ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018.

Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edmilson do Salgado, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 148/CMCGV/2018, do gabinete do Vereador Sérgio Siqueira, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios. Projetos de Lei nºs 7.841 e 7.842, 7.843, 7.844/2018, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia e Daniel Lula Finizola: denominam artérias na Cidade; dispõe sobre a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero, nas instituições de ensino fundamental público, instaladas no âmbito do município de Caruaru; dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.420, 1.421, 1.422, 1.423, 1.424, 1.425, 1.426, 1.427, 1.428, 1.429, 1.430, 1.431, 1.432, 1.433, 1.434, 1.436, 1.437 e 1.438/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Lula Tôrres, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como Pedido de Informação. O Requerimento nº 1.436/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, se trata de Pedido de Informação. Usou a tribuna o Vereador Daniel Lula Finizola, que solicitou constar em ata sua solidariedade ao grupo que se encontra reunido em Brasília para pleitear que a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, coloque em pauta o julgamento da ação que visa reconhecer a condição de inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: discurso disponível em áudio.  A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas da Ordem do Dia. O Requerimento nº 1.436/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, Pedido de Informação, apresentado nessa Reunião, foi Deferido conforme art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 28 de agosto de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 122. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA  DA SESSÃO ANTERIOR

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Edmilson do Salgado

5 Allyson da Farmácia

6 Galego de Lajes

7 Zezé Parteira

8 Duda do Vassoural

9 Marcelo Gomes

10 Sérgio Siqueira

11 Pierson Leite

12 Edjailson da Caru Forró

13 Ranilson Enfermeiro

14 Bruno Lambreta

15 Heleno Oscar

16 Daniel Lula Finizola

17 Pb. Andrey Gouveia

18 Tafarel

19 Rozael do Divinópolis

20 Lula Tôrres

21 Fagner Fernandes

22 Cecílio Pedro

23 Ricardo Liberato

6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 

9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;

10. EM ÚNICA DISCUSSÃO O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES, AO PROJETO DE LEI Nº 7.796/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, COM EMENDAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES.   PASSO A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E VERADORA. QUEM CONCORDAR DIGA SIM, QUEM NÃO CONCORDAR DIGA NÃO OU SE ABSTENHA.   

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7796/2018, DO PODER EXECUTIVO, COM PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL, DAS COMISSÕES PERTINENTES. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. PASSO A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E VERADORA. QUEM CONCORDAR DIGA SIM, QUEM NÃO CONCORDAR DIGA NÃO OU SE ABSTENHA. 

12. EM DISCUSSÃO O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES, À EMENDA 138/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES, AO PROJETO DE LEI Nº 7.796/2018. EM DISCUSSÃO NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E VERADORA. QUEM CONCORDAR DIGA SIM, QUEM NÃO CONCORDAR DIGA NÃO OU SE ABSTENHA. 

13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO

14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. 

15. COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:

3 Italo Henrique

4 Edmilson do Salgado

5 Allyson da Farmácia

6 Galego de Lajes

7 Zezé Parteira

8 Duda do Vassoural

9 Marcelo Gomes

10 Sérgio Siqueira

11 Pierson Leite

12 Edjailson da Caru Forró

13 Ranilson Enfermeiro

14 Bruno Lambreta

15 Heleno Oscar

16 Daniel Lula Finizola

17 Pb. Andrey Gouveia

18 Tafarel

19 Rozael do Divinópolis

20 Lula Tôrres

21 Fagner Fernandes

22 Cecílio Pedro

23 Ricardo Liberato

16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 30 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 16h00MIN.
17. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMEDIATO PARA DELIBERAR EM 2º TURNO O PROJETO DE LEI Nº 7.796/2018. 

18. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. 

Ofício nº 092/2018-GVLC-CMC do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves -  Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária

Ofício S/N/2018, do Gabinete do Vereador  Alberes Lopes - Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária


O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa reforça o convite aos parlamentares para os eventos que serão realizados esta semana na Câmara. São eles: