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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente os vereadores Edmilson do Salgado, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite e Rozael do Divinópolis devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofícios dos vereadores Pierson Leite, Leonardo Chaves e Lula Tôrres, justificando suas ausências nesta reunião. Projetos de Lei nºs 7.556, 7.557 e 7.558/2017, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves e Fagner Fernandes: denominada de Rua José Monteiro da Silva, a artéria conhecida como Linha Férrea, localizada no Bairro João Mota; regulamenta a entrada e a permanência de animais domésticos nos parques ecológicos do município; regulamenta a revista de segurança efetuada em estabelecimentos públicos e privados no município de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1013/2017, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio”, ao Senhor Paulo Magrinny. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 160, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969 e 1970/2017 – Indicações nºs 120, 121, 122, 123 e 124/2017, de autoria dos vereadores Cécilio Pedro, Presbítero Andrey Gouveia, Ítalo Henrique, Ranilson dos Santos, Heleno Oscar, Fagner Fernandes, Tafarel, Lula Tôrres, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, Alberes Lopes, Zezé Parteira, Galego de Lajes, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Daniel Finizola e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Não havendo oradores inscritos que quisessem usar a tribuna, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.503/2017, de autoria do Vereador Rozael do Divinópolis, acrescido de emenda modificativa, ofertada pela comissão de Legislação e Redação de Leis, com o parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.506/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, acrescido de emenda modificativa, ofertada pela comissão de Legislação e Redação de Leis, com o parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Os requerimentos nºs 1871, 1872, 1883, 1884, 1915, 1916, 1917, 1918 e 1919/2017 e as Indicações nºs 114 e 119/2017,<a name="_GoBack"></a> dos vereadores Rozael do Divinópolis, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite e Edmilson do Salgado, foram retirados da pauta em virtude de suas ausências. O requerimento nº 1875/2017 foi retirado pelo autor. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 10 de agosto de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 136. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo 1º Vice-Presidente, Vereador Marcelo Gomes e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/SLDV</span></strong>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h2 style="text-align: justify;"><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;">1 - Vereador Rozael do Divinópolis</h2> <h2 style="text-align: justify;">2 - Vereador Marcelo Gomes</h2> <h2 style="text-align: justify;">3 - Vereador Lula Tôrres</h2> <h2 style="text-align: justify;">4 - Vereador Leonardo Chaves</h2> <h2 style="text-align: justify;">5 - Vereador Galego de Lajes</h2> <h2 style="text-align: justify;">6 - Vereador Fagner Fernandes</h2> <h2 style="text-align: justify;">7 - Vereador Daniel Finizola</h2> <h2 style="text-align: justify;">8 - Vereador Ranilson Enfermeiro</h2> <h2 style="text-align: justify;">9 - Vereador Allyson da Farmácia</h2> <h2 style="text-align: justify;">10 - Vereador Sérgio Siqueira</h2> <h2 style="text-align: justify;">11 - Vereador Bruno Lambreta</h2> <h2 style="text-align: justify;">12 - Vereador Cecílio Pedro</h2> <h2 style="text-align: justify;">13 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">14 - Vereador Edjailson da Caru Forró</h2> <h2 style="text-align: justify;">15 - Vereador Ítalo Henrique</h2> <h2 style="text-align: justify;">16 - Vereador Tafarel</h2> <h2 style="text-align: justify;">17 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">18 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">19 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">20 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">21 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">22 - Vereador Pb. Andrey Gouveia</h2> <h2 style="text-align: justify;">23 -</h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong><br />6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; <br /><br />7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; <br /><br />8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br />9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7503/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROZAEL DO DIVINÓPOLIS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS COMIDAS GIGANTES, EM VOTAÇÃO(...);<br /><br /></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong>10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7506/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORROZEIRO, EM VOTAÇÃO(...);</strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong><br />11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />12. DÁ-SE INÍCIO AO 2º EXPEDIENTE;<br /><br />13. COM A PALAVRA O PRIMEIRO VEREADOR INSCRITO;<br /><br /></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"> </h2> <h2 style="text-align: justify;">1 - Vereador Cecílio Pedro</h2> <h2 style="text-align: justify;">2 - Vereador Marcelo Gomes</h2> <h2 style="text-align: justify;">3 - Vereador Lula Tôrres</h2> <h2 style="text-align: justify;">4 - Vereador Galego de Lajes</h2> <h2 style="text-align: justify;">5 - Vereador Duda do Vassoural</h2> <h2 style="text-align: justify;">6 - Vereador Rozael do Divinópolis</h2> <h2 style="text-align: justify;">7 - Vereador Edjailson da Caru Forró</h2> <h2 style="text-align: justify;">8 - Vereador Ranilson Enfermeiro</h2> <h2 style="text-align: justify;">9 - Vereador Sérgio Siqueira</h2> <h2 style="text-align: justify;">10 - Vereador Leonardo Chaves</h2> <h2 style="text-align: justify;">11 - Vereador Allyson da Farmácia</h2> <h2 style="text-align: justify;">12 - Vereador Tafarel</h2> <h2 style="text-align: justify;">13 - Vereador Fagner Fernandes</h2> <h2 style="text-align: justify;">14 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">15 - Vereador Ítalo Henrique</h2> <h2 style="text-align: justify;">16 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">17 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">18 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">19 - </h2> <h2 style="text-align: justify;">20 -</h2> <h2 style="text-align: justify;">21 - Vereador Bruno Lambreta</h2> <h2 style="text-align: justify;">22 - Vereador Pb. Andrey Gouveia</h2> <h2 style="text-align: justify;">23 - Vereador Daniel Finizola</h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong><br />14. DELARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO, ÀS 16H00;<br /><br />15. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO. </strong></h2>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
