Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos três dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Bruno Lambreta, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP 1.365/2017, do Poder Executivo Municipal, encaminhando devidamente sancionadas as leis nºs 5917, 5920, 5921, 5922, 5923, 5924, 5925, 5926, 2927, 5928, 5929, 5930, 5931, 5932, 5933, 5934, 5935, 5936, 5937 e 5938/2017 e Lei Complementar nº 055/2017. Arquive-se o ofício. Ofício GP nº 1440/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 17/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 7.554/2017, estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se a proposição às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.555/2017, de autoria do Vereador Rozael do Divinópolis; incluir no calendário turístico de Caruaru o Dia das Comidas Gigantes de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.012/2017, de autoria do Vereador Marcelo Gomes: concede titulo de cidadania ao Senhor Henrique Emanuel de Andrade. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1874, 1875, 1876, 1877, 1878, 1879,1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918 e 1919/2017 – Indicação nº 119/2017, de autoria dos vereadores, Bruno Lambreta, Presbítero Andrey Gouveia, Pierson Leite, Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Rozael do Divinópolis, Alberes Lopes, Zezé Parteira, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Duda do Vassoural, Ranilson Santos, Lula Tôrres e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Daniel Finizola e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 674/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com parecer favorável da comissão Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Os requerimentos do Vereador Bruno Lambreta nºs 1839, 1840, 1841 e 1842/2017, foram retirados da pauta em virtude de sua ausência. Os requerimentos nºs 1832 e 1847/2017 foram retirados pelos autores. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Alberes Leite e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas, convocando uma reunião ordinária para terça-feira, dia 08 de agosto de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/SLDV</span></strong>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h2 style="text-align: justify;"><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;">1 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">2 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">3 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">4 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">5 - Vereador Pb. Andrey Gouveia</h2> <h2 style="text-align: justify;">6 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">7 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">8 - Vereador Ranilson Enfermeiro</h2> <h2 style="text-align: justify;">9 - Vereador Tafarel</h2> <h2 style="text-align: justify;">10 - Vereador Allyson da Farmácia</h2> <h2 style="text-align: justify;">11 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">12 - Vereador Bruno Lambreta</h2> <h2 style="text-align: justify;">13 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">14 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">15 - Vereador Galego de Lajes</h2> <h2 style="text-align: justify;">16 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">17 - Vereador Edjailson da Caru Forró</h2> <h2 style="text-align: justify;">18 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">19 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">20 - Vereador Fagner Fernandes</h2> <h2 style="text-align: justify;">21 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">22 - Vereador Marcelo Gomes</h2> <h2 style="text-align: justify;">23 -</h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong><br />6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; <br /><br />7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; <br /><br />8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br />9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 7503, COM EMENDA MODIFICATIVA, EM VOTAÇÃO (...)<br /><br /></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong>10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 7506, COM EMENDA MODIFICATIVA, EM VOTAÇÃO (...)</strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong><br />11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />12. DÁ-SE INÍCIO AO 2º EXPEDIENTE;<br /><br />13. COM A PALAVRA O PRIMEIRO VEREADOR INSCRITO;<br /><br /></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"> </h2> <h2 style="text-align: justify;">1 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">2 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">3 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">4 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">5 - Vereador Pb. Andrey Gouveia</h2> <h2 style="text-align: justify;">6 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">7 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">8 - Vereador Ranilson Enfermeiro</h2> <h2 style="text-align: justify;">9 - Vereador Tafarel</h2> <h2 style="text-align: justify;">10 -Vereador Allyson da Farmácia </h2> <h2 style="text-align: justify;">11 - Vereador Fagner Fernandes</h2> <h2 style="text-align: justify;">12 - Vereador Galego de Lajes</h2> <h2 style="text-align: justify;">13 - Vereador Edjailson da Caru Forró</h2> <h2 style="text-align: justify;">14 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">15 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">16 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">17 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">18 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">19 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">20 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">21 - Vereador Bruno Lambreta</h2> <h2 style="text-align: justify;">22 - Vereador Marcelo Gomes</h2> <h2 style="text-align: justify;">23 - Vereador Daniel Finizola</h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong><br />14. DELARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO, ÀS 16H00;<br /><br />15. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO. </strong></h2>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<h3 style="text-align: justify;"><strong>Gabinete do Vereador Leonardo Chaves</strong> <br /><strong>OFÍCIO nº 065/2017-GVLC- CMC </strong></h3> <h3 style="text-align: justify;"><strong>Caruaru, 08 de agosto de 2017. </strong></h3> <h3 style="text-align: justify;"><strong>Senhor Presidente,</strong></h3> <h3 style="text-align: justify;"><strong> Informo a vossa Excelência que no dia 08 de agosto de 2017, estarei impossibilitado de comparecer a sessão da Câmara Municipal, nesta terça-feira, em razão de compromissos assumidos anteriormente. Na oportunidade, agradecemos a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Vereador LEONARDO CHAVES – 1º Secretário A Sua Excelência o Senhor Lula Torres Presidente da Câmara Municipal Caruaru-PE</strong></h3> <h3 style="text-align: justify;"><strong>________________________________________________________________________________________________________________________<br />Gabinete do Vereador Pierson Leite</strong><br />Ofício nº 100/2017</h3> <h3 style="text-align: justify;">Ao Senhor</h3> <h3 style="text-align: justify;">Lula Torres</h3> <h3 style="text-align: justify;">Presidente da Câmara Municipal de Caruaru</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">Senhor Presidente,</h3> <h3 style="text-align: justify;">Cumprimentando-o, venho por meio deste, justificar a minha ausência na Reunião desta terça feira</h3> <h3 style="text-align: justify;">08 de agosto de 2017 por motivos de saúde, tendo em vista, que fiz recentemente uma cirurgia na perna e</h3> <h3 style="text-align: justify;">estou com algumas complicações com a mesma, e por indicação médica, tenho que ficar de repouso.</h3> <h3 style="text-align: justify;">Grato pela atenção fique com meus votos de estima e consideração.</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">Caruaru, 08 de agosto de 2017.</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">Atenciosamente,</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">- Vereador Pierson Leite -<br /><br />________________________________________________________________________________________________________________________<br /><br /><strong>Gabinete do Vereador Lula Tôrres</strong><br />Ofício nº 177/2017 - GVLT- CMC <br />Caruaru, 08 de agosto de 2017. <br /><br />Senhor Presidente,<br />Informo a vossa Excelência que no dia 08 de agosto de 2017, estarei impossibilitado de comparecer a sessão da Câmara Municipal, nesta terça-feira, em razão de compromissos assumidos anteriormente. Na oportunidade, agradecemos a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. <br />Atenciosamente, Vereador LULA TÔRRES – Presidente. </h3>