Poder Legislativo de Caruaru
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(50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"> ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.</div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"> </div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dez minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 140. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Tafarel e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Ata da 48ª Reunião Ordinária e da 10ª Reunião Extraordinária, as quais foram dispensadas por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Ofício nº 850/2018 - CMCGV, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Ofício nº 164/2018, do Gabinete do Vereador Tafarel, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete da Vereadora Zezé Parteira, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete do Vereador Galego Lajes, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios. Projetos de Lei nºs 7.862 e 7.863 /2018, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Cecílio Pedro: fica denominação de Av. João José Dutra, a via conhecida como “Estrada para Xique-Xique” tendo como ponto inicial o término da Rua Nazaré da Mata, localizada no Loteamento Xique-Xique; institui no calendário oficial do Munícipio de Caruaru, o dia 20 de Fevereiro como o dia Municipal do Profissional de imprensa esportiva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.566, 1.567, 1.568, 1.569, 1.570, 1.571, 1.572, 1.573, 1.574, 1.575, 1.576, 1.577, 1.578, 1.579, 1.580, 1.581, 1.582, 1.583, 1.584, 1.585, 1.586, 1.587, 1.588, 1.589, 1.590, 1.591, 1.592, 1.593, 1.594, 1.595, 1.596 e 1.597/2018, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Pb. Andrey Gouveia, Cecílio Pedro, Tafarel, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Ranilson dos Santos e Ítalo Henrique, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas lidas no expediente, (Ata da 48ª Reunião Ordinária e Ata da 10ª Reunião Extraordinária). Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 20 de setembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/RMF</span>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">LEONARDO CHAVES</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVOCO UMA COMISSÃO FORMADA PELOS VEREADORES ... PARA TRAZER À MESA DOS TRABALHOS O PROFESSOR DR. MÁRCIO SÁ</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, DA UFPE, QUE IRÁ FAZER UMA APRESENTAÇÃO DE SUAS PESQUISAS SOBRE A FEIRA DE CARUARU, BASEADA NO ESTUDO QUE GEROU O LIVRO "FILHOS DAS FEIRAS: UMA COMPOSIÇÃO DO CAMPO DE NEGÓCIOS AGRESTE"</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">DANDO INICIO A ORDEM DO DIA;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;<br /><br />10. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO<br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. <br /><br />12. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /><br />5 PIERSON LEITE</span></strong></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">6 Fagner Fernandes </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">7 Alberes Lopes </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">8 Edjailson da Caru Forró </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Allyson da Farmácia </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Sérgio Siqueira </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Galego de Lajes </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Duda do Vassoural </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Rozael do Divinópolis </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Leonardo Chaves </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Zezé Parteira</span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Heleno Oscar </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Tafarel </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Lula Tôrres </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Daniel Lula Finizola </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Ranilson Enfermeiro </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Marcelo Gomes </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Ricardo Liberato</span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">13. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 16h00MIN.<br /><br />14. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. </span></strong></h3>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 108/2018, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária;<br /><br />Ofício nº 0573/2018/GIGOV/CA, da Caixa Econômica Federal: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União