ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018.  

Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 282/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 027/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.829/2018: dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Caruaru/PE e dá outras providências; Ofício GP nº 281/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 026/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.830/2018: altera a Lei Municipal nº 4.928, de 05 de abril de 2010 e dá outras providências. Arquivem-se os ofícios e encaminhem-se os referidos Projetos de Leis às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.831/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no Município de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.157/2018, de autoria do Vareador Ítalo Henrique: Concede Medalha de Honra ao mérito, “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Wanderson McCartney Farias Lins. Às comissões competentes.  Requerimentos nºs 1.334, 1.335. 1.336, 1.337, 1.338, 1.339, 1.340, 1.341, 1.342, 1.343, 1.344, 1.345, 1.346, 1.347, 1.348, 1.349, 1.350, 1.351, 1.352, 1.353, 1.354, 1.355, 1.356, 1.357, 1.358, 1.359, 1.360, 1.361, 1.362, 1.363 e 1.364/2018 - Indicação nº 79/2018, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis, Cecílio Pedro, Leonardo Chaves, Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola, Ítalo Henrique, Tafarel, Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Pierson Leite, Marcelo Gomes e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como pedidos de informação, audiência pública e voto de aplauso. Os Requerimentos nºs 1.349 e 1.353/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, tratam-se de Pedidos de Informação. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola e Ranilson dos Santos: discursos disponíveis em áudio.  A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados da Ordem do Dia. Os requerimentos nº 1.349 e 1.353/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, Pedidos de Informação, apresentados nessa Reunião, foram Deferidos conforme art. 158 do Regimento.  Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e quinze minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 16 de agosto de 2018, às dezesseis horas. A Vereadora Zezé Parteira fez a leitura do Salmo 137. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA  DA SESSÃO ANTERIOR

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  Neste momento abrimos o espaço para os Historiadores e Pesquisadores, Professor Josué Euzébio Ferreira e Professora Edivalda Leite Miranda, Membros da ACACCIL e Sócios do Instituto Histórico de Caruaru, para fazerem uma retomada sobre os 170 anos da Câmara Municipal de Caruaru.

6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 

9. EM DISCUSSÃO AS ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;
10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO

11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. 

12. COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:

6 Alberes Lopes

7 Leonardo Chaves

8 Duda do Vassoural

9 Heleno Oscar

10 Rozael do Divinópolis

11 Edjailson da Caru Forró

12 Ranilson Enfermeiro

13 Marcelo Gomes

14 Pb. Andrey Gouveia

15 Italo Henrique

16 Daniel Lula Finizola

17 Tafarel

18 Sérgio Siqueira

19 Cecílio Pedro

20 Fagner Fernandes

21 Pierson Leite

22 Galego de Lajes

23 Lula Tôrres

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 16h00MIN.

14. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. 

OFÍCIO sn/2018, DO GABINETE DO VEREADOR RICARDO LIBERATO - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA A ESTA REUNIÃO ORDINÁRIA;
OFÍCIO S/N/2018, DO GABINETE DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA - Justificativa de ausência à Reunião Ordinária