ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dez minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró e Marcelo Gomes, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GV nº 376/2018, do Gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios.  Ofício GP nº 364/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, acompanhado da Mensagem nº 30/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.867/2018, Lei Orçamentária Anual (LOA): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes.  Ofício GP nº 365/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, acompanhado da Mensagem nº 31/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.868/2018, Plano Plurianual (PPA): revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.165/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Priscila Krause Branco. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.676, 1.677, 1.678, 1.679, 1.680, 1.681, 1.682, 1.683, 1.684, 1.685, 1.686, 1.687, 1.688, 1.689, 1.690, 1.691, 1.692, 1.693, 1.694 e 1.695/2018 - Indicação nº 99/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Tafarel, Cecílio Pedro, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Rozael do Divinópolis, Alberes Lopes, Duda do Vassoural, Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos e Bruno Lambreta: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.236/2016, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.271/2016, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.317/2017, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.828/2018, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.853/2018, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação.  Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Tafarel e Heleno Oscar: discurso disponível em áudio.  A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 11 de outubro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Pb. Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 81.  Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF