ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 133. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Ítalo Henrique, Galego de Lajes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Ranilson dos Santos, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Ofício nº 148/2018, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Ofício nº 176/2018, do Gabinete do Vereador Pierson Leite, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Ofício nº 867/2018-CMCGV, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia, justificando sua ausência na Sessão Ordinária Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Galego de Lajes, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios. Projetos de Lei nºs 7.869, 7.870, 7.871, 7.872, 7.873, 7.874, 7.875, 7.876, 7.877, 7.878, 7.879, 7.880, 7.881, 7.882, 7.883, 7.884, 7.885, 7.886, 7.887, 7.888, 7.889, 7.890, 7.891, 7.892, 7.893, 7.894, 7.895, 7.896 e 7.897/2018, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Tafarel: denominam artérias na Vila Andorinha, Bairro Boa Vista; Institui o Programa Espaço Infantil noturno - Atendimento à primeira infância, no âmbito desta municipalidade. Encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.696, 1.697, 1.698, 1.699, 1.701, 1.702, 1.703, 1.704, 1.705, 1.706, 1.707, 1.708, 1.709, 1.710, 1.711, 1.712, 1.713, 1.714, 1.715, 1.716, 1.717 e 1.718/2018 - Indicação nº 100, 101 e 102/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Fagner Fernandes, Duda do Vassoural, Presbítero Andrey Gouveia, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Tafarel, Lula Tôrres e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso e pedido de informação. O Requerimento nº 1.708/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, trata-se de Pedido de Informação. O Projeto de Lei nº 7.874/2018, lido no expediente, foi retirado pelo autor. Usou a tribuna o Vereador Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.236/2016, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.271/2016, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.317/2017, de autoria do Vereador Galego de Lajes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.828/2018, de autoria do Vereador Galego de Lajes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.853/2018, de autoria do Vereador Cecílio Pedro. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.094/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.095/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.096/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.097/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.098/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 1.708/2018, Pedido de Informação de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, apresentado nessa Reunião, foi deferido conforme art. 158 do Regimento. O requerimento nº 1679/2018 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Alberes Lopes, Duda do Vassoural e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e três minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 16 de outubro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 111. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF