Poder Legislativo de Caruaru
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(45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018.</div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 120. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Rozael do Divinópolis e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas da 43º Reunião ordinária e 9ª Reunião extraordinária, as quais foram dispensadas por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 286/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 028/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.849/2018: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquive-se o ofício, e encaminhe-se o referido Projeto de Lei às comissões competentes. Ofício <span style="background: white;">nº 092/2018-GVLC, do gabinete do Vereador Leonardo Chaves, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquive-se o ofício. Ofício s/n/2018, do gabinete da Vereadora Zezé Parteira, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquive-se o ofício. Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Cecílio Pedro, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquive-se o ofício. Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquive-se o ofício. Projetos de Lei nºs 7.850, 7.851 e 7.852/2018, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes e Edjailson da Caru Forró: denomina de Rua Abdias Bezerra da Silva, a atual Rua Projetada R25, localizada no Bairro do Salgado; proíbe o uso de fogos de artifício com estampido nas proximidades da Gerência de Proteção dos Animais no Município de Caruaru; fica denominado de Praça Severino Vieira da Silva, a praça pública localizada no Bairro Rendeiras. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.473, 1.474, 1.475, 1.476, 1.477, 1.478, 1.479, 1.480, 1.481, 1.482, 1.483, 1.484, 1.485, 1.486, 1.487, 1.488, 1.489, 1.490, 1.491, 1.492, 1.493, 1.494 e 1.495/2018 - Indicações nº 87 e 88/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Tafarel, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres, Pierson Leite e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como pedidos de Informações. Os Requerimentos nºs 1.477, 1.478 e 1.479/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, tratam de Pedidos de Informações. Usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de quinze parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas da 43ª reunião ordinária e 9ª reunião extraordinária. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Os Requerimentos nºs 1.477, 1.478 e 1.479/2018, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, apresentados nessa Reunião, foram deferidos conforme art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 04 de setembro de 2018, às dezesseis horas. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 123. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">3 Daniel Lula Finizola </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">8 Italo Henrique </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Edmilson do Salgado </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Galego de Lajes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Allyson da Farmácia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Duda do Vassoural </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Sérgio Siqueira </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Heleno Oscar </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Bruno Lambreta </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Tafarel </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Cecílio Pedro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Lula Tôrres </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Fagner Fernandes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Ricardo Liberato </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Marcelo Gomes</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;<br /><br />10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 693/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - </span></strong> Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. <strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. PASSO A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E VERADORA. QUEM CONCORDAR DIGA SIM, QUEM NÃO CONCORDAR DIGA NÃO OU SE ABSTENHA. </span></strong></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> <strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br />10. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO</span></strong></h3> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. <br />12. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /></span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">7 Italo Henrique </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">8 Edmilson do Salgado </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Galego de Lajes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Allyson da Farmácia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Duda do Vassoural </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Sérgio Siqueira </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Ricardo Liberato </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Daniel Lula Finizola </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Bruno Lambreta </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Tafarel </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Cecílio Pedro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Lula Tôrres </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Fagner Fernandes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Ricardo Liberato </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Marcelo Gomes</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">13. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;"> DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 16h00MIN.<br />14. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. </span></strong></h1>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 1112/2018-tr / DGI/SEMI, do Ministério da Integração Nacional - Senhor Presidente, em cumprimento ao artigo 1º da Lei nº 9.452/97, comunico a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município.<br /><br /><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves</strong> - <strong>Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br /></strong><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador EDJAILSON DA CARU FORRÓ - </strong><strong>Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br /></strong><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Alberes Lopes</strong> - <strong>Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br /></strong><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Rozael do Divinópolis</strong> - <strong>Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br /></strong><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Pierson Leite</strong> - <strong>Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária</strong><strong><br /></strong><strong><br />Ofício 04/2018, do Professor Dr. Márcio Sá - A FUNDAJ-Editora Massangana, o GEIA (Grupo de Estudos e Intervenções do Agreste) do Centro Acadêmico do Agreste, da Universidade Federal de Pernambuco, e o autor convidam para a apresentação do livro: 'Filhos das feiras: uma composição do campo de negócios do agreste'. O evento será realizado no Armazém da Criatividade, localizado no Polo Comercial de Caruaru, às 14 horas do dia 13/09/2018. Na ocasião também acontecerá o lançamento da 2ª edição do livro 'Feirantes: quem são e como administram seus negócios?' (Editora UFPE), também de autoria do professor Márcio Sá.</strong>
