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(13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e cinquenta minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 3º. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Leonardo Chaves, Ranilson dos Santos e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.015/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.024/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.026/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.027/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.030/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária<span style="display: none; mso-hide: all;"> registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç</span> às dezenove horas e um minuto. O Vereador Alberes Lopes proferiu a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia (no exercício da 1ª Secretária) e Edjailson da Caru Forró (no exercício da 2ª Secretária). Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretária, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h2><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; </span></strong></h2> <h2><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black;"> </span></h2> <h2><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">2. CONVIDO O VEREADOR PARA FAZER A LEITURA DO SALMO;</span></strong></h2> <h2><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black;"> </span></h2> <h2><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</span></strong></h2> <h2><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black;"> </span></h2> <h2><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;"> 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES;</span></strong></h2> <h2><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black;"> </span></h2> <h2><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /></span></strong></h2> <span style="text-align: justify;"><br /><br />6. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8015/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU - URB CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /><span style="text-align: justify;">7. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8024/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE ACERCA DA TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU – CEACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /><span style="text-align: justify;">8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8026/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.126, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><span style="font-family: Helvetica, sans-serif; background: #f9f9f9;"> </span><span style="text-align: justify;">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /><span style="text-align: justify;">9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8027/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: </span><span style="background-color: #f9f9f9; font-family: Helvetica, sans-serif;"> </span><span style="text-align: justify;">DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU – FCTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /><span style="text-align: justify;">10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8030/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARUARU (2019-2029)</span><span style="font-family: Helvetica, sans-serif;"><span style="background-color: #f9f9f9;">, </span></span><span style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM<br /><br /></span></span> <h2><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">11.</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;<br /><br />12. INFORMAMOS AOS SENHORES VEREADORES QUE SEGUNDA-FEIRA, VÉSPERA DE NATAL, SERÁ PONTO FACULTATIVO NESTA CASA;<br /></span></strong></h2> <h2 style="text-align: start;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">12. CONVIDO O VEREADOR PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.</span></strong></h2>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
