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(46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018.</p> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e quatro minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 137. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Alberes Lopes, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Pierson Leite e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Excepcionalmente, não houve transmissão da Reunião através do Facebook em decorrência de uma indisponibilidade na rede de internet que acometeu grande parte da cidade. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Heleno Oscar, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete do Vereador Leonardo Chaves, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete do Vereador Alberes Lopes, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios. Projeto de Lei nº 7.853/2018, de autoria do Vereador Cecílio Pedro: dispõe sobre a instituição do dia do Síndico para que seja comemorado no dia 30 de novembro. Às comissões competentes. Projetos de Resolução nºs 694, 695 e 696/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: altera o artigo 197, da Resolução nº 554/2010, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências; denomina Anexo, na Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências, “Fica denominado de “Anexo - Vereador José Ailton do Nascimento”, o anexo onde funciona a sala de imprensa e os estúdios de rádio e TV, desta Casa Legislativa”; denomina Anexo, na Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências, “Fica denominado de “Anexo – Vereador Sebastião Fernando Dias de Oliveira – Lambreta”, o anexo onde funcionam os gabinetes dos vereadores, no 4° andar desta Casa Legislativa”. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.158, 1.159 e 1.160/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira: concede Medalha de Honra ao mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” à Senhora Ana Lúcia dos Santos; concede Medalha de Honra ao mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” à Senhora Roselma D' Almeida Rodrigues; concede Medalha de Honra ao mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” à Senhora Danielle Christine Vasconcelos de Azevedo. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.496, 1.497, 1.498, 1.499, 1.500, 1.501, 1.502, 1.503, 1.504, 1.505, 1.506 e 1.507/2018 - Indicação nº 89/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como pedidos de Informações. Os requerimentos nºs 1.502 e 1.507/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, tratam de Pedidos de Informações. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola (que solicitou registro em Ata da sua cobrança para que seja reaberta a Biblioteca Municipal de Caruaru), Tafarel, Fagner Fernandes e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 693/2018, de autoria da Mesa Diretora, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade. Os requerimentos nºs 1.502 e 1.507/2018, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, apresentados nessa Reunião, foram deferidos conforme art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discurso disponível em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e quatro minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 06 de setembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Pb. Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"> </div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Bruno Lambreta </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Edmilson do Salgado </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Fagner Fernandes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Marcelo Gomes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Allyson da Farmácia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Italo Henrique </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Galego de Lajes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Duda do Vassoural </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Heleno Oscar </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Tafarel </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Pierson Leite </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Lula Tôrres</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></strong></h3> <div style="text-align: start;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">10. EM </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7718/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">Obriga os estabelecimentos onde há consumo de bebida alcoólica a exibirem, em local visível, placa com conteúdo sobre a proibição de dirigir após o consumo de álcool. </span><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;<br /><br />11. </span></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7752/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: Obriga os postos revendedores de combustíveis, localizados no município de Caruaru, a informar a origem dos seus produtos. </span></strong> <div style="text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;</span></strong></div> </div> <div style="text-align: start;"><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></div> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO</span></strong></h3> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. <br />14. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /></span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Bruno Lambreta </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Edmilson do Salgado </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Tafarel </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Marcelo Gomes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Allyson da Farmácia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Italo Henrique </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Galego de Lajes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Duda do Vassoural </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Heleno Oscar </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Fagner Fernandes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Pierson Leite </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Lula Tôrres</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">15. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;"> DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 16h00MIN.<br />16. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. </span></strong></h1>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves</strong> - <strong>Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br />Ofício nº 161/CMCGV/2018, </strong> <strong>do Gabinete do Vereador SÉRGIO SIQUEIRA - J</strong><strong>ustificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br /></strong><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador ALBERES LOPES - </strong><strong> J</strong><strong>ustificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br /></strong><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador EDJAILSON DA CARU FORRÓ - </strong><strong>J</strong><strong>ustificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br /></strong><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete da Vereadora ZEZÉ PARTEIRA - </strong><strong>J</strong><strong>ustificativa de ausência a esta Reunião Ordinária</strong><strong><br /><br /></strong><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador RICARDO LIBERATO - </strong><strong> </strong><strong>J</strong><strong>ustificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br /></strong><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA - </strong><strong>J</strong><strong>ustificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br /></strong><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador DANIEL LULA FINIZOLA - </strong><strong>J</strong><strong>ustificativa de ausência a esta Reunião Ordinária</strong><strong><br /><br /></strong><strong><br /></strong>
