Poder Legislativo de Caruaru
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(51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div>ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018.</div> <div style="text-align: justify;">Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado e Ítalo Henrique, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 108/2018, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquive-se o ofício. Projeto de Lei nº 7.864 /2018, de autoria do Vereador Tafarel: fica denominado de Campo Municipal José Felisberto Leandro Félix (Felinho), área destinada prática de atividades desportivas situada na interseção dos bairros São João da Escócia e Lagoa do Algodão, localizado no bairro São João da Escócia. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.598, 1.599, 1.600, 1.601, 1.602, 1.603, 1.604, 1.605, 1.606, 1.607, 1.608, 1.609, 1.610, 1.611, 1.612, 1.613, 1.614, 1.615, 1.616, 1.617 e 1.618/2018 - Indicação nº 93/2018, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Pb. Andrey Gouveia, Tafarel, Cecílio Pedro, Alberes Lopes, Lula Tôrres, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Edmilson do Salgado e Ricardo Liberato, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso e realização de audiência pública. O Requerimento nº 1.601/2018, de autoria do Vereador Pb. Andrey Gouveia, foi retirado do expediente, por solicitação do Edil. Numa deferência especial, o Senhor Presidente abriu espaço na sessão ordinária ao Professor Márcio Sá, da Universidade Federal de Pernambuco, autor do Livro “Filhos das Feiras: Uma Composição do Campo de Negócios Agreste”, para fazer uma apresentação de suas pesquisas sobre a feira de Caruaru. Solicitação do Vereador Daniel Lula Finizola. O Senhor Presidente constituiu uma comissão formada pela Vereadora Zezé Parteira e os vereadores Daniel Lula Finizola, Ricardo Liberato e Marcelo Gomes, para conduzir à Mesa dos trabalhos o Convidado. Com a palavra o Professor Márcio Sá. Discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 1.572, 1.576, 1.583, 1.588 e 1.593/2018, foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego Lajes, Duda do Vassoural, Leonardo Chaves e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 25 de setembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Pb. Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 108. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</div> <div> </div> <div> </div> <div>1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</div> <div> </div> <div>MPG/RMF</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">LEONARDO CHAVES, PARA LEITURA DO EXPEDIENTE</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">1 Heleno Oscar </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">2 Tafarel </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">3 Bruno Lambreta </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">4 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Rozael do Divinópolis </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Duda do Vassoural<br />13 Fagner Fernandes</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Zezé Parteira </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Sérgio Siqueira </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Edmilson do Salgado </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Leonardo Chaves</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Daniel Lula Finizola </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Cecílio Pedro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Pierson Leite </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Lula Tôrres </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Ricardo Liberato</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;<br /><br />10. COMO PRECEITUA O ART. 126, PARÁGRAFOS 2º E 4º DO REGIMENTO, O AUTOR DE PROPOSIÇÃO PODE REQUERER SUA RETIRADA A QUALQUER MOMENTO. ENTRETANTO, CASO A PROPOSIÇÃO JÁ TENHA RECEBIDO PARECER DAS COMISSÕES, FICA O PEDIDO DE RETIRADA SUBMETIDO AO PLENÁRIO PARA A DEVIDA HOMOLOGAÇÃO</span></strong>. SUBMETO AO PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 75/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 7.710/2018. SE TODOS ESTIVEREM DE ARCORDO, DIGAM SIM.<br /><br /><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">11. </span></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.856/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, Em consonância com o Artigo 174, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, fica denominado de “Vereador José Ailton do Nascimento”, o 3º andar, da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, sede deste Poder Legislativo. </span></strong> <strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. <br /><br />12. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.857/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, Em consonância com o Artigo 174, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, fica denominado de “Vereador Sebastião Fernando Dias de Oliveira – Lambreta”, o 4º andar, da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, sede deste Poder Legislativo. </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.<br /><br />13. </span></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.858/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, Em consonância com o §2º, do Artigo 174, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, fica denominado de “Rol Administrativo – Vereador Elias Soares”, o andar onde funciona o administrativo, no térreo, da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, sede deste Poder Legislativo. </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.</span></strong></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">14. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO<br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">15. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. <br /><br />16. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /></span></strong></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">1 Heleno Oscar </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">2 Tafarel </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">3 Bruno Lambreta </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">4 Ranilson Enfermeiro </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">5 Daniel Lula Finizola </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Rozael do Divinópolis </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Duda do Vassoural </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Fagner Fernandes </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Zezé Parteira </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Sérgio Siqueira</span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Edmilson do Salgado </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Leonardo Chaves </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Cecílio Pedro </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Pierson Leite </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Lula Tôrres </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Ricardo Liberato</span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">17. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 16h00MIN.<br /><br />18. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. </span></strong></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br /></span></strong></h3> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> </h1>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 774/2018-CMCGV, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária;<br /><br />Justificativa de ausência do Vereador Edjailson da Caru Forró a esta Sessão Ordinária;<br /><br />Justificativa de ausência do Vereador Marcelo Gomes a esta Sessão Ordinária.<br /><br />Justificativa de ausência do Vereador Galego de Lajes a esta Sessão Ordinária.
