ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Zezé Parteira para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Marcelo Gomes e Leonardo Chaves, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Duda do Vassoural, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício 043/2018, do Gabinete do vereador Marcelo Gomes, justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Leonardo Chaves, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios. Projetos de Lei nºs 7.856, 7.857, 7.858, 7.859 e 7.860/2018, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Pierson Leite e Cecílio Pedro: Em consonância com o Artigo 174, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, fica denominado de “Vereador José Ailton do Nascimento”, o 3º andar, da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, sede deste Poder Legislativo; Em consonância com o Artigo 174, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, fica denominado de “Vereador Sebastião Fernando Dias de Oliveira - Lambreta”, o 4º andar, da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, sede deste Poder Legislativo; Em consonância com o §2º, do Artigo 174, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, fica denominado de “Rol Administrativo - Vereador Elias Soares”, o andar onde funciona o administrativo, no térreo, da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, sede deste Poder Legislativo; fica denominada de Rua Carlos Drummond de Andrade, a artéria com início no lote 26 da quadra 21, e lote 23 da quadra 20, passando pelas laterais das quadra 24 e 25 até o lote 19 da quadra 19, localizada no Bairro Deputado José Antônio Liberato; dispõe sobre a não extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano, no âmbito do município de Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.520, 1.521, 1.522, 1.524, 1.525, 1.526, 1.527, 1.528, 1.529, 1.530, 1.531, 1.532, 1.533, 1.534, 1.535, 1.536, 1.537, 1.538, 1.539, 1.540, 1.541, 1.542, 1.543, 1.544, 1.545, 1.546 e 1.547/2018, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Allyson da Farmácia, Duda do Vassoural, Lula Tôrres e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. O Requerimento nº 1.523/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, foi retirado do expediente por solicitação do autor. O Senhor Presidente constituiu uma comissão formada pelos vereadores Edjailson da Caru Forró, Ricardo Liberato e a Vereadora Zezé Parteira, para conduzir à Mesa dos trabalhos as Senhoras Joana Figueirêdo, Gerente de Enfrentamento à Violência contra a mulher, Karinny Oliveira, Coordenadora do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita, e a Secretária da Mulher, Senhora Perpétua Dantas. Com a palavra a Senhora Joana Figueirêdo. Com a palavra a Senhora Karinny Oliveira. Com a palavra a Secretária da Mulher, Senhora Perpétua Dantas. Discorreram sobre dados estatísticos a respeito da violência contra a mulher: pronunciamentos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.829/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.830/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.718/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.752/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e oito minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 13 de setembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 05. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
