Poder Legislativo de Caruaru
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(41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;">Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 137. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Edmilson do Salgado, Ricardo Liberato e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício s/n, do Gabinete do Vereador Ricardo Liberato, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Ofício s/n, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios. Projetos de Lei nºs 7.832, 7.833, 7.834, 7.835, 7.836, 7.837, 7.838 e 7.839/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro e Lula Tôrres: institui</span> <span style="font-weight: normal;">o dia 31 de agosto Dia Municipal Do Feirante; Denominam artérias na Cidade. Às comissões competentes. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Projeto de Resolução nº 693/2018, de autoria da Mesa Diretora; dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.365, 1.366, 1.367, 1.368, 1.369, 1.370, 1.371, 1.372, 1.373, 1.374, 1.375, 1.376, 1.377, 1.378, 1.379, 1.380, 1.381, 1.382, 1.383, 1.384, 1.385, 1.386, 1.387, 1.388, 1.389, 1.390, 1.391, 1.392, 1.393, 1.394, 1.395, 1.396, 1.397, 1.398, 1.399 e 1.400/2018 - Indicações nºs 80 e 81/2018, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Cecílio Pedro, Zezé Parteira, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Rozael do Divinópolis, Heleno Oscar, Tafarel, Ítalo Henrique, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como pedidos de informação, audiência pública e voto de aplauso. O Requerimento nº 1.398/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, trata-se de Pedido de Informação. Numa deferência especial, o Senhor Presidente abriu espaço na sessão ordinária aos historiadores e pesquisadores, Professor </span><span style="color: black; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Josué Euzébio Ferreira e Professora Edivalda Leite Miranda, Membros da ACACCIL e Sócios do Instituto Histórico de Caruaru, para fazerem uma retomada histórica sobre os 170 anos da Câmara Municipal de Caruaru. O Senhor Presidente constituiu uma comissão formada pelos vereadores Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró e Fagner Fernandes, para conduzir à Mesa dos trabalhos os Historiadores. Com a palavra os convidados. Discursos disponíveis em áudio. Em anexo a esta ata, um documento com a releitura de fatos históricos da Câmara Municipal de Caruaru.</span><span style="font-weight: normal;"> A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Numa questão de Ordem, o Vereador Rozael do Divinópolis solicitou do Senhor Presidente que o Requerimento nº 1380/2018, lido no expediente, seja incluso na ordem do dia, tendo em vista que trata da Audiência Pública que discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO. Concedido.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O requerimento do vereador Allyson da Farmácia, ausente, foi retirado da Ordem do Dia. O Requerimento nº 1.398 /2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, Pedido de Informação, apresentado nessa Reunião, foi Deferido conforme art. 158 do Regimento. Os requerimentos nºs 1.339 e 1.360/2018 foram retirados pelos autores. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Duda do Vassoural, Rozael do Divinópolis, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 21 de agosto de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Alberes Lopes fez a leitura do Salmo 22. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">8 Heleno Oscar </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Allyson da Farmácia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Duda do Vassoural </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Leonardo Chaves </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Tafarel </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Bruno Lambreta </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Pierson Leite </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Daniel Lula Finizola </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Fagner Fernandes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Marcelo Gomes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Lula Tôrres </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Ricardo Liberato </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Galego de Lajes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Italo Henrique</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">9. EM DISCUSSÃO AS ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;<br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. <br /><br />12. COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /></span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">8 Heleno Oscar </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Allyson da Farmácia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Duda do Vassoural </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Leonardo Chaves </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Tafarel </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Bruno Lambreta </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Pierson Leite </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Daniel Lula Finizola </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Marcelo Gomes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Fagner Fernandes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Lula Tôrres </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Ricardo Liberato </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Galego de Lajes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Italo Henrique</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 23 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 16h00MIN.</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">14. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. </span></strong></h1>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 147/CMCGV/2018, do gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br />Ofício s/n/2018 do Gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró - Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br />Ofício nº 120/2018, do Gabinete do Verador Cecílio Pedro - Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária
