ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 17. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquive-se. Requerimentos nºs 1.841, 1.842, 1.843, 1.844, 1.845, 1.846, 1.847, 1.848, 1.849, 1.850, 1.851 e 1.852/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Lula Tôrres, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos da Silva. Não houve uso da tribuna. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.494/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.599/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.600/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.613/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.614/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.616/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.618/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.619/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.620/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.621/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.622/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.625/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.626/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.627/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.648/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Os Requerimentos nºs 1.807, 1.808, 1.821 e 1.835/2018 foram retirados pelos autores. Os requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e três minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 01 de novembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 13. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Edjailson da Caru Forró e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA  DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
5 Edjailson da Caru Forró
6 Edmilson do Salgado
7 Pierson Leite

6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 

9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;

10.  EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7649/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA JOÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO MOTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

11. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7651/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA NIVALDO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

12. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7652/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA RONALDO JUSTINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO MOTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

13. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7653/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA MARIA SALETE ARAÚJO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

14. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7654/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE  CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

15. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7658/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA MARCO ANTÔNIO DA FONSECA SANTIAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

16. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7659/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA CARLOTA FERREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

17. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7660/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA SEVERINO ARAÚJO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

18. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7680/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: DENOMINA DE RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

19. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7708/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO: DENOMINA DE RUA MICHAEL WILLAMS XAVIER BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

20. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7719/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES: DENOMINA DE RUA ARLINDO CORDEIRO GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

21. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7726/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA CORNÉLIO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

22. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7742/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE AVENIDA MARCIONILO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

23. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7754/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES: DENOMINA DE RUA JOÃO PAULO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

24. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7755/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA DE RUA HEVERTON GABRIEL DA SILVA BEZERRA CALIXTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 694/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: Altera o artigo 197, da Resolução nº 554/2010, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru. “A Câmara enviará ao Poder Executivo nos prazos estabelecidos pela Constituição do Estado de Pernambuco, a proposta orçamentária, contendo os recursos de que necessita para seu funcionamento e manutenção dos serviços no exercício financeiro seguinte.” ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO.

25.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO.

26.  NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. 

27. COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:

5 Edjailson da Caru Forró
6 Edmilson do Salgado
7 Pierson Leite

28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 16h.

29. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. 

Ofício 391/2018, do Gabinete do Vereador Ricardo Liberato - Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária.

Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Alberes Lopes - Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária.