ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Pb. Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 1º. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Pierson Leite, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Leonardo Chaves, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Leonardo Chaves, justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício nº 103/2018, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta, justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Fagner Fernandes, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios. Projeto de Lei nº 7.861/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: Fica denominada de Rua da Aventura a atual Rua Projetada, sem nome, conhecida popularmente por Rua da Fidelidade, localizada no Loteamento Novo Mundo. Às comissões competentes. Projetos de Resolução nºs 698 e 699/2018, de autoria da Mesa Diretora: dispõe sobre a criação da Rádio Câmara WEB destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Caruaru; dispõe sobre a criação da TV Câmara WEB destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.548, 1.549, 1.550, 1.551, 1.552, 1.553, 1.554, 1.555, 1.556, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.561, 1.562, 1.563, 1.564 e 1.565/2018 - Indicações nºs 91 e 92/2018, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Cecílio Pedro, Lula Tôrres, Allyson da Farmácia, Duda do Vassoural, Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Observação: o Requerimento nº 1.550/2018, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, foi retirado do expediente por solicitação do autor. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola (solicitou que conste em Ata a necessidade de abrir um momento no expediente de reunião futura para que o professor Dr. Márcio Sá, da UFPE, realize explanação com base em seus estudos sobre a Feira de Caruaru), Rozael do Divinópolis, Edjailson da Caru Forró, Duda do Vassoural, Ranilson dos Santos e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. Durante o uso da tribuna, o Presidente constituiu uma comissão formada pelos vereadores Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira, para trazerem à Mesa dos trabalhos a Secretária Juliana Gouveia, que assumiu a Secretaria de Políticas Para Mulheres do município de Caruaru. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Numa questão de Ordem o Vereador Ricardo Liberato solicitou Regime de Urgência e Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei nº 7.849/2018, de autoria do Poder Executivo, ora em tramitação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.849/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.829/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.830/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Os Requerimentos nºs 1.532, 1.534 e 1.542/2018, foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. O Presidente abriu espaço para a Secretária Juliana Gouveia apresentar-se aos parlamentares. A seguir, usou a tribuna o Vereador Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e sete minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 18 de setembro de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma Reunião Extraordinária de imediato, para deliberar em 2º turno o Projeto de Lei nº 7.849/2018, do Poder Executivo. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 02. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
ATA DA DECIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ítalo Henrique para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Pierson Leite, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Leonardo Chaves, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.849/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária às dezoito horas e quarenta e três minutos. O Vereador Alberes Lopes proferiu a leitura do Salmo 120. Os trabalhos da presente reunião extraordinária foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF