ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Alberes Lopes, Cecílio Pedro, Ítalo Henrique e Ricardo Liberato, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 0415/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhado a Mensagem nº 032/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.914/2018: Altera a Lei Municipal nº 3.773/1996 e dá outras providências, “dispõe sobre o reajuste do auxilio financeiro outorgado a Sociedade Musical Comercial Caruaruense e a Sociedade Musical Nova Euterpe Caruaruense, autorizados por meio da Lei Municipal nº 3.773, de 04 de setembro de 1996”. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. Ofício nº 391/2018, do Gabinete do Vereador Ricardo Liberato, justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Alberes Lopes, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se. Projetos de Lei nºs 7.912 e 7.913/2018, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes e Tafarel: dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Caruaru; institui a semana de incentivo a solidariedade no município de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 700/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: altera os artigos 112, 123, 259, 277, 280, 281, o parágrafo único do artigo 108 e o parágrafo 5º do artigo 232, da Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010, “Na votação nominal o Presidente irá declarar aberta a votação, pedirá que os vereadores acessem o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, com seu login e senha, teclem a letra – V – votação (cor azul) – e digitem o seu voto: sim, não ou abstenção, de acordo com as cores e as letras indicadas no teclado – Letra - S - sim (cor verde), Letra - N - não (cor vermelho) e Letra - A - abstenção (cor branco). Se algum vereador presente na Sessão deixar de votar, o presidente pedirá que ele vote, não podendo fechar a votação sem que algum vereador presente deixe de votar. Logo após, declarará encerrada a presente votação e conclamará o resultado exibido no painel de votação”. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.853, 1.854, 1.855, 1.856, 1.857, 1.858, 1.859, 1.860, 1.861, 1.862, 1.863, 1.864, 1.865, 1.866, 1.867, 1.868, 1.869, 1.870, 1.871, 1.872, 1.873, 1.874, 1.875, 1.876, 1.877 e 1.878/2018, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Cecílio Pedro, Heleno Oscar, Marcelo Gomes, Lula Tôrres, Edjailson da Caru Forró e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Souza Pinheiro. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizoa, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Marcelo Gomes e Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou que constasse em Ata que vai requerer uma audiência pública, com participação da prefeitura e da LOCAR, para discutir os serviços de capinação, retirada de lixo e entulhos no município. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.649/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.651/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.652/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.653/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.654/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.658/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.659/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.660/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.680/2017, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.708/2018, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.719/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.726/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.742/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.754/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.755/2018, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 694/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Os Requerimentos nºs 1.839 e 1.842/2018 foram retirados pelos autores. Os requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata seu desejo de que a Mesa Diretora da Câmara Municipal promova maior participação dos edis nos congressos de vereadores ocorridos no país. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinco minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 08 de novembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 110. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
