Poder Legislativo de Caruaru
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(53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018.</div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 137. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres, Rozael do Divinópolis, e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 367/2018-GVECF-CMC, do Gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquive-se o ofício. Projeto de Lei nº 7.865/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Dispõe sobre o pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito ou crédito no município de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nº 1.164/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Renato Henrique Maciel. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.629, 1.630, 1.631, 1.632, 1.633, 1.634, 1.635, 1.636, 1.637, 1.638, 1.639, 1.640, 1.641, 1.642, 1.643, 1.644, 1.645, 1.646, 1.647, 1.648, 1.649, 1.650 1.651 e 1.652/2018 - Indicações nºs 95, 96, 97 e 98/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Pierson Leite, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Lula Tôrres, Pb. Andrey Gouveia, Zezé Parteira, Daniel Lula Finizola, Tafarel e Ranilson dos Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves, Tafarel, Marcelo Gomes e Ranilson dos Santos: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.856/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.857/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.858/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 698/2018, de autoria da Mesa Diretora, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 699/2018, de autoria da Mesa Diretora, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Alberes Lopes, Duda do Vassoural e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e dois minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 02 de outubro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 63. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo 1º Vice-Presidente, Vereador Marcelo Gomes, e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"> </div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"> </div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"> </div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"> </div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">MPG/RMF</div> </div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">LEONARDO CHAVES, PARA LEITURA DO EXPEDIENTE</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">8 Duda do Vassoural </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Rozael do Divinópolis </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Galego de Lajes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Allyson da Farmácia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Zezé Parteira </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Leonardo Chaves </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Pierson Leite </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Tafarel </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Daniel Lula Finizola </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Heleno Oscar </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Fagner Fernandes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Marcelo Gomes</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Lula Tôrres </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Ricardo Liberato </span></span></h1> <div style="text-align: justify;"> </div> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;<br /><br />10. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO<br /><br /></span></strong></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;"> 11.NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. <br /><br />12. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE<br /></span></strong></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">7 Edmilson do Salgado</span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">8 Duda do Vassoural </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Rozael do Divinópolis </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Galego de Lajes </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Allyson da Farmácia </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Zezé Parteira </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Leonardo Chaves </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Pierson Leite </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Tafarel </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Daniel Lula Finizola </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Heleno Oscar </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Fagner Fernandes </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Marcelo Gomes</span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Ranilson Enfermeiro </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Lula Tôrres </span></span></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Ricardo Liberato</span></span></h3> <div style="text-align: justify;"> </div> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;"><br />13. INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA QUE, EM VIRTUDE DA ENTREGA DO PRÉDIO DA CÂMARA AO TRE NA SEXTA-FEIRA, NÃO HAVERÁ REUNIÃO NO PRÓXIMO DIA 04 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, POIS É NECESSÁRIA A LIMPEZA DO PRÉDIO PARA ENTREGA NO DIA SEGUINTE;<br /><br /></span></strong></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">14.DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 16h00MIN.<br /><br />15. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. </span></strong></h3>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 358/2018, da Prefeitura Municipal de Caruaru - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º bimestre de 2018 e Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2018.<br /><br />Ofício nº 169/CMCGV/2018, DO GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.<br /><br />Ofício nº 371/2018/GVECFCMC, DO GABINETE DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.<br /><br />Ofício s/n/2018, DO GABINETE DO VEREADOR ALBERES LOPES - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.
