ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018.
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia, para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o vereador Alberes Lopes, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião da Comissão de Representação do Poder Legislativo no recesso parlamentar. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 266/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 025/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.796/2018: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 7.797, 7.798, 7.799, 7.800, 7.801, 7.802, 7.803, 7.804, 7.805, 7.806, 7.807, 7.808, 7.809, 7.810, 7.811, 7.812, 7.813, 7.814, 7.815, 7.816, 7.817, 7.818, 7.819, 7.820, 7.821, 7.822 e 7.823/2018, de autoria dos vereadores, Leonardo Chaves, Alberes Lopes, Lula Tôrres, Tafarel, Presbítero Andrey Gouveia e Galego de Lajes: Denominar de PRAÇA OS IGUAIS, localizada entre as ruas Paissandú e São Mateus, no Bairro São Francisco, nesta cidade; obriga shoppings centers, centros comerciais, galerias, restaurantes, hotéis, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura Municipal de Caruaru, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e devidamente embalados com material semelhante, dá outras providências; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.890, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Divino Espírito Santo; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.874, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Fernando Bernardino de Lucena; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.884, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua João Leitão Filho; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.885, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua João Rodrigues de Melo; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.880, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Jornalista Celso Rodrigues; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.873, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua José Maria do Carmo Maciel Santos; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.881, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua José Severino Filho; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.889, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Josefa da Silva Santos; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.887, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Maria Izabel Anselmo de Moura; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.882, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Monsenhor Bernardo Adrião de Carvalho; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.875, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Monsenhor Severino Otoni da Cruz Gouveia; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.888, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Nossa Senhora das Graças; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.912, de 18 de março de 2010, e dá outras providências - Rua Pedro Gomes de Araújo; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.877, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Professora Marinalva Elias de Barros; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.879, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Promotor João Tibúrcio de Freitas Limeira; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.878, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Rosa Maria da Conceição Correia; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.886, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Rui Silvestre; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.876, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua São José Operário; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.883, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Tenente Francisco Leonel dos Santos; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.914, de 18 de março de 2010, e dá outras providências - Rua Dr. Cícero Emereciano da Silva; Altera o artigo 1º da Lei nº 4.913, de 18 de março de 2010, e dá outras providências - Rua Radialista Macdowell Holanda; Dispõe sobre a denominação de praça no município de Caruaru e dá outras providências; Dispõe sobre ensino de ideologia de Gênero no âmbito do Município e dá outras providências; Dispõe sobre a comemoração do “Dia dos pais” e “Dia das mães” nas escolas de todo o município de Caruaru-PE e dá outras providências; Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito, no âmbito do Município de Caruaru – PE. Às comissões competentes. Projetos de Resolução nºs 691 e 692/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Dispõe sobre a criação da TV Câmara WEB destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Caruaru; Dispõe sobre a criação da Rádio Câmara WEB destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.153, 1.154, 1.155, e 1.156/2018, de autoria do vereador Alberes Lopes: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Elton Gomes da Silva; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Antônio Avelino da Silva; concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Marcela Calado da Costa Barros Moraes; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Luiz Bernardo Moraes. Encaminhem-se os referidos Projetos de Decreto Legislativo às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.251, 1.252, 1.253, 1.254, 1.255, 1.256, 1.257, 1.258, 1.259, 1.260, 1.261, 1.262, 1.263, 1.264, 1.265, 1.266, 1.267, 1.268, 1.269, 1.270, 1.271, 1.272, 1.273, 1.274, 1.275, 1.276, 1.277 e 1.278/2018 - Indicações nºs 74, 75, e 76/2018, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Alberes Lopes, Zezé Parteira, Heleno Oscar, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Allyson da Farmácia e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso e Pedidos de Informação. Observação: o Requerimento nº 1.270 se trata de Pedido de Informação, este do vereador Daniel Lula Finizola. A Mesa Diretora, tendo em vista a proximidade do período eleitoral, convidou o Dr. Marcos Andrade, Auditor Chefe do Setor de Auditoria e Prestação de Contas Partidárias e Eleitorais do TRE de Pernambuco e professor da Escola Judiciária Eleitoral, bem como o advogado eleitoral Bruno Martins, para tratar sobre o tema das Eleições. Foi convocada uma comissão constituída pelos Vereadores Marcelo Gomes, Ricardo Liberato e Sérgio Siqueira para conduzir o Sr. Marcos Andrade e o Sr. Bruno Martins à Mesa dos trabalhos. Em seguida, foi aberta a discussão da temática e oportunizada a participação dos Vereadores: discursos disponíveis em áudio. Não houve uso da tribuna durante o Expediente. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. O Requerimento nº 1.270, lido no expediente, de autoria do vereador Daniel Lula Finizola, Pedido de Informação, foi DEFERIDO, conforme Art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula, que foram lidas na última sessão ordinária do primeiro período legislativo. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Presbítero Andrey Gouveia, Fagner Fernandes e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 07 de agosto de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 90. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
RMF/SLV
