <div><strong>20 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>21 Ricardo Liberato </strong></div> <div><strong>22 Tafarel </strong></div> <div><strong>23 Italo Henrique</strong></div> </div> </div> <div> </div> <div><strong>6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </strong></div> <div> </div> <div><strong>9. EM DISCUSSÃO AS ATAS LIDAS NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;</strong></div> <div> </div> <div><strong>10.EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.789/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 2018, dispondo sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de caruaru e dá outras providências. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. TRATAMDO-SE DE MATÉRIA DE 2/3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.</strong></div> <div> </div> <div><strong>11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.791/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ACOMPANHADO DE PARECER </strong><strong>CONJUNTO </strong><strong>FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. TRATAMDO-SE DE MATÉRIA DE 2/3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.</strong></div> <div> </div> <div><strong>12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.792/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2018. ACOMPANHADO DE PARECER </strong><strong>CONJUNTO</strong><strong> FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. TRATAMDO-SE DE MATÉRIA DE 2/3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.</strong></div> <div> </div> <div><strong>13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></div> <div> </div> <div><strong>14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></div> <div> </div> <div><strong>15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /> <div><strong>2 Edmilson do Salgado </strong></div> <div><strong>3 Alberes Lopes </strong></div> <div><strong>4 Rozael do Divinópolis </strong></div> <div><strong>6 Sérgio Siqueira </strong></div> <div><strong>7 Edjailson da Caru Forró </strong></div> <div><strong>8 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>9 Duda do Vassoural </strong></div> <div><strong>10 Leonardo Chaves </strong></div> <div><strong>11 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>12 Galego de Lajes </strong></div> <div><strong>13 Bruno Lambreta </strong></div> <div><strong>14 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div><strong>15 Lula Tôrres </strong></div> <div><strong>16 Daniel Lula Finizola </strong></div> <div><strong>17 Fagner Fernandes </strong></div> <div><strong>18 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>19 Cecílio Pedro </strong></div> <div><strong>20 Tafarel </strong></div> <div><strong>21 Ricardo Liberato </strong></div> <div><strong>22 Italo Henrique </strong></div> <div><strong>23 Marcelo Gomes</strong></div> </div> <div> </div> <div><strong>16. .DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 21 DE JUNHO, ÀS 16:00h.<br /><br />17. </strong><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DE IMEDIATO PARA APRECIAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS DE LEI ORA EM TRAMITAÇÃO;</strong></strong></div> <div> </div> <div><strong>18. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong></div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
