Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span>ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Alberes Lopes, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº GP 873/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 05/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.541/2017: Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal na rede de saúde do município de Caruaru e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 7.549, 7.550, 7.551, 7.552 e 7.553/2017, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Duda do Vassoural: denomina a Vila de Itaúna de José Aparecido da Silva; denomina Conjunto Habitacional do Alto do Moura de Vereador José Ailton do Nascimento (Zé+Zé); denomina de José Francisco da Silva (Piciel), a comunidade de Malhada de Pedra; determina a higienização quinzenal dos equipamentos de uso continuado de baixa criticidade nos estabelecimentos de comércio varejista em geral e dá outras providências; fica denominada de Rua Antônio Gomes de Lima a atual travessa Nazaré da Mata, localizada no bairro Vassoural. Às comissões competentes. Projetos de Resolução nºs 676 e 677/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres: dá nova redação ao Parágrafo Segundo, do artigo 1º, da Resolução 591/2017; altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º E 6º, da resolução Nº 588, de 21 de junho de 2017, do Regimento da Câmara Municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.008, 1.009, 1.010 e 1.011/2017, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Alberes Lopes e Bruno Lambreta: concedido a Medalha de Honra ao Mérito Pastor Júlio Leitão, previsto no Artigo 2º, alínea “e”, do Decreto Legislativo nº 137/97, à Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção Central; Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2° do decreto legislativo n°137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">2</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">GEORGE MULLER e dá outras providências; concede titulo de cidadania à</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Senhora Inalda Hipólito de Medeiros Silva; concede titulo de cidadania ao senhor</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Nicassio Correia de Moura Filho. Às comissões competentes. Requerimentos nºs</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">1812, 1813, 1814, 1815, 1816, 1817, 1818, 1819, 1820, 1821, 1822, 1823, 1824,</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">1825, 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833, 1834, 1835, 1836, 1837,</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">1838, 1839, 1840, 1841, 1842, 1843, 1844, 1845, 1846, 1847, 1848, 1849, 1850,</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">1851, 1852, 1853, 1854, 1855, 1856, 1857, 1858, 1859, 1860, 1861, 1862, 1863,</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">1864, 1865 e 1866/2017 – Indicações nºs 114, 115, 116, 117 e 118/2017, de autoria</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">dos vereadores Leonardo Chaves, Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Lula Tôrres,</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Duda do Vassoural, Pb. Andrey Gouveia, Zezé Parteira, Bruno Lambreta, Marcelo</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Gomes, Alberes Lopes, Heleno Oscar, Tafarel, Ítalo Henrique e Edjailson da Caru</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros,</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">loteamentos e áreas rurais deste Município. Usou a tribuna os vereadores Bruno</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Lambreta, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Lula Tôrres e Marcelo Gomes:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">discursos disponíveis em áudio. Após a verificação dos presentes, não havendo</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">matéria para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos do</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Fagner Fernandes, Rozael do</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Divinópolis, Presbítero Andrey Gouveia, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes e</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">reunião às dezoito horas e quarenta e três minutos. A Presidência encerrou a</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">reunião às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, convocando uma reunião</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">ordinária para quinta-feira, dia 03 de agosto de 2017, às dezesseis horas. O</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata,</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">MPG/SLDV</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h2 style="text-align: justify;"><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;">1 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">2 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">3 - Vereador Lula Tôrres</h2> <h2 style="text-align: justify;">4 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">5 - Vereador Rozael do Divinópolis</h2> <h2 style="text-align: justify;">6 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">7 - Vereador Daniel Finizola</h2> <h2 style="text-align: justify;">8 - Vereador Tafarel</h2> <h2 style="text-align: justify;">9 - Vereador Duda do Vassoural</h2> <h2 style="text-align: justify;">10 - Vereador Allyson da Farmácia</h2> <h2 style="text-align: justify;">11 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">12 - Vereador Galego de Lajes</h2> <h2 style="text-align: justify;">13 - Vereador Edjailson da Caru Forró</h2> <h2 style="text-align: justify;">14 - Vereador Pb. Andrey Gouveia</h2> <h2 style="text-align: justify;">15 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">16 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">17 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">18 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">19 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">20 - Vereador Cecílio Pedro</h2> <h2 style="text-align: justify;">21 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">22 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">23 - Vereador Marcelo Gomes</h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong><br />6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; <br /><br />7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; <br /><br />8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br />9. EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 674/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, EM VOTAÇÃO(...);<br /><br />10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />11. DÁ-SE INÍCIO AO 2º EXPEDIENTE;<br /><br />12. COM A PALAVRA O PRIMEIRO VEREADOR INSCRITO;<br /><br /></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"> </h2> <h2 style="text-align: justify;">1 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">2 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">3 - Vereador Rozael do Divinópolis</h2> <h2 style="text-align: justify;">4 - Vereador Lula Tôrres</h2> <h2 style="text-align: justify;">5 - Vereador Fagner Fernandes</h2> <h2 style="text-align: justify;">6 - Vereador Alberes Lopes</h2> <h2 style="text-align: justify;">7 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">8 - Vereador Tafarel</h2> <h2 style="text-align: justify;">9 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">10 - Vereador Leonardo Chaves</h2> <h2 style="text-align: justify;">11 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">12 - Vereador Galego de Lajes</h2> <h2 style="text-align: justify;">13 - Vereador Edjailson da Caru Forró</h2> <h2 style="text-align: justify;">14 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">15 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">16 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">17 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">18 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">19 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">20 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">21 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">22 - Vereador Daniel Finizola</h2> <h2 style="text-align: justify;">23 - Vereador Marcelo Gomes</h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong><br />13. DELARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO, ÀS 16H00;<br /><br />14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO. </strong></h2>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<h2>1. OFÍCIO GP Nº 1365/2017 - ENCAMINHA LEIS SANCIONADAS;</h2> <h2>2. OFÍCIO SEC. - ALEPE - Nº 14953 /17850 / 18107 e 18394/2017 - DE AUTORIA DO DEPUTADO TONY GEL;<br /><br /></h2>
