Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="text-align: center;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e doze minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 1º. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 486/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 058/2018, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o número 78/2018: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei Complementar às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.035 e 8.036/2018, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira e Alberes Lopes: dispõe sobre a publicação de lista de espera de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs e dá outras providencias; dispõe sobre “multas aos maus-tratos em animais”. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2.082, 2.083, 2.084, 2.085, 2.086, 2.087 e 2.088/2018 - Indicações nºs 120 e 121/2018, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Alberes Lopes e Ítalo Henrique, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, além de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Viana. Conforme edital de convocação, o Senhor Presidente, em obediência ao Artigo 230 da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), e parágrafo 5º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 20/2014, deu início ao processo de eleição dos membros da Comissão Executiva para o biênio 2019-2020, a qual transcorreu com fulcro no Artigo 107, inciso III, e no Artigo 113, inciso I do citado Regimento. Para o cargo de Presidente, foi registrado o seguinte resultado: 15 (quinze) votos para Lula Tôrres e 08 (oito) votos Leonardo Chaves. Para o cargo de 1º Vice-Presidente, foi registrado o seguinte resultado: 14 (catorze) votos para Galego de Lajes, 07 (sete) votos para Edjailson da Caru Forró, e 01 (uma) abstenção, essa do Vereador Tafarel. Para o cargo de 2º Vice-Presidente, foi registrado o seguinte resultado: 14 (catorze) votos <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Presbítero Andrey Gouveia, 08 (oito) votos para Cecílio Pedro, e 01 (uma) abstenção, essa do Vereador Tafarel. Para o cargo de 1º Secretário, foi registrado o seguinte resultado: 15 (quinze) votos para Ricardo Liberato, 07 (sete) votos para Alberes Lopes, e 01 (uma) abstenção, essa do Vereador Tafarel. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Para o cargo de 2º Secretário, foi registrado o seguinte resultado: 14 (catorze) votos para Marcelo Gomes, 08 (oito) votos para Rozael do Divinópolis, e 01 (uma) abstenção, essa do Vereador Tafarel. Para o cargo de 3º Secretário, foi registrado o seguinte resultado: 14 (catorze) votos para Ítalo Henrique, 07 (sete) votos para Ranilson dos Santos, e 02 (duas) abstenções, essas dos vereadores Ranilson Santos e Tafarel. Para o cargo de 4º Secretário, foi registrado o seguinte resultado: 14 (catorze) votos para Edmilson do Salgado, 08 (oito) votos para Fagner Fernandes, e 01 (uma) abstenção, essa do Vereador Tafarel. Proclamado o resultado da votação, ficou assim constituída a Comissão Executiva para o biênio 2019-2020: </span>PRESIDENTE<span style="font-weight: normal;">: Vereador Lula Tôrres; </span>1º VICE-PRESIDENTE<span style="font-weight: normal;">: Vereador Galego de Lajes; </span>2º VICE-PRESIDENTE<span style="font-weight: normal;">: Vereador Presbítero Andrey Gouveia; </span>1º SECRETÁRIO<span style="font-weight: normal;">: Vereador Ricardo Liberato; </span>2º SECRETÁRIO<span style="font-weight: normal;">: Vereador Marcelo Gomes; </span>3º SECRETÁRIO<span style="font-weight: normal;">: Vereador Ítalo Henrique; e </span>4º SECRETÁRIO<span style="font-weight: normal;">: Vereador Edmilson do Salgado. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou que seja enviada para seu Gabinete a Ata dos Trabalhos da 71ª Reunião Ordinária, acompanhada do aúdio da referida Reunião. Continuando a reunião, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Alberes Lopes, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Bruno Lambreta e Ranilson dos Santos:</span> discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 18 de dezembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 122. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> </div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;"> <div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br /></div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br /></div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR PB. ANDREY GOUVEIA, PARA LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></div> <div>5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>2 Alberes Lopes</div> <div>3 Edmilson do Salgado</div> <div>4 Edjailson da Caru Forró</div> <div>5 Rozael do Divinópolis</div> <div>6 Bruno Lambreta</div> <div>7 Pierson Leite</div> <div>8 Daniel Lula Finizola</div> <div>9 Tafarel</div> <div>10 Cecílio Pedro</div> <div>11 Allyson da Farmácia</div> <div>12 Duda do Vassoural</div> <div>13 Sérgio Siqueira</div> <div>14 Marcelo Gomes</div> <div>15 Ranilson Enfermeiro</div> <div>16 Galego de Lajes</div> <div>17 Zezé Parteira</div> <div>18 Fagner Fernandes</div> <div>19 Pb. Andrey Gouveia</div> <div>20 Heleno Oscar</div> <div>21 Lula Tôrres</div> <div>22 Italo Henrique</div> <div>23 Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div>6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /><br /></div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></div> <div>10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.940/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO RESPONSÁVES DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES, COMÉRCIO E INSTITUCIONAL DE PEQUENO PORTE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM<br /><br /></div> <div>11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.009/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A GERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM<br /><br /></div> <div>12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</div> <div> </div> <div>13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7939/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL – SIM, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</div> <div> </div> <div>14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7997/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM,</div> <div> </div> <div>15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8008/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA A LEI Nº 6.034, DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "º A LEI MUNICIPAL Nº 6.034, DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU". ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM,</div> <div> </div> <div>16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8014/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO V DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.545, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</div> <div> </div> <div> </div> <div>17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8017/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</div> <div> </div> <div>18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 34/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</div> <div> </div> <div>19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PCC DOS SERVIDORES DA CASA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM,</div> <div> </div> <div>20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.831/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</div> <div> </div> <div>21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7765/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE BAIRRO ANDORINHA OS LOTEAMENTOS ANDORINHA I E II, LOTEAMENTO VIANA E MOURA XIQUE - XIQUE E RESIDENCIAIS IPOJUCA E CAPIBARIBE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU “A SEMANA PRÉ CARNAVALESCA” QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE, 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE CARNAVAL. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</div> <div> </div> <div>23. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO.</div> <div> </div> <div>24. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. </div> <div> </div> <div>25. COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /><br /> <div>2 Alberes Lopes</div> <div>3 Edmilson do Salgado</div> <div>4 Edjailson da Caru Forró</div> <div>5 Rozael do Divinópolis</div> <div>6 Bruno Lambreta</div> <div>7 Pierson Leite</div> <div>8 Daniel Lula Finizola</div> <div>9 Tafarel</div> <div>10 Cecílio Pedro</div> <div>11 Allyson da Farmácia</div> <div>12 Duda do Vassoural</div> <div>13 Sérgio Siqueira</div> <div>14 Marcelo Gomes</div> <div>15 Ranilson Enfermeiro</div> <div>16 Galego de Lajes</div> <div>17 Zezé Parteira</div> <div>18 Fagner Fernandes</div> <div>19 Pb. Andrey Gouveia</div> <div>20 Heleno Oscar</div> <div>21 Lula Tôrres</div> <div>22 Italo Henrique</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div>26. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUINTQ-FEIRA, DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 16H.</div> <div> </div> <div>27. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO.</div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div>Ofício nº 137/ GVLC-CMC, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência às Reuniões deste final de dezembro por motivos de saúde;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">Solicitamos aos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora a assinatura da Ata da audiência pública ocorrida ontem no Plenário desta Casa, em apoio ao credenciamento do ICIA junto ao SUS, como Unidade de Alta Complexidade de Oncologia com Atuação em Pediatria (UNACON).</div>